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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.647.586 - SC (2017/0005185-1) ... STRO OG FERNANDES ... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... RECORRIDO ... : CELIO COSME DE OLIVEIRA - ESPÓLIO ... REPR.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0245066-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.616 - SP (2016/0245066-6) ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... : CLAUDINO ZAMBRUSKI (PRESO) ...
Acórdão nº 2016/0169822-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 943.531 - MG ... Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, não implica sobrestamento ...
Acórdão nº 2013/0093303-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... PETIÇÃO Nº 9.867 - PE (2013/0093303-5) ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO E PROCESSO ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.638.400 - PR (2016/0300197-2) ... INTERES. ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : FRANCISCO SPISLA - PR012039 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1771-97.2010.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA(SC) - ART. 114, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR A LIDE. 1. Dispõe o art. 114, I, da CF que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos...

... - ART. 114, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR A LIDE ... 1 ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao apreciar o ...
Acórdão nº 2004/0057133-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GDATFA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2015/0200588-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.702 - RS (2015/0200588-7) ... de Habitação - SFH, a Caixa Econômica Federal poderá ...
Acórdão nº 2012/0046288-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.622 - PE (2012/0046288-0) ... AGRAVADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S) - ...
Acórdão nº 2016/0063657-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.590.499 - PR (2016/0063657-3) ... SFH, a Caixa Econômica Federal - CEF - detém interesse jurídico para ...
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RÉUDECLARADAMENTE INDÍGENA. NULIDADE DO PROCESSO. OFENSA ÀSFORMALIDADES DA RESOLUÇÃO N.º 287/2019 DO CNJ. NÃO OCORRÊNCIA.INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE CIVIL. EXAME ANTROPOLÓGICO.DISPENSÁVEL. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO. SUBSÍDIOS AO JULGADOR NARESPONSABILIZAÇÃO DO ACUSADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU...
Acórdão nº 2016/0109240-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2006/0099521-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... :FELISBERTO VILMAR CARDOSO E OUTROSAGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO :CLOVIS KONFLANZ E OUTROS ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2016/0146572-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.603.590 - SC (2016/0146572-2) ... FEDERAL" ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... DESCAMINHO.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0110606-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 354.843 - SC (2016/0110606-9) ... Federal", consagrou o ... entendimento de inexigibilidade de fundamenta\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0177006-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.759 - SC (2016/0177006-9) ... Federal", consagrou o ... entendimento de inexigibilidade de fundamenta\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0179225-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.117 - SC (2016/0179225-0) ... Federal", consagrou o ... entendimento de inexigibilidade de fundamenta\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0329410-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.407.915 - PR (2013/0329410-4) ... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... RECORRIDO ... : RED MADEIRAS TROPICAIS LTDA ...
Acórdão nº 2013/0078487-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.375.080 - ES (2013/0078487-1) ... Federal e em julgado da Suprema Corte, como se ...
Acórdão nº 2015/0217934-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TRABALHADOR ADOLESCENTE. ATIVIDADE LABORAL DE MECÂNICA AUTOMOBILÍSTICA. CONVENÇÃO 182 DA OIT. LISTA TIP. ITENS 77 E 78. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. O ...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 143.006 - SC (2015/0217934-5) ... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CONCÓRDIA - SJ/SC ... SUSCITADO ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... de particularização dos dispositivos de lei federal que o acórdão recorrido ...