julgamento implicito

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... inicialmente, de acordo com a cópia do julgamento do Recurso no ... também implícito ...
Acórdão nº 2014/0220993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre ...
Acórdão nº 2013/0227083-3 de T5 - QUINTA TURMA

... MAGISTRADO ... SINGULAR. ... ARQUIVAMENTO ... IMPLÍCITO". ... OCORRÊNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO ... 1. N\xC3" ... DINHEIRO CUJO PROCESSO E JULGAMENTO ... COMPETIRIA À JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSOS ...
Acórdão nº 2014/0287243-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INCIDÊNCIA ... PREQUESTIONAMENTO ... IMPLÍCITO. ... INOCORRÊNCIA. ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento ...
Acórdão nº 2012/0165562-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, de dispositivos ... 3. No julgamento ...
Acórdão nº 2014/0319899-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... IMPROVIDO ... I. No julgamento ... implícito ...
Acórdão nº 2015/0034649-0 de T4 - QUARTA TURMA

... julgamento" de recurso especial ... representativo da controvérsia \xC2" ... pressupôs o afastamento, ainda que implícito, de quaisquer ... óbices à admissibilidade do agravo ...
Acórdão nº 2015/0073276-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. COMPRA E VENDA DE GRÃOS. PREJUÍZO DA RECORRIDA RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO A PARTIR DAS PREMISSAS FÁTICAS DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Ainda que se...

... Ainda que se considere o prequestionamento implícito do preceito legal dito ... 2. Inaplicabilidade do NCPC neste julgamento ante os termos do Enunciado nº 1 ...
Acórdão nº 2015/0080899-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... título de horas extras já foi objeto de julgamento", no Recurso Especial 1.358.281/SP, ... submetido ao rito do\xC2" ... ção do órgão colegiado, sequer de modo implícito. Nesse ...
Acórdão nº 2015/0179710-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. EXAME TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. ATESTADO MÉDICO COM TERMOS ESPECÍFICOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA. COTEJO ANALÍTICO. INDICAÇÃO. PRECEITO FEDERAL INTERPRETADO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA....

... que tampouco, a título de prequestionamento implícito, confrontou as respectivas ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2015/0086892-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre ...
Acórdão nº 2014/0181384-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO PENAL - QUESTÃO DE ORDEM - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - COMPETÊNCIA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 105, I, "a", e 96, III) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DEPUTADO ESTADUAL - SIMETRIA - "COMPETÊNCIA IMPLÍCITA" - LACUNA - INEXISTÊNCIA - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

... Justiça para julgamento dos Procuradores-Gerais de Justiça dos ... implícito que permeia a ...
Acórdão nº 2015/0253675-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o...

... julgamento pelo tribunal ... 4. Estando o pedido implícito na própria ação de adjudicação compulsória, não há ...
Acórdão nº 2014/0280915-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. RAZOABILIDADE. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaraç&

... , para corrigir premissa equivocada no julgamento, bem ... implícito, e ...
Acórdão nº 2015/0142119-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. PROVIMENTO DE TODAS AS VAGAS OFERTADAS. EXAURIMENTO. EDITAL DE ABERTURA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. INDEFERIMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTI

... que tampouco, a título de prequestionamento implícito, confrontou as respectivas ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento ...
Acórdão nº 2015/0194936-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PERDA DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. REEXAME DE PROVAS E DO CONTRATO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não ocorre a perda do objeto em virtude do julgamento da ação de cobrança, tendo em vista que o aresto...

... Brasília (DF), 16 de agosto de 2016(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2013/0405922-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO. PRESSUPOSTOS DO CONFLITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Na linha da jurisprudência desta Corte, somente se instaura o conflito de competência quando dois Juízos se declarem competentes ou incompetentes para processamento e julgamento de uma mesma demanda ou quando, por regra de conexão,

... Brasília (DF), 25 de maio de 2016(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2012/0076218-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. SÚMULA Nº 282/STF. MAGISTRADO. INICIATIVA PROBATÓRIA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, dos dispositivos apontados como violados no recurso especial, incide, por analogia, o disposto na Súmula nº

... Brasília (DF), 05 de novembro de 2015(Data do Julgamento ...
Relatório e Voto com número 5170427-33.2020.8.09.0093 da 6ª Câmara Cível, 14-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA. RECONVENÇÃO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO COM A AÇÃO PRINCIPAL. INEXISTÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. 1. Havendo omissão da sentença quanto à apreciação da reconvenção, e não configurado julgamento implícito, pois sequer houve menção no relatório da...

... julgamento antecipado da lide, sem observância aos ... pedidos de produção de ... configurado julgamento implícito, pois sequer houve menção no relatório ... da sentença do pleito ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141440-14.2002.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. INCIDÊNCIA DO TERÇO CONSTITUCIONAL. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. NÃO CONFIGURAÇÃO. Havendo pedido expresso de pagamento de férias, a condenação em férias acrescidas de um terço, mesmo sem pedido expresso nesse sentido, não configura julgamento -extra petita-, porquanto referido acréscimo está implícito no pedido de férias, que, consoante o disposto
Acórdão nº 2010/0130055-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... JULGAMENTO DO ... não se aplica o preceito de perigo implícito, a ...
Acórdão nº 2014/0095097-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº ... implícito, da questão relativa ...
Acórdão nº 2014/0337895-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , verifica-se que, com o conhecimento e julgamento do agravo ... implícito" do art. 16 do Decreto 7.133/2010, pois constata-se\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0332588-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DESCUMPRIMENTO PARCIAL. ÔNUS. DIALETICIDADE. MERA REITERAÇÃO. RAZÕES. APELO RARO. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE. DEBATE. ÓRGÃO JUDICIAL. DESCARACTERIZAÇÃO. SIMPLES POSTULAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇ

... declinados na decisão impugnada para o julgamento" da controvérsia, não ... bastando, portanto, que o \xC2" ... que tampouco, a título de prequestionamento implícito, confrontou as respectivas ...
Acórdão nº 2014/0207480-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... do CPC o julgamento ... implícito, confrontou as respectivas ...