juntada em linha
414907 resultados para juntada em linha
-
Acórdão nº 2011/0012090-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMOSTRADO. ORDEM DENEGADA ... 1. Na linha do entendimento desta Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a ... 2. Desse modo, apesar de não ter sido juntada a decisão monocrática que indeferiu a liberdade provisória à Paciente, ...
- Em vigor Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6477, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre o Conselho de Disciplina Na Policia Militar e No Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... o acusador ou com o acusado, parentesco consangüíneo ou afim, na linha reta ou até o quarto grau de consangüinidade colateral ou de natureza ... por todos os membros do Conselho e pelo acusado, fazendo-se a juntada de todos os documentos por este oferecidos ... Parágrafo único - Quando ...
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 793270 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... A jurisprudência desta Corte é assente na linha de que não basta apenas a juntada de substabelecimento, é necessário ...
-
Acórdão nº 2006/0223961-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO PLEITEANDO A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS. COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL DE ANISTIA ... anistias questionadas no presente feito, determinou a juntada por linha dos referidos elementos. Pleiteia-se a juntada dos referidos documentos ...
-
Acórdão nº 2014/0034517-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... providenciar o traslado do instrumento de mandato ou a juntada de um novo, ... 3. De acordo com a linha jurisprudencial assentada, o desapensamento dos ...
-
Acórdão nº REsp 1264313 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... se vislumbra, na decisão do magistrado a quo determinando a juntada de tais elementos probatórios aos autos, qualquer desdordamento (sic) de ... ção autorizada judicialmente em relação ao investigado, nenhuma linha foi lançada nas razões recursais a infirmar os demais fundamentos ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 827215 / SC de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg nos EAg 1322009 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. PREPARO DOS EAG. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. ENUNCIADO N. 315 DA SÚMULA DESTA CORTE. DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. - O preparo recursal deve ser provado no ato de interposição dos embargos de divergência, na forma do art. 511 do Código de Processo Civil, sob pena de deserção, não se admitindo a posterior
... Civil, sob pena de deserção, não se admitindo a posterior juntada do comprovante de pagamento ... – "Não cabem embargos de divergência ... 315 da Súmula desta Corte) ... – Na linha da jurisprudência do STJ, não é viável reapreciar, em embargos de ... -
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDEF. DIFERENÇAS RELATIVAS AO VALOR MÃNIMO ANUAL POR ALUNO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. TÃTULO JUDICIAL. ENTIDADE ASSOCIATIVA. LEGITIMIDADE. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. RE 573.232/SC. PROVIMENTO NEGADO.1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 573.232/SC
... 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a linha do que foi decidido pelo ... Supremo Tribunal Federal no RE 573.232/SC, ... para defender os interesses da categoria, sendo necessária a juntada de autorização ... expressa para o ajuizamento, pela associação, de ... -
Acórdão nº 2007/0087217-0 de T6 - SEXTA TURMA
... FALTA DE COMPROVAÇÃO. PRECLUSÃO ... 1. Na linha do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, compete ao ... recurso perante o Tribunal de origem, a sua tempestividade, com a juntada de todos os documentos cabíveis para tanto, sob pena de se operar a ...
-
Acórdão nº 2006/0181634-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... I - A jurisprudência desta Corte é assente na linha de que não basta apenas a juntada de substabelecimento, é necessário ...
-
Acórdão nº 2010/0188926-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... formação do agravo, sendo de sua inteira responsabilidade a juntada das peças reputadas obrigatórias pelo § 1º do art. 544 do Código de ... linha dos precedentes desta Corte, não se aplica o art. 13 do Código de ...
-
Acórdão nº 2006/0146838-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... I - A jurisprudência desta Corte é assente na linha de que não basta apenas a juntada de substabelecimento, é necessário ...
-
Acórdão nº 2008/0042464-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... I - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente na linha de que não basta apenas a juntada de substabelecimento, é necessário ...
-
Acórdão nº 2008/0072692-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... I - A jurisprudência desta Corte é assente na linha de que não basta apenas a juntada de substabelecimento, é necessário ...
-
Acórdão nº 2008/0002492-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. Não é desconhecida a existência de precedentes no STJ na linha de que, assentando-se o acórdão recorrido em fundamentos constitucional ...
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1231470 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. ENUNCIADO N. 115 DA SÚMULA DESTA CORTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - A ausência da completa cadeia de procurações e substabelecimentos inviabiliza o conhecimento do presente agravo regimental, à semelhança do que ocorreu com os embargos de divergência, anotando-se que os dois recursos foram subscritos pelos mesmos advogados. - Encontra-se...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097086420184058300), 19-04-2022
PJE 0809708-64.2018.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. OCUPAÇÃO DE VAGA DESTINADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença (de 25/07/2018) que indeferiu a petição inicial, extinguindo o feito (mandado de segurança impetrado
... ível com o rito célere do 'mandamus' a dilação probatória ou a juntada posterior de documentos ... Nessa linha de raciocínio, em se tratando ... -
Acórdão nº 2005/0140564-5 de T6 - SEXTA TURMA
... formação do agravo, sendo de sua inteira responsabilidade a juntada das peças reputadas obrigatórias pelo § 1º do art. 544 do Código de ... 3. "Na linha dos precedentes desta Corte, não se aplica o art. 13 do Código de ...
-
Acórdão nº 2005/0212048-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FATO NOVO SUPERVENIENTE. APLICAÇÃO DO ART. 492 DO CPC. JUNTADA DE DOCUMENTO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE ... de lesividade ao patrimônio do Município de Espumoso-RS: "Nessa linha de raciocínio, não se verificando a lesividade ao patrimônio público, ...
-
Acórdão nº 2007/0291652-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. ALEGAÇÃO DE JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO NÃO AUTENTICADA NO RECURSO ESPECIAL ... ção financeira firmado entre a Brasil Telecom S/A e o adquirente de linha telefônica, este tem direito a receber a quantidade de ações ...
-
Acórdão nº 2006/0232443-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cópias da nona e da 13ª lauda do mesmo recurso faltou a última linha dos respectivos textos. Da mesma forma, em outras folhas do recurso ... Por outro lado, é inaceitável, nesta instância, a juntada extemporânea de peça obrigatória ... 4. Agravo regimental desprovido ...
-
Acórdão nº 2009/0056621-3 de T5 - QUINTA TURMA
... conhecer de impetração mal instruída, onde não tenha sido juntada peça essencial para o deslinde da controvérsia - no caso a decisão que ... incursa no crime de tráfico ilícito de entorpecentes, porque na linha do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a vedação ...
-
Acórdãos nº 0052750-06.2011.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... determinar o desentranhamento das contrarrazões, com juntada por linha, em cumprimento ao disposto no art. 76, § 2º, ...