jurisdição contenciosa prestação contas
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Acórdãos nº 1093683-46.2015.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... D O BRA SI L S /A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VISANDO REVISÃO DE ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 ...
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Acórdãos nº 1014419-64.2017.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Ação de prestação de contas em sua primeira fase ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 1019470-59.2015.8.26.0071 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VISANDO REVISÃO DE ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... chamado de princípio da inércia da jurisdição ou princípio da iniciativa da parte, pelo qual, ... relação à jurisdição que será contenciosa ou voluntária conforme o caso. Como isso tem ... objetos: I – obtenção e prestação de informações sobre o ordenamento jurídico e ... ART. 157 ... contas, o juiz é perito em direito, não em engenharia, ...
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Acórdãos nº 1004127-42.2016.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... no contrato, que corresponde à prestação de contas. Indeferimento da petição ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Alimentos
... outras reparações: [ ... ] II – na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, ... pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação ... especiais de jurisdição contenciosa no Direito de Família. À luz do princípio da ... 5.29 Ação de exigir contas e pensão alimentícia ... É cabível ação ...
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Processo nº 0192924-16.2012.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Ação de Prestação de Contas. Sociedade Empresária. Associação de Médicos Especializados Em Oncologia. Contas Aprovadas, por Unanimidade, Em Assembleia de Sócios. Distribuição Extraordinária Dos Dividendos de Forma Não Proporcional Às Cotas de Participação Societária. Outorga de Quitação Pelos Sócios Em Carater Irrevogável e Irretratável. Sentença Terminativa. Falta de Interesse de Agir....
... PRESTAÇÃO ... SOCIEDADE ... CONTAS APROVADAS, POR UNANIMIDADE, ... - No procedimento especial de jurisdição contenciosa, previsto nos arts. 914 a 919 ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0022889-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... "PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. NATUREZA HÍBRIDA ... CONDENAÇÃO ... constitui procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do ...
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Decisão monocrática Nº 0605133-58.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 30-12-2022
... REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) – Processo nº ... revisionista sobre o conceito de jurisdição voluntária. A tese em questão reconhece na ... em que a relação jurídica seja contenciosa. Esquece–se de que casos há em que se tem ...
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Acórdão Nº 0045834-85.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA QUE ... JULGOU BOAS AS ... O procedimento especial de jurisdição contenciosa de prestação de contas é composto ...
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Decisão Monocrática nº 1.0236.14.003803-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... Sendo a prestação de assistência judiciária um dever do Estado, ... 1 - AÇÕES DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA OU QUE ASSUMAM ESTE CARÁTER: Salvo ... contas ... A) Se contestada: R$528,29 ... B) Não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0133.13.003323-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... Sendo a prestação de assistência judiciária um dever do Estado, ... 1 - AÇÕES DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA OU QUE ASSUMAM ESTE CARÁTER: Salvo ... contas ... A) Se contestada: R$528,29 ... B) Não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0471.14.006686-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... Sendo a prestação de assistência judiciária um dever do Estado, ... 1 - AÇÕES DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA OU QUE ASSUMAM ESTE CARÁTER: Salvo ... contas ... A) Se contestada: R$528,29 ... B) Não ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... -76.2023.8.05.0150 Tutela Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: J. C. S. Advogado: ... , ocupado por sua irmã, como também prestação de contas dos aluguéis de 06/08/2020 até a ... procedimento especial de jurisdição contenciosa, deflagrado a partir do ajuizamento da ação por ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Luciene Francisca De ... , carteira de trabalho e extrato de suas contas bancárias, no período dos últimos 03 (três) ... , ocupado por sua irmã, como também prestação de contas dos aluguéis de 06/08/2020 até a ... procedimento especial de jurisdição contenciosa, deflagrado a partir do ajuizamento da ação por ...
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Acordao N° 1414413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Civil e processual civil. Ação de exigir contas. Pretensão aviada por condomínio em face do ex-síndico. Procedimento especial. Obrigação firmada. Segunda fase. Aferição das contas e subsistência de saldo credor (cpc, art. 550 e ss. ). Controvérsia sobre as contas prestadas pelo obrigado. Prova pericial. Deferimento e realização. Passivo em aberto. Movimentações desprovidas de comprovação e causa...
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRETENSÃO AVIADA POR ... CONDOMÍNIO EM FACE DO ... , assentara a obrigação do réu à prestação de ... contas, delimitando o interstício ... procedimento especial de jurisdição contenciosa que se ... desenvolve em duas fases ... -
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Paloma Lopes Ferreira ... , ocupado por sua irmã, como também prestação de contas dos aluguéis de 06/08/2020 até a ... procedimento especial de jurisdição contenciosa, deflagrado a partir do ajuizamento da ação por ...
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Processo nº 0007944-58.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
Ementa: Agravo De Instrumento Consumidor. Prestação De Contas. 1ª Fase. Interesse Processual. Pedido Genérico. Pretensão Exordial Que Objetiva A Prestação De Contas De Todo O Período Contratual, Desde O Início Do Contrato De Cartão De Crédito, Ao Longo De Mais De Dez Anos, E De Todos Os Lançamentos A Débito E A Crédito E Encargos Cobrados Durante O Relacionamento, Todavia Sem Exemplificar Ou...
... INSTRUMENTO ... CONSUMIDOR. ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1ª FASE. INTERESSE ... de jurisdição" contenciosa e se destina, essencialmente, a\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0056754-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "apelação cível. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE ... ILEGITIMIDADE ... , o ilustre Juiz de primeiro grau de jurisdição julgou procedente o pedido para condenar a ré a ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do Código de ...
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Processo nº 0043668-26.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... prestação ... prestar contas ... jurisdição ...
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Direito internacional público
... (c) há cortes judiciais com jurisdição transnacional; ... (d) há um governo central, ... de Justiça tem uma competência contenciosa e uma competência consultiva. Na primeira, ... Trabalho, salvo no caso de comprovada prestação de serviço ao Governo brasileiro". (O referido ... banco francês, desviando recursos para contas localizadas em paraísos fiscais. Com relação ...
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Acórdãos nº 2014292-29.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... Ação de exigir contas. Primeira fase. Decisão agravada que ... objetos dos contratos, pois a prestação de contas somente seria possível nos ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Processo nº 0514868-30.2014.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Prestação de Contas. Primeira Fase. Condenação Da Ré a Prestar Contas. Inconformismo. a Ação de Prestação de Contas Se Desenvolve Em Duas Fases, Na Primeira, Cabe Ao Magistrado Tão Somente Declarar O Direito de O Autor Exigir As Contas e O Dever Do Réu de prestá-las, Na Forma Do Artigo 550, § 5º, Do Cpc/2015. a Empresa Contratante que Rescinde Contrato de Prestação
... ção cível. Ação de prestação de contas. ... procedimento especial de jurisdição" contenciosa normatizado nos ... arts. 914\xC2" ... -
Acórdãos nº 0185971-35.2012.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... prestação de contas desde a data da abertura da ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 0216848-89.2011.8.26.0100 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... Lúcia da Silva Voto nº 16.875 Prestação de contas. Sentença de procedência ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...