justo agora
- Ações da Azul disparam mais de 50%, após acordo com empresas de 'leasing'
- Ações da Azul disparam 38%, após acordo com empresas de 'leasing'
- Ações da Azul disparam mais de 50%, após acordo com empresas de 'leasing'
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... , a segunda parte tratará da relação entre o Poder Judiciário e o agora. Por fim, a terceira parte fará a ponte entre as duas primeiras, ... do juiz sobre o que é o tratamento igual e, consequentemente, justo, que se espera aqui e agora ... 208 Seqüência (Florianópolis), n ... -
Decisão da Presidência nº 1274578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... AUSÊNCIA DE JUSTO MOTIVO ... AGRAVO IMPROVIDO ... Caso em que o agravante se insurge contra ... dantes posicionado, não fora trazida aos autos (nem antes, menos agora) a demonstração de inequívoco e justo impedimento do comparecimento à ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0070654-29.2008.8.19.0001 (Cível), 05-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. IMÓVEL PERTENCENTE AO COMPLEXO DO ALEMÃO. PLEITO DE IMISSÃO IMEDIATA NA POSSE FORMULADO PELO ENTE PÚBLICO EXPROPRIANTE, ORA EMBARGANTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE CONSIDEROU JUSTO O VALOR ENCONTRADO PELO EXPERT DO JUÍZO,...
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE ... CONSIDEROU JUSTO O VALOR ENCONTRADO ... PELO EXPERT DO JUÍZO, NO MONTANTE DE R$ ... INDUSTRIAL. NOVA INSURGÊNCIA, AGORA VIA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DO ENTE ... EXPROPRIANTE. ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0114.10.013007-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - USUCAPIÃO COMO DEFESA - PROVA DO TEMPO DA POSSE DO ANTECESSOR - ÔNUS DA PARTE REQUERIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - POSSE ANTERIOR, ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DEDEFESA - INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO - INDENIZAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DIREITO DE RETENÇÃO E...
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Acórdão nº 1.0114.10.013007-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - USUCAPIÃO COMO DEFESA - PROVA DO TEMPO DA POSSE DO ANTECESSOR - ÔNUS DA PARTE REQUERIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - POSSE ANTERIOR, ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DEDEFESA - INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO - INDENIZAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DIREITO DE RETENÇÃO E...
- Ações da Azul disparam mais de 40%, após acordo com empresas de 'leasing'
- Ações da Azul disparam mais de 40%, após acordo com empresas de 'leasing'
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
... sido excluídos do DIP desde o início de sua formação, nada mais justo que agora os povos indígenas reivindiquem participação política e ...
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A Justica do Trabalho como instrumento de Democracia/Labor Court as an instrument of democracy.
... com toda a doutrina acerca da responsabilidade patrimonial, foi agora copiado no art. 855-A da CLT. Previsto como condição de possibilidade da ... Não se pode, pois, simplesmente, ficar à espera de que justo agora, em 2018, a consciência sobre a importância do Direito do Trabalho ...
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Rodrigo Mussi, que sofreu acidente de trânsito em SP, contou no BBB 22 que foi viu morte do pai em batida de carro
... "Cara, justo agora que eu ganhei um pai? Tipo assim, o mundo virou pra mim. Ali, eu ...
- Rodrigo Mussi, que sofreu acidente de trânsito em SP, contou no BBB 22 que foi testemunha da morte do pai em batida de carro
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Rodrigo Mussi, ex-BBB que sofreu acidente de trânsito em SP, viu morte do pai em batida de carro: 'Morreu no meu colo'
... "Cara, justo agora que eu ganhei um pai? Tipo assim, o mundo virou pra mim. Ali, eu ...
- Rodrigo Mussi, que sofreu acidente de trânsito em SP, contou no 'BBB 22' que seu pai morreu em batida de carro
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A justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma Teológica de Santo Tomás
... Tomás de Aquino, na medida em que ele argumenta não haver direito justo" sem a aproximação íntima dessas duas esferas, com a ênfase que o escol\xC3" ... Indo mais adiante, agora, a investigação focaliza o chamado justo particular corretivo, na medida ...
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Acórdão nº 1.0702.19.049484-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. EDUCAÇÃO. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL DA CRIANÇA. LIMINAR DEFERIDA. MATRÍCULA REALIZADA. FATO CONSUMADO CARACTERIZADO. SENTENÇA CONFIRMADA.1. O direito à educação é garantia constitucional da criança e do adolescente, e constitui dever do Estado tornar disponível creche e pré-escola às crianças de zero a
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Imposto sobre a Renda
Luiz Marcelo Pinheiro Fins - Boa tarde a todos. Vamos iniciar agora o painel das 14 horas com uma mesa aqui composta por eminentes juristas do ... 638 de 2007, que agora obriga a avaliação do patrimônio a valor justo, que faz menção ao teste de recuperabilidade dos ativos (impairment) e ...
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Primeiro Diálogo
... o ingênuo. — Você falou de “animais vivos”; agora compreendo por que, na única experiência pessoal que tive de um pleito ... O teórico. — É justo, e farei a sua vontade agora mesmo. A meu ver, o defeito fundamental do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002972220198172320), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000297-22.2019.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JOSE DE BARROS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... , constata-se que as provas materiais e as depoenciais induzem justo o contrário. A despeito de o autor possuir indiciário, como a ... Os honorários advocatícios sucumbenciais invertidos, agora com incidência de 10% sobre o valor da causa, aos quais não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020718520154058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802071-85.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSERVATÓRIO DE MÚSICA ALBERTO NEPOMUCENO e outro ADVOGADO: Francisca Maria Ribeiro Frota e outros RECORRENTE ADESIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: CONSERVATÓRIO DE MÚSICA ALBERTO NEPOMUCENO e outros ADVOGADO: Rodrigo Gondim Carneiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma...
... de prazo mínimo de 24 meses para cumprimento do feito, entendo por justo e razoável o prazo de 15 dias fixado na sentença apelada, tendo em vista ... agora que sabemos que se passaram oito anos, prosseguindo, no primeiro grau, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00042242920188060059), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0004224-29.2018.8.06.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: Gwerson Jocsan Queiroz De Figueiredo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ)
... , constata-se que as provas materiais e as depoenciais induzem justo o contrário. De fato, é inegável e positivamente impressionante o ... Os honorários advocatícios sucumbenciais invertidos, agora com incidência de 10% sobre o valor da causa, aos quais não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em regime fechado em decorrência de sua prisão preventiva, o mais justo seria passar para o regime semiaberto, o qual ficaria limitado a dois ... parte nos inquéritos ou demais incidentes vinculados ao PCD que, agora, pretende alegar que foi distribuído a Juiz incompetente. Acrescento, ...