juntada documentos em réplica
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Acórdão Nº 5009643-38.2020.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... porque, o banco acostou aos autosos documentos listados no pedido extrajudicial de "requisio de ... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DIANTE DA JUNTADA DOS CONTRATOS. RECURSO DAAUTORA.AUSNCIA DE ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... judicante ao realizar, de ofício, a juntada" e ... o levantamento do sigilo dos termos de dela\xC3" ... prestadas nos Documentos ns. 43, 47 e 49 ... Com vista dos autos, a ... Eu não ... vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as ...
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Acórdão Nº 5057389-60.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
AÇÃO DE COBRANÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DANOS MATERIAIS. DOCUMENTOS JUNTADOS À RÉPLICA. PROVADOCUMENTAL QUE DEVERIA TER SIDO JUNTADA AOS AUTOS QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CPC, ARTS. 434 E 435. NOTA FISCAL DISPONÍVEL ANTERIORMENTE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ NÃO JUSTIFICA O MOTIVO DA JUNTADA TARDIA DA DOCUMENTAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS...
... ,60.O magistrado entendeu que o autor "na réplica, deixou de exigir alguns itens, reduziu e ... Ressalto que os documentos (datados de agosto e setembro de 2021) já ... com má-fé não justifica o motivo da juntada tardia da documentação, que deveria ter sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048314120144058100), 26-10-2021
PJE 0804831-41.2014.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO NÃO EVIDENCIADOS. ANÁLISE MINUCIOSA DE TODAS AS PROVAS CARREADAS. SUFICIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA. AUTO DE INFRAÇÃO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE NÃO AFASTADA. 1. Apelação interposta por MARIA OSIRENE DA SILVA - ME, contra...
... análise dos autos, verifica-se que os documentos deles constantes apresentam os fatos e elementos ... a parte autora tenha ratificado em sua réplica o pedido de produção de provas, notadamente no ... pessoal, à oitiva de testemunha, à juntada de documentos, à realização de vistoria e ... -
Sentença nº 1000716-70.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... Junta documentos. Dá à causa o valor de R$ 303.314,49. A ... , referente a cada direito postulado. JUNTADA DE DOCUMENTOS Alega em réplica o autor que ...
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Acórdão Nº 0001773-05.2018.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... não foi impugnada especificamente na réplica, tampouco, nas razões do apelo ... Assim, ... documentos pessoais de idoso e apresentação de dados de ... JUNTADA DE DOCUMENTOS E SELFIE ESPONTÂNEA NA DATA DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100087820174058100), 03-05-2022
PJE 0810008-78.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DNIT. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATRASO NOS PAGAMENTOS POR MAIS DE 90 DIAS. SUPORTE FÁTICO NÃO COMPROVADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Apelação interposta pela J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por inadequação da
... , em síntese, que: a) indaga se houve documentos ou provas que não foram objeto do PA, não ... realizada no dia 28.1.2016, eis que a ata juntada não detalha as obrigações que cabiam à ... réplica, juntada de documentos, vista às partes (atos ... -
Sentença nº 1000670-54.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... b) Juntada de documentos em réplica O Autor juntou ...
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Sentença nº 1001078-46.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... una, apresentando contestação com documentos. Valor da alçada fixado na petição inicial ... réplica, juntando prova documental e prova emprestada aos ... II – DA FUNDAMENTAÇÃO: DA JUNTADA DE DOCUMENTOS EM RÉPLICA. DA PRECLUSÃO Acerca ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001705-61.2015.5.07.0010), 2017-07-18
... Em réplica, a Reclamante juntou cronograma de plantões ... impugnação da Reclamada, em face desta juntada, contudo, este Juízo entende por bem deferir a untada dos documentos trazidos em réplica, já que foram apresentados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... ão dos repasses do PNATE, (conforme documentos em anexo), o que de fato prejudicará o ... Apresentada réplica pelo FNDE (4058303.2150607) e pelo MUNICIPIO DE ... (4058303.2141588), determinou o juízo a juntada do processo administrativo (4058303.2146565), o ... -
Acórdão Nº 5074417-52.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... Juntou procuração e documentos.Postergada a análise da tutela para após a ... pela improcedência da ação.Houve réplica (evento 29).Na parte dispositiva da decisão ... SUBSISTÊNCIA. JUNTADA, PELOS REQUERIDOS, DE DOCUMENTOS INDICANDO A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000959720214058402), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800095-97.2021.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: POLYANA LORENA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Fernando Augusto Fernandes Azevedo e outro APELADO: TAYLLA NAYARA BATISTA DIAS TEIXEIRA e outro ADVOGADO: Antônio Marcos Costa De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da...
... judicial para tal ato; vi) em sede de Réplica, a recorrente renovou a necessidade da ... uma vez o magistrado não determinou a juntada dos documentos; vii) ainda ao longo da marcha ... -
Acordao N° 1403872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Divórcio e partilha de bens. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Juntada extemporânea de documentos. Ausência de prejuízo. Mérito. Regime de comunhão parcial de bens. Arts. 1. 658 a 1. 660 do cc. Partilha de veículos e bens imóveis adquiridos pelas partes na constância do casamento. Partilha igualitária devida. Sub-rogação de...
... JUNTADA ... EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE ... autora em réplica não enseja, por si só, cerceamento de defesa ... -
Sentença nº 1000959-47.2021.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... DESCONSIDERAÇÃO DE DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOSInicialmente, destaco que os ntos juntados pela reclamante com a réplica (Id. 2ba3155) não podem ser conhecidos, ... demonstrado o justo motivo para sua juntada a destempo, conforme art. 320 c/c art. 434, ambos ...
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Acórdão nº 50009677320128210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. OS DOCUMENTOS INDICADOS FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS COM A RÉPLICA PARA CONTRAPOR AS AFIRMAÇÕES E IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA RÉ NA CONTESTAÇÃO E NA RECONVENÇÃO, OBSERVANDO,
... A parte apelante aponta a juntada extemporânea de documentos de fls. 181/256, o ... mesmos foram acostados aos autos com a réplica para contrapor as afirmações e impugnações ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000938-65.2016.5.07.0017), 2016-10-13
... ção inicial, juntando procuração e documentos". Audiência em 08.09.2016. Recebida as contestaç\xC3"ão das Reclamadas com juntada de documentos. Não houve réplica em relação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... comissão seja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial, bastando ... juntada não é juramentada; é impossível compreender a ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107834120204050000), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0810783-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO / AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: J. D. N. A. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): MARIA INEZ DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800484-71.2019.4.05.8105 - 23ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO...
... Como provas admissíveis, relaciono a juntada de documentos adicionais ... V - Das ... que a parte autora, querendo, apresente réplica à contestação interposta pela União Federal; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08160632720194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0816063-27.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: MARIA CILENE FERNANDES ADVOGADO: Joao Pedro Ferreira Neto AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPLANTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. 1....
... a contestação e ofertada eventual réplica ... O caso cuida de ação ordinária, promovida ... tanto"; e) com a petição inicial, foi juntada a cópia integral do processo administrativo que ... ão da aposentadoria, haja vista que os documentos acostados aos autos, quais sejam, declarações ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000172-57.2017.5.07.0023), 2017-06-01
... ção inicial juntando procuração e documentos". Audiência em 06.04.2017. Recebida as contestaç\xC3"ões dos Reclamados com juntada de documentos. Réplica do Autor em relação à ...
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Decisao Nº 8001191-94.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-04-2021
... esta, com arguição de preliminares e/ou juntada de documentos, ouça-se a autora em réplica ...
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Decisao Nº 8040915-71.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... esta, com arguição de preliminares e/ou juntada de documentos, ouça-se a autora em réplica ...
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Acordao N° 1671582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação. Direito constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Curso de formação de oficiais cbmdf. Processo seletivo. Edital nº 048/2022. Preliminares rejeitadas. Nulidades não configuradas. Critério de merecimento intelectual. Praças. Supostas violações à lei 12. 086/2009. Ilegalidades não demonstradas. Legalidade na promoção de praças a oficiais. Observância e prestígio aos critérios
... da sentença e pedido de cassação por juntada de documentos pela autoridade ... impetrada, em ... abertura de prazo para apresentação de réplica. Descabimento. Via estreita escolhida - Lei do ...