julgamento implicito

Acórdão nº 2016/0201665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... implícito acerca do artigo 28 da Lei 8.212/1991 ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... se poderá entender pelo prequestionamento implícito quando a ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... que tampouco, a título de prequestionamento implícito, confrontou as respectivas ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2012/0161348-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA DA NEGATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/ST

... Brasília (DF), 17 de novembro de 2016(Data do Julgamento ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... Brasília (DF), 23 de maio de 2017(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2015/0256691-9 de T4 - QUARTA TURMA

... que o vício de julgamento extra petita não se configura quando ... dos valores caracteriza pedido implícito, aplicável o óbice da ... súmula 283 do STF ...
Acórdão nº 2014/0054191-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... no voto condutor, sequer de modo implícito, não tendo servido de fundamento à ... IV. Por ocasião do julgamento ...
Acórdão nº 2014/0314276-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDIÇÕES DE CONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração é

... , para corrigir premissa equivocada no julgamento, bem ... o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, de dispositivos ...
Acórdão nº 2015/0044840-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO INTERPRETATIVO QUANTO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO DA SEGUNDA TURMA. PARADIGMA DA PRIMEIRA A TURMA. CISÃO DE JULGAMENTO. DISSENSO JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADO NOS DEMAIS ACÓRDÃOS. COMPARAÇÃO INVIABILIZADA EM FACE...

... TURMA. CISÃO DE JULGAMENTO". DISSENSO JURISPRUDENCIAL ... INDEMONSTRADO NOS DEMAIS AC\xC3" ... implícito ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O WRIT NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE AGRAVO REGIMENTAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE. INDEVIDA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AGRAVO...

... agravo regimental e aguardar seu julgamento, para oportunizar o debate da ... implícito ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... o prequestionamento, até mesmo de modo implícito", de dispositivo ... apontado como violado no recurso \xC2" ... nos declaratórios que se seguiram ao julgamento desta, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... sequer implícito. Incidência da Súmula 282/STF ... pelo STF no julgamento do RE 855.178- RG/SE, Rel. Ministro Luiz ...
Acórdão nº 2013/0120380-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. PROVA. DOCUMENTO NOVO. PRODUÇÃO. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Se o tribunal de origem não se manifestou acerca da existência do alegado documento novo, argumento que sequer foi suscitado nos embargos de...

... o prequestionamento, até mesmo de modo implícito", de ... dispositivo apontado como violado no recurso \xC2" ... 2. Não configura cerceamento de defesa o julgamento da causa sem a produção ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL. MULTA DIÁRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. No caso, ...

... 2. Para a configuração do questionamento, ainda que implícito, é imprescindível ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2015/0309376-7 de T6 - SEXTA TURMA

... implícito, ... julgamento da apelação, apresentou fundamentação suficiente para a ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... que tampouco, a título de prequestionamento implícito, confrontou as respectivas ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. EXPEDIÇÃO DE TDA COMPLEMENTAR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POSSIBILIDADE DE ESTIPULAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. JURISPRUDÊNCIA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. RAZÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. CARÊNCIA DE...

... que tampouco, a título de prequestionamento implícito, confrontou as respectivas ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2015/0205782-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE. PRETENSÃO DE EXTENSÃO. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. INDEFERIMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO E DE INDICAÇÃO DO PRECEITO FEDERAL INTERPRETADO...

... que tampouco, a título de prequestionamento implícito, confrontou as respectivas ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2014/0022455-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. PROCEDÊNCIA. FEITO EXECUTIVO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEMAIS QUESTÕ

... Brasília (DF), 06 de dezembro de 2016(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2012/0040706-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. APLICABILIDADE DE REGRA TÉCNICA RELATIVA A ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE IMPLÍCITO. APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justi

... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do AI/RG/QO n.º ...
Acórdão nº 2015/0031100-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO. USINA. ENERGIA HIDROELÉTRICA. PRETENSÃO. ELABORAÇÃO. ESTUDO DE IMPACTO. METODOLOGIA ESPECÍFICA. FALTA. PREVISÃO LEGAL. INDEFERIMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. RAZÕES GENÉRICAS. S&#

... que tampouco, a título de prequestionamento implícito, confrontou as respectivas ... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento": ... \"Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0026702-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DESCARACTERIZAÇÃO DA OMISSÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO ... prequestionamento "implícito ...
Acórdão nº 2015/0156539-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. EXAMES MÉDICOS. MEGA-APÓFISE TRANSVERSA BILATERAL EM VT. PATOLOGIA. DESCLASSIFICAÇÃO. PREVISÃO EM EDITAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. RAZÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. ALÍNEA "

... e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acordão do Quarta Turma, 10-03-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA.CÉDULA RURAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 489, § 1º, do CPC DE2015. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ALEGADA AFRONTAAOS ARTIGOS 6º, 7º, 373, § 1º E 473, § 3º, DO CPC DE 2015. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 282/STF. INDEFERIMENTODE PROVA PERICIAL REQUERIDA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. ACÓRDÃORECOR
Acórdão nº EDcl no MS 17774 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM TRÂMITE NO STJ ... 1.Os temas constitucionais que a ... e da legalidade da despesa pública) foram, ainda que de modo implícito, objeto de consideração e não acolhimento, nos termos da ...