juízo de retratação no agravo de instrumento
-
Acórdão nº 2008/0179640-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AgRg no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.088.479 - GO ... interposto contra decisão que exerceu o juízo de retratação para não conhecer do agravo de ...
- Acórdão nº Ag 831251 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no Ag 1212191 / RS de T5 - QUINTA TURMA
-
Decisão monocrática Nº 45564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... 44.2010.4.04.7100), que negou provimento a agravo interno interposto contra decisão que negara ... 8. O TRF 4ª Região, em juízo de retratação (no agravo de instrumento ...
-
Acórdão nº 2007/0092597-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM QUE ... OBSERVÂNCIA. RETRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO AGRAVO ... " ... ausente qualquer inferência, no Juízo a quo, acerca da existência de auto de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42300-17.2007.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/fmp/jb/jr AGRAVO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. A Presidência do TST denegou guimento ao agravo de instrumento da Reclamada por irregularidade de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-204340-29.2005.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lf/vl/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBTETO. LEI 6.995/90. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B DO CPC. PROVIMENTO. Agravo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-862-85.2012.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O despacho denegatório do recurso de revista é decisão sem conteúdo de mérito, definitivo e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem efeitos que permitem tanto a retratação pelo juízo a quo, quanto a devolução...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/tbc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem itos que permitem tanto a retratação pelo juízo a quo, quanto a devolução da ... -
Decisão monocrática Nº 1426336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... “AGRAVO LEGAL - EXECUÇÃO DE MULTA IMPOSTA PELO TRIBUNAL ... , a fim de que procedesse à eventual retratação (e-doc. 9). O entendimento foi reformado pela ... Eis a ementa pertinente: ... “JUÍZO" DE RETRATAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇ\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 36349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... JUÍZO DE RETRAÇÃO ... INSUBSISTÊNCIA DO ATO ... de revista, inadmitido na origem, e agravo de instrumento, não provido pela Quinta Turma do ... Tribunal de Justiça, em juízo de retratação, deu provimento aos Agravos de Instrumento em ...
-
Acórdão nº EmbExeMS 7387 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. A Corte Especial, por ... 2. O Supremo Tribunal Federal, no Agravo de Instrumento nº 842.063⁄RS, da Relatoria do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-21300-39.2011.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - POSSIBILIDADE. Nos termos do art. 518 do CPC, o recurso ordinário será apresentado ao juízo, que declarará os efeitos em que recebe o recurso, concedendo vista ao recorrido. Nesse sentido ao julgador...
... Órgão Especial VMF/ma/hz/drs AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO GIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CORREICIONAL ... - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... - Acórdão nº REsp 1057523 / PR de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1082113 / RS de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0043580-3 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.869 - PB (2007/0043580-3) ... EQUÍVOCO DE JULGAMENTO. EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO NESTE PONTO. INCIDÊNCIA DA ...
- Acórdão nº Ag 1160593 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74040-74.2009.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO TST. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESERÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. Constando nos autos elementos que atestam o correto recolhimento das custas processuais, impõe-se a utilização do juízo de reconsideração previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, afastando-se o óbice indicado na decisão agravada. Agravo conhecido e provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... (1ª Turma) ... GMWOC/ecjr/af AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO TST. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESERÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1255781 / SP de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. CONFIABILIDADE E FÉ PÚBLICA DAS CERTIDÕES EMITIDAS PELOS SERVENTUÁRIOS PÚBLICOS. MULTA DO 475-J DO CPC. INCIDÊNCIA A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR POR NOTA DE EXPEDIENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Tendo em vista o nítido caráter infringente dos...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74140-08.2008.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1 - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DESPACHO DENEGATÓRIO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. O despacho denegatório do recurso de revista é decisão sem conteúdo de mérito, definitivo e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem efeitos que permitem tanto a retratação pelo juízo a quo, quanto a devolução da...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/cb AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1 - FALTA DE ... e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem itos que permitem tanto a retratação pelo juízo a quo, quanto a devolução da ... - Acórdão nº AgRg na Rcl 8331 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2007/0250893-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 959.707 - SC (2007/0250893-0) ... nos originais, motivo pelo qual exerço o juízo de retratação para conhecer do referido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190740-44.2006.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PROVIMENTO PARA AJUSTAR A ... JUIZO DE RETRATAÇÃO. A jurisdição da Quinta Turma, ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1272866 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1283651 / SP de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41-79.2010.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata nulidade por negativa de prestação jurisdicional, porquanto o despacho denegatório do recurso de revista é decisão sem conteúdo de mérito, definitivo e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem efeitos que permitem tanto a...
... 9A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/lt ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ... e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem itos que permitem tanto a retratação pelo juízo a quo, quanto a devolução da ...