juntada documentos em réplica
- Acórdão Nº 5000078-21.2021.8.24.0068 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038463120174058500), 10-05-2022
PJE 0803846-31.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DE QUE GOZA O CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. NULIDADE POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. APURAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. APRECIAÇÃO QUANTUM SACTIS DA SENTENÇA. MULTA MORATÓRIA 20%. EFEITO CONFISCATÓRIO NÃO CONFIGURADO. AVALIAÇÃO...
... Houve réplica ... Saneei o feito, facultando prova pericial ... juntada dos documentos imprescindível à solução da ... - Acórdão Nº 0008334-72.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
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Sentença nº 1001145-21.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... Juntou documentos. Em defesa, a 2ª reclamada alegou inépcia da ... Rejeita-se a preliminar. Juntada de docs durante a instrução Inicialmente, insta ... procedido a juntada de documentos em réplica, em relação a que se insurgiu a 2ª ré. Ocorre ...
- Acórdão Nº 0321448-08.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
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Decisão monocrática Nº 222153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... da contraparte para se manifestar dos documentos juntados, haja vista não ser declarado nulo o ... Código de Processo Penal em razão da juntada extemporânea de documentos antes da sessão de ... defesa, o Ministério Público, em réplica, admitiu a juntada tardia, no entanto, não fez ...
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Acórdão Nº 0001518-74.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... Isso porque, após a juntada do contrato a autora foi intimada e em réplica ... documentos pessoais de idoso e apresentação de dados de ...
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Sentença nº 1001280-16.2019.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... decorrer de várias motivações.Os documentos traduzidos para língua portuguesa espelham ... funcionários da empresa.Extemporânea a juntada de documentos juntados em réplica visto que não ...
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Acórdão Nº 5007669-18.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... de defesa porque foram apresentados documentos pelo autor após as contestações, o que "causou ... intimado a respeito da documentação juntada pela oportunidade da réplica (ou seja, sobre a ...
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Acórdão Nº 5003974-41.2020.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... ausência de seus requisitos; g) os documentos acostados pela demandante foram elaborados ... 373, do CPC. Houve réplica (evento 17). Sobreveio a sentença (evento 21) ... [ ... ] Desse modo, a simples juntada de um relatório referente a supostas ...
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Acordao N° 1434757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Processual civil. Apelação cível. Liquidação individual. Sentença coletiva. Liquidação zero. Documento novo. Juntada. Impossibilidade. Preclisão. 1. Segundo o arts. 434, caput, e 435, caput e parágrafo único, do cpc, é admitida a juntada de novos documentos pela parte autora posteriormente à petição inicial, se destinada a contrapor à documentação apresentada pela contraparte, desde que o faça no
... LIQUIDAÇÃO ZERO. DOCUMENTO NOVO. JUNTADA. IMPOSSIBILIDADE ... PRECLISÃO ... 1.Segundo o ... documentos pela parte Autora posteriormente à petição ... -lo feito no momento processual oportuno (réplica), mas ... somente veio requerer a sua juntada ... -
Processo nº 0005443-69.2008.8.19.0058 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... juntada ... ão, bem assim de outros documentos que ... autores deixaram de impugná-la em réplica", somente vindo a ... fazê-lo na apela\xC3" ...
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Sentença nº 1001094-83.2021.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... ês reais e catorze centavos) e juntou documentos. Regularmente citada, a parte reclamada ... DA PRECLUSÃOOs documentos juntados em réplica não podem ser conhecidos, porquanto não se ... demonstrado o justo motivo para sua juntada a destempo, conforme art. 320 c/c art. 434, ambos ...
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Decisao Nº 8000559-12.2021.8.05.0051 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... sobre a validade do contrato, mediante juntada do contrato assinado e documentos pessoais, em de de réplica o autor, ora apelado, alegou não ser sua a ...
- Acórdão Nº 0302389-61.2018.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
- Acórdão Nº 5010640-95.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
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Sentença nº 1000490-97.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... Juntou procuração e documentos.As primeira e segunda reclamadas apresentaram ... de audiência, deferida à parte autora a juntada de documentos em réplica. Sem outras provas, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042111-26.2013.8.19.0038 (Cível), 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER SIDO ABERTA OPORTUNIDADE PARA A CONSUMIDORA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA. SENTENÇA QUE NÃO FOI PROFERIDA APÓS CONTESTAÇÃO. JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, QUE A AUTORA
... CONSUMIDORA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ... SENTENÇA QUE NÃO FOI PROFERIDA APÓS ... AUTOS APÓS A JUNTADA DE CONTESTAÇÃO, ... TENDO A AUTORA QUEDADO-SE ... DA RÉ, NEM OS DOCUMENTOS ... APRESENTADOS NESTE SENTIDO, APESAR DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11884-60.2016.5.15.0151)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA . TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS. JUNTADA PARCIAL DECONTROLES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA JORNADA DECLINADA NA INICIAL Delimitação do acórdão recorrido:
... HORAS EXTRAS. JUNTADA PARCIAL DE CONTROLES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE ... em relação aos ‘os documentos juntados aos autos, ID77bc4cf, nota-se a juntada ... impugnados.’ (vide réplica às fls. ) Compulsando os cartões de fls ... -
Sentença nº 1000276-36.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... Apresentou procuração e documentos. Conciliação inicial infrutífera. A autora ... Por ora, rejeito. Juntada de documentos Em réplica e razões finais, a ...
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Sentença nº 1000993-82.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... II – FUNDAMENTAÇÃO Sigilo dos documentos A reclamante juntou aos autos documentos ... No processo do trabalho, é possível a juntada de documentos até o encerramento da instrução ... horas após a juntada dos documentos em réplica. Por sua vez, a prova oral produzida pela ...
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Jeremoabo - Vara cível
... da presente Execução Fiscal, com a juntada de certidão de débito e endereço atualizados ... Se houver juntada de documentos com eventual réplica, manifeste-se a parte ré, ...
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Sentença nº 1001380-24.2022.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... e trinta e três centavos) e juntou documentos. Regularmente citado, o reclamado compareceu à ... PRECLUSÃO Os documentos juntados com a réplica não podem ser conhecidos, porquanto não se ... demonstrado o justo motivo para sua juntada a destempo, conforme art. 320 c/c art. 434, ambos ...
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Processo nº 0050701-04.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... na contestação, na réplica" ... ou no prazo de 15 (quinze) \xC2" ... intimação da juntada do documento aos autos, cabendo a ... documentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... O Ministério Público Federal ofertou réplica às contestações (páginas 229/230) ... juntada aos autos e já referida na sentença da ação ... Destes documentos, destaca-se, além da própria prestação de ...