juros moratórios e remuneratórios
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 957632 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL ...
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Acórdão nº 2006/0049342-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... contrato, a expressão pode designar ora os juros remuneratórios simplesmente, ora os juros ratórios + os juros moratórios, ora, finalmente, os juros remuneratórios + os ...
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Acórdão nº 2006/0049342-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... contrato, a expressão pode designar ora os juros remuneratórios simplesmente, ora os juros ratórios + os juros moratórios, ora, finalmente, os juros remuneratórios + os ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1092891 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITAÇÃO. TAXA PREVISTA ... ária, com os juros remuneratórios e moratórios, nem com a multa contratual ... 4. A ...
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Acórdão nº 2014/0250849-8 de T4 - QUARTA TURMA
... BANCÁRIO. ... REMUNERATÓRIOSO ... ANO. JUROS ... 2. Os juros moratórios ...
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Acórdão nº 2016/0101491-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ção monetária (Súmula 30/STJ), com juros remuneratórios (Súmula ... juros moratórios nem com multa contratual. ...
- Acórdão nº EInf nos EDcl na AR 3150 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2005/0190203-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... NÃO CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS". CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS. POSSIBILIDADE. C\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0198807-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE INTERESSE. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO-LIMITAÇÃO. COMISSÃO DE ... MORATÓRIOS. LIMITAÇÃO EM 1% AO MÊS. 'MORA DEBENDI' ...
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Acórdão nº 2012/0107680-5 de T4 - QUARTA TURMA
... MORATÓRIOS ... 30 da Súmula) e com juros ...
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Acórdão nº 2014/0039211-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM OS DEMAIS ENCARGOS. PROIBIÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 5 E 7/STJ. 1. É válida a cláusula contratual que prevê a cobrança da comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo...
... os encargos da normalidade (juros" ... remuneratórios e correção monet\xC3" ... ) e/ou com os encargos moratórios (juros ... - Acórdão nº 2015/0248131-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0285020-0 de T4 - QUARTA TURMA
... JUROS ... remuneratórios ... juros moratórios (Súmulas 30, 294 e 472 do STJ). ...
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Acórdão nº 2002/0000391-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. CUMULAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0045011-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ência, calculada pela taxa média dos juros de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil e ... ária (súmula 30⁄STJ), juros remuneratórios, moratórios e multa contratual (AgREsp ...
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Acórdão nº 2014/0107831-6 de T4 - QUARTA TURMA
... remuneratórios e moratórios previstos no ... rato, ou seja: a) juros ...
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Acórdão nº 2009/0033368-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA NÃO APRECIADA NA ORIGEM. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. 1. O recurso especial interposto pelo autor originário limitou-se a requerer o reconhecimento do direito ao expurgo, não fazendo menção aos pedidos acessórios. Provido o recurso especial para...
... juros" remuneratórios e ... moratórios – n\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0001241-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DE CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL ...
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Acórdão nº 2006/0262339-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... OUTROS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS OU MORATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. ANUALIDADE. ART. 591 ...
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Acórdão nº 2008/0085027-3 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. DECRETO-LEI N. 167/67, ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INEXIGIBILIDADE. TEMA PACIFICADO. I. A cédula de crédito rural tem disciplina específica no Decreto-lei n. 167/67, art. 5º, parágrafo único, que prevê somente a cobrança de juros remuneratórios, moratórios e multa no caso de inadimplemento. II. Agravo improvido. (AgRg...
... único, que prevê somente a cobrança de juros remuneratórios, moratórios e multa no caso de ... -
Acórdão nº 2005/0051076-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JUROS" REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. AFASTAMENTO. COMISS\xC3" ... NÃO CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. JUROS DE MORA. LIMITAÇÃO EM 1% AO ANO ...
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Acórdão nº 2008/0128904-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO COMERCIAL E BANCÁRIO. CONTRATOS BANCÁRIOS SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. VALIDADE DA CLÁUSULA. VERBAS INTEGRANTES. DECOTE DOS EXCESSOS. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa-fé objetiva se aplica a todos os...
... órios previstos no contrato, ou seja, a) juros remuneratórios à taxa média de mercado, ... -
Acórdão nº 2008/0104144-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO COMERCIAL E BANCÁRIO. CONTRATOS BANCÁRIOS SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. VALIDADE DA CLÁUSULA. VERBAS INTEGRANTES. DECOTE DOS EXCESSOS. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa-fé objetiva se aplica a todos os...
... órios previstos no contrato, ou seja: a) juros remuneratórios à taxa média de mercado, ... -
Acórdão nº 2008/0059639-7 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. BANCÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PERIODICIDADE. MENSAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SÚMULAS N. 294 E 296 DO STJ. VEDADA CUMULAÇÃO COM JUROS REMUNERATÓRIOS, JUROS MORATÓRIOS, MULTA MORATÓRIA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no...
... ACÓRDÃO RECORRIDO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITAÇÃO ... ÇÃO COM JUROS REMUNERATÓRIOS, JUROS MORATÓRIOS, MULTA MORATÓRIA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MULTA ... -
Acórdão nº 2013/0159217-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JUROS" REMUNERATÓRIOS. ... TAXA DE MERCADO \xC2" ... moratórios" (juros moratórios e multa ... contratual).\xC2" ...