juntada em linha
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Acórdão nº 2016/0250443-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO PUBLICANO". APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARTICULADA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SÚMULA N. 691 DO STF. INDEFERIMENTO DE DILIG&#
... , ao mesmo tempo em que deferiu "a juntada dos ... fundamentado o indeferimento das diligências, na linha de ... entendimento desta Corte Superior ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Na hipótese, não tendo sido juntada, todavia, cópia da ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0186284-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NULIDADES POR AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO E ACESSO ÀS CONVERSAS DO APLICATIVO WHATSAPP SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. GRAVIDADE ABSTRATA DO FATO E...
... de prazo e nulidade por ausência da juntada" do exame ... de corpo de delito e de aferição da autoria\xC2" ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0322424-9 de T5 - QUINTA TURMA
... justa causa ... 5. Não obstante a juntada ... 9. Na mesma linha de raciocínio, em caso idêntico ao destes autos, esta Quinta ...
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Acórdão nº 2015/0224447-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO AO SUBSCRITOR DO RECURSO ESPECIAL. ASSINATURA POR MEIO ELETRÔNICO. ASSINATURA ESCANEADA OU DIGITALIZADA. SÚMULA Nº 115 DO STJ. RECURSO ESPECIAL INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇ&
... CPC/73, considerando-se não sanável tal vício por juntada posterior ... recurso especial ... 4. Não sendo a linha argumentativa apresentada capaz de ... -
Acórdão nº 2010/0099022-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA, DE PLANO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. Na linha da jurisprudência desta Corte Superior, é dever do agravante a regular formação do...
... INSURGÊNCIA DO RÉU. ... 1. Na linha da jurisprudência desta Corte Superior, é dever ... dos autos onde se encontra ou com a juntada de cópia ... -
Acórdão nº 2013/0352684-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO. PROCURAÇÃO JUNTADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSO APENSO. DECISÃO
... PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO. ... PROCURAÇÃO ... JUNTADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... 4. Não sendo a linha argumentativa apresentada capaz de ... -
Acórdão nº 2015/0322185-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. RECURSO INEXISTENTE. REGULARIZAÇÃO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. ART. 37 DO CPC/73. INAPLICABILIDADE NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO N&#x
... CPC/73, considerando-se não sanável tal vício por juntada posterior ... linha argumentativa apresentada capaz de ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entendimento de que a prova material juntada aos autos possui ... 3. O Tribunal a quo, nessa linha de pensamento, considerou que os ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ível, para acertamento de cálculos, a juntada de ... acessórias concedidas posteriormente ... 12. Na mesma linha ...
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Acórdão nº 2016/0060343-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Na hipótese, não tendo sido juntada", todavia, cópia da ... sentença condenatória, a fim\xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2012/0061848-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... prazo para que a parte promovesse a juntada de peça obrigatória ausente na ... 3. Vale destacar, na mesma linha do que ficou consignado no AgRg nos ...
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Acórdão nº 2015/0086613-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JURISDICIONAL AFASTADA. AUSÊNCIA DA JUNTADA" DE PEÇAS ... ESSENCIAIS AO JULGAMENTO. EMENDA DA INICIAL EM\xC2" ... 2. Não sendo a linha" argumentativa apresentada pela agravante capaz de ... evidenciar\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0304396-6 de T5 - QUINTA TURMA
... linha de entendimento do Juízo da instância ... obstante a juntada ...
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Acórdão nº 2014/0278891-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. A alteração do entendimento consignado no acórdão impugnado e, por conseguinte, o acolhimento da tese defendida no apelo extremo - de que o aviso de lançame
... juntada" de ... comprovante de agendamento não é meio apto\xC2" ... considerado deserto. Precedentes ... 4. Na linha" dos precedentes do STJ, os argumentos ... apresentados\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0305824-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 526, CAPUT, DO CPC. COMPROVAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERMO INICIAL. DATA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. PRECEDENTES. SÚMULA Nº 83 DO STJ. 1. O prazo de três dias, para juntada das cópias da petição
... 1. O prazo de três dias, para juntada das cópias da petição do agravo de ... 2. Não sendo a linha argumentativa apresentada pela agravante capaz de ... -
Acórdão nº 2014/0107173-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ABANDONO MATERIAL. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA JUNTADA AOS AUTOS POR MEIO DE MÍDIA ELETRÔNICA (CD-ROM). TRANSCRIÇÃO APENAS DO DISPOSITIVO. ART. 563 DO CPP. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. No campo da nulidade no processo penal, vigora...
... MATERIAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONDENATÓRIA JUNTADA AOS AUTOS POR MEIO DE ... prejuízo para o réu ... 2. Nessa linha, a demonstração do prejuízo sofrido pela defesa – ... -
Acórdão nº 2015/0079695-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA ... TESTEMUNHAS ... NULIDADE. ... III - Na linha do entendimento do excelso Supremo Tribunal Federal, "a ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VI. Na mesma linha ... juntada ...
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Acórdão nº 2014/0139620-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... JUNTADA" DE PROCURAÇÃO NESTA INSTÂNCIA ESPECIAL. ... EMBARGOS \xC2" ... 2. "Na linha ...
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Acórdão nº 2014/0185781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ção do requerimento de interceptação da linha" do ... recorrente, ... devidamente ... justificada ... limitaç\xC3" ... como a juntada ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa ... deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento ... § 6º ...
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Acórdão nº 2014/0192159-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. ... (SERENDIPIDADE). PEDIDO DE JUNTADA DE MÍDIAS AOS AUTOS. ... RECURSAL. ... PRECLUSÃO. ... autorizada para investigar um terceiro. ... IV - Na linha da jurisprudência desta eg. Corte, entende-se por encontro ...
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Acórdão nº 2014/0327598-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... assentou, com base na documentação juntada" aos autos, a ausência dos ... requisitos de que trata\xC2" ... 2 - Ademais, em linha ...
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Acórdão nº 2013/0300355-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM PLENÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 479 DO CPP. INOCORRÊNCIA. NULIDADE RELATIVA. PENA-BASE NO MÍNIMO. REGIME PRISIONAL ABERTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. I - A proibição constante no art. 479 do CPP diz respeito diretamente à situação f&
... TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE FOLHA DE ... surpresa, de forma a prejudicar a sua linha de argumentação, ...