jurisprudência testemunha contradita
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 349-45.2011.5.04.0401) 04-04-2018
... INDEFERIMENTO DE CONTRADITA À TESTEMUNHA ... No caso, o Regional manteve ... A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 190000-66.2008.5.02.0075) 21-02-2018
... desnecessária a oitiva de uma 2ª testemunha que narraria fatos já apresentados pela primeira ... 2. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. NÃO CONHECIMENTO ... Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte, a suspeição de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 221-92.2015.5.02.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT manifestou-se expressamente acerca da matéria, tendo constatado, com base no arcabouço fático-probatório, a existência de vínculo de emprego desde 01/08/2007 até 02/11/2014. O fato de a decisão...
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA". AMIZADE ÍNTIMA. TROCA DE FAVORES. NÃO COMPROVA\xC3" ... A jurisprudência do TST é no sentido de que a contradita ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27740-43.2007.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Evidenciada contrariedade à Súmula n.º 357 desta Corte superior, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. No caso dos autos, importa saber se o simples fato de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA ... 3. A jurisprudência majoritária desta Corte superior, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128200-89.2003.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - RECLAMATÓRIA COM MESMO PEDIDO. A circunstância de a testemunha formular pedido que coincide no todo ou em parte com o objeto da presente reclamatória não a torna suspeita, conforme tem reiteradamente decidido a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. A questão amolda-se ao previsto na Súmula nº 357 desta Corte, tendo plena
... VMF/gor/Hz/lin RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - RECLAMATÓRIA COM MESMO PEDIDO ... por iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte ... Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-296-74.2010.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. REFLEXO DAS HORAS EXTRAS EM PLR. 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. IDENTIDADE DE PEDIDOS. 4. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 5. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 6. HORAS EXTRAS. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em...
... REFLEXO DAS HORAS EXTRAS EM PLR. 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO ... Nos termos da jurisprudência desta Corte, consubstanciada no item IV da ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... Parágrafo único. Havendo jurisprudência dominante do tribunal sobre a questão suscitada, ... ão imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até três, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 286-95.2017.5.09.0651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. O sistema processual pátrio consagra...
... CONTRADITA DE TESTEMUNHA ... AUSÊNCIA DE ... jurisprudência desta Corte superior, não gerou nenhum prejuízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1414400-03.2004.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - RECLAMATÓRIA COM MESMO PEDIDO. A circunstância de as testemunhas formularem pedidos que coincidem no todo ou em parte com o objeto da presente reclamatória não as torna suspeitas, conforme tem reiteradamente decidido a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. A questão amolda-se ao previsto na Súmula nº 357 desta Corte,...
... RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - RECLAMATÓRIA COM MESMO PEDIDO ... por iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte ... Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102600-02.2009.5.15.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Consoante a Súmula 357/TST, -não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-, ainda que as duas demandas versem sobre o mesmo objeto. 2. A jurisprudência desta Corte tem firmado compreensão de que a troca de favores,...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. NÃO ... 2. A jurisprudência desta Corte tem firmado compreensão de que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140940-93.2008.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SÚMULA 357 DO TST. Pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e pedido formulados na ação proposta pelo reclamante e na demanda ajuizada pela testemunha não afasta a incidência da regra enunciada na...
... ADMISSIBILIDADE ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO ... Pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que a circunstância de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-591-67.2011.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... NULIDADE PROCESSUAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O fato de a testemunha estar exercitando o seu ... comprovada para caracterizar a contradita da testemunha por interesse na causa. Decisão em ... A jurisprudência desta c. Corte firmou-se no sentido de que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62600-05.2009.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... NULIDADE PROCESSUAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O fato de a testemunha estar exercitando o seu ... comprovada para caracterizar a contradita da testemunha por interesse na causa. Decisão em ... Nesse sentido firmou-se a jurisprudência da c. SDI no julgamento dos leading cases E-RR - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38800-60.2009.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa a nulidade do acórdão proferido pelo Regional por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que o julgador se manifestou, com fundamentos jurídicos pertinentes, a respeito das questões invocadas pela parte. O que se constata é a insatisfação da reclamada em relação...
... 2. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO ... , o órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, a SDI-1, tem-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-591-27.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a Corte de origem, por ocasião do julgamento do recurso ordinário e dos embargos declaratórios, abordou todas as questões correlatas à incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a...
... ções sociais devidas a terceiros, contradita da testemunha, condenação em horas extras e ... do Regional está de acordo com a jurisprudência pacificada desta Corte, a qual não considera ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132300-40.2008.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO ... FONE DE OUVIDO ... A atual jurisprudência" desta Corte é no sentido de que, para a percepç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128340-04.2007.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e...
... DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO ... jurisprudência" desta Corte Superior no sentido de que a circunst\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50740-11.2005.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e...
... DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO ... jurisprudência" desta Corte Superior no sentido de que a circunst\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116500-36.2002.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. Estando a decisão regional em consonância com a atual jurisprudência desta Corte em relação à matéria (in casu, a Súmula n.º 357), obsta o processamento do Recurso de Revista o art. 896, § 4.º da CLT.
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O ... em consonância com a atual jurisprudência desta Corte em relação à matéria (in casu, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 916-49.2011.5.04.0701) 26-09-2018
... Federal, decidiu de acordo com a jurisprudência desta Corte Superior. Julgados ... Recurso de revista de que não se conhece ... CONTRADITA DA TESTEMUNHA ... A decisão do TRT de origem ...
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Acórdãos nº RO-792/2011-0007-07. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO - 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. O entendimento jurisprudencial consubstanciado nas Súmulas nºs 219 e 329 e na OJ nº 305 da SBDI-1 é o de que a condenação em honorários advocatícios, nesta Justiça Especializada, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência. Deve a parte estar assistida por sindicato
... CONTRADITA DE TESTEMUNHA – ... da jurisprudência nas Turmas do TST, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73000-19.2009.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
TESTEMUNHA. CONTRADITA. OITIVA COMO INFORMANTE. Não se divisa a alegada afronta ao artigo 829 da Consolidação das Leis do Trabalho suscitada pela segunda reclamada, tomadora dos serviços, porquanto o Tribunal Regional, atento à diretriz contida no referido preceito, deu ao depoimento prestado pela testemunha contraditada valor meramente informativo, cujas declarações, além de não favorecerem os...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... TESTEMUNHA. CONTRADITA. OITIVA COMO INFORMANTE. Não se ... Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte superior, "o inadimplemento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-95.2009.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. "Não torna suspeita a testemunha ... DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62440-06.2006.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e...
... DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO ... jurisprudência" desta Corte Superior no sentido de que a circunst\xC3" ... -
Acórdãos nº RO-26500/2007-0404-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... consonância com a atual jurisprudência ... CONTRADITA DE ... TESTEMUNHA. O eg. Tribunal Regional ...