Juízos de Direito
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Acórdão nº 2014/0110726-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . 1. DIREITO" DE PRESENÇA. OITIVA DE ... TESTEMUNHAS. RÉU PRESO. \xC2" ... VIOLAÇÃO. ... PRINCÍPIO ... COLABORAÇÃO ENTRE JUÍZOS. PRECEDENTES DA ...
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Acórdão nº 2014/0148293-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. No caso em espécie, a divergência dos juízos" se deu da seguinte forma: o ... Tribunal Regional \xC2" ... Direito ...
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Acórdão nº 2015/0206912-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NORMA INFRALEGAL. DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME, EM ... diversos Juízos ...
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Acórdão nº 2004/0087603-3 de T6 - SEXTA TURMA
... que dependem do exame do direito do autor à aposentadoria ainda ... s juízos ordinários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-839-85.2010.5.18.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 790 da CLT, "nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de ...
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Acórdão nº 2007/0261117-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE POLÍCIA CHEFE DA 2A CIRETRAN DE JOINVILLE SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOINVILLE - SC SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL ... 1. Conflito de competência entre os Juizos Federal e de Direito, em ação mandamental impetrada contra o impedimento ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 26816 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... Público, Magistratura ou outro qualquer privativo de bacharel de direito, como também as atividades desenvolvidas perante os Tribunais, os Juízos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-20.2011.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 790 da CLT, "nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... 43 e 48, alínea ?d?, não incluem o direito automático de visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana ... simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízos ou tribunais competentes, que a proteja contra atos que violem seus ...
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Acórdão nº 2006/0237343-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízos Federal e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... II - a afirmação do Estado Democrático de Direito; ... #Incluído pela Lei Complementar nº 132, de 2009 ... III ... Juízos, Tribunais ou Ofícios diferentes dos estabelecidos para cada categoria; ...
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Acórdão nº AgRg no CC 105802 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ADVOGADO :GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 74A VARA ... , circunscrita especialmente aos atos decisórios oriundos dos Juízos suscitados, conheceu do conflito para declarar competente o Juízo de ...
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Acórdão nº 2008/0178241-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ⁄A ADVOGADO :RENATA SAUCEDO PONTES E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 87A VARA ... , circunscrita especialmente aos atos decisórios oriundos dos Juízos suscitados, conheceu do conflito para declarar competente o Juízo de ...
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Acórdão nº 2006/0083036-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... para rever decisão proferida por Juizados Especiais, e não por Juízos de Direito ... Conflito conhecido para declarar competente, para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-730-48.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... 790 da CLT, "nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15-15.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 790 da CLT, "nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140800-93.2009.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 790 da CLT, "nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84500-13.2009.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 790 da CLT, "nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de ...
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Acórdão nº 2009/0205565-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ - SP SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ESTRELA D'OESTE - SP ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ... , circunscrita especialmente a atos decisórios oriundos dos Juízos suscitados, conheceu do conflito para declarar competente o Juízo de ...
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Acórdão nº EDcl no CC 108459 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ - SP SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ESTRELA D'OESTE - SP ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ... , circunscrita especialmente a atos decisórios oriundos dos Juízos suscitados, conheceu do conflito para declarar competente o Juízo de ...
- Acórdão nº AgRg no CC 122485 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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A cooperação jurídica internacional por auxílio direto e a cooperação jurídica interna no novo Código de Processo Civil
O presente artigo aborda a cooperação jurídica internacional por auxílio direto e a cooperação jurídica entre órgãos do Judiciário brasileiro, instrumentos previstos no novo Código de Processo Civil. O ponto de partida é a constatação prática do importante papel que ainda exercem as fronteiras internacionais na efetividade do direito, da amplitude do continental território brasileiro e da...
... 80 • A cooperação jurídica internacional por auxílio direito e a cooperação jurídica interna ... -
Acórdão nº 2006/0278554-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO :ROBERTO PAULO PROMANN WOLFF E ... , como também as atividades desenvolvidas perante os Tribunais, os Juízos de primeira instância e até estágios nas faculdades de Direito ... 3 ...
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Lei nº 6.947 de 17/09/1981. ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Conciliação e Julgamento da Região e, semestralmente, dos Juízos de Direito encarregados da administração da justiça do trabalho ...
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Acórdão nº HC 159024 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR ÓRGÃO COMPOSTO MAJORITARIAMENTE POR JUÍZOS CONVOCADOS. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. IDADE ABSOLUTA. PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. PREJUÍZO AO DIREITO DE DEFESA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 1. Tanto o Supremo Tribunal ...