justiça federal sc

Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385.226 - DF ... do RE 573.232/SC pelo Supremo Tribunal Federal, os ...
Acórdão nº 2009/0013812-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO COMUM DA MESMA SEÇÃO ... , decide a Egrégia PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, receber os embargos de declaração, para não conhecer ...
Acórdão nº 2001/0062105-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.710 - SC (2001/0062105-6) ... AUTOR ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL" ... : RAQUEL APARECIDA DA SILVA E OUTRO(S) - SC006366 ... RÉU\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0017879-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO COMUM. COMPETÊNCIA DO STJ ... /01, que instituiu os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabeleceu que a competência desses Juizados tem natureza ...
Acórdão nº 2008/0247694-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... :MICHELE DE FREITAS BERRETA RÃU :CAIXA ECONÃMICA FEDERAL" - CEF SUSCITANTE:JUÃ\u008DZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÃ\u008DVEL DA SEÃ\u0087Ã\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0209779-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONAGRAVANTE:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC PROCURADOR :RUI MAGALHÃES PISCITELLI E ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2006/0145975-0 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESÍDUO DE 3,17%. LIMITAÇÃO. REESTRUTURAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DE ... PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça tem limitado os efeitos patrimoniais da concessão do resíduo de 3,17% ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.347.533 - SC (2012/0207537-0) ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL" - PGF - PR000000F ... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0284200-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERES. ... : MUNICÍPIO DE GASPAR ... PROCURADOR ...
Acórdão nº 2004/0144386-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... :MICHEL SALIBA OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES. :UNIÃO ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr ...
Acórdão nº 2016/0186686-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.243 - SC (2016/0186686-4) ... FEDERAL". AÇÃO ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 47,11%\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0298166-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CATARINA RÉU :MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça "A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o ...
Acórdão nº 2016/0187406-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.636 - PI (2016/0187406-8) ... Constituição Federal. ...
Acórdão nº 2014/0214805-0 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE ...
Acórdão nº 2009/0060564-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SOCIAL - INSS ADVOGADO:FÁBIO FACCHIN SUSCITANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA SUSCITADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A ...
Acórdão nº 2008/0089453-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. MP 1704/98. RECONHECIMENTO DO DIREITO ... , acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de divergência, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2008/0105287-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. MP 1704/98. RECONHECIMENTO DO DIREITO ... , acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, retomado o julgamento, após o voto-vista antecipado da Sra. Ministra ...
Acórdão nº 2005/0003903-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL - DANO MORAL - AGRESSÃO PRATICADA POR AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - TESE NÃO ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa ...
Acórdão nº 2014/0291011-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 613.122 - SC ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... : FAMOSSUL MÓVEIS S.A ...
Acórdão nº 2007/0177262-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : LICIO POSSEBON E OUTROS ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ ARANTES ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial do Ministério ...
Acórdão nº 2006/0236864-6 de T5 - QUINTA TURMA

... VAZRECORRENTE:SINDICATO D0S TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTRAFESC ADVOGADA:KÁZIA FERNANDES ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 33888 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2014/0190157-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Federal ...
Acórdão nº 2015/0312818-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 825.163 - SC\xC2" ... EMBARGADO ... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERES. ... : MUNICÍPIO DE BLUMENAU ... PROCURADOR ...
Acórdão nº 2014/0202016-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.463 - SC (2014/0202016-7) ...