justo agora
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Acórdão Nº 0029744-97.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-04-2020
... desgaste e a corrosão salarial de todo o período, sendo ... justo, agora, que possa obter a devida compensação" ... (fl. 51) ... final, ...
- Rodrigo Mussi, que sofreu acidente de trânsito em SP, contou no 'BBB 22' que seu pai morreu em batida de carro
- No 'BBB 22', Rodrigo Mussi contou que pai morreu em acidente de carro
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A consolidação substancial
... apenas pelos diplomas concursais de Argentina 43 , Colômbia 44 e, agora, do Brasil ... Na América Central, destaca-se o ordenamento concursal ... duas ou mais sociedades coligadas, o tribunal poderá, se considerar justo e equitativo fazê-lo, determinar que as empresas sejam liquidadas em ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... processuais, abarcando mais um ideal de Justiça, com um processo justo 8 ... Ademais, a própria Lei Orgânica da Magistratura (LOM) impõe ao ... apenas estar preocupado com as “regras do jogo”, cabendo-lhe agora zelar por um “processo justo”, capaz de permitir: I) a justa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004380620154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800438-06.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: JOEL PAULINO DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima (FHA) . . EMENTA...
... âneo com a realidade e atende ao mandamento constitucional do justo preço ... Em decisão de embargos de declaração (id. 3470562), houve ... reedições, surgiram algumas controvérsias sobre o justo preço, agora, entendendo-se por tal, o valor de mercado do imóvel, levando-se em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058399320204050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0805839-93.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos AGRAVADO: TATIANE DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA e outro ADVOGADO: Rodrigo Salman Asfora e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA...
... o processo de legalização junto aos órgãos públicos, agora um pouco prejudicado pelo fechamento de alguns entes públicos por conta ... ão da obra, porque atuaria apenas como agente financeiro e, justo por isso, não teria obrigação quanto aos lucros cessantes ou pagamento ... -
Exige-se justa causa, e não puro arbítrio, no controle da atividade policial
Exige-se justa causa, e não puro arbítrio, no controle da ação policial
... abolição dos sistemas jurídicos de responsabilização funcional; justo pelo contrário, o seu aprimoramento, agora sob uma perspectiva ... -
Acordão do Primeira Turma, 27-10-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.AEROPORTO HERCÍLIO LUZ (FLORIANÓPOLIS/SC). AMPLIAÇÃO. ART. 535 DOCPC. OFENSA. INEXISTÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. TERCEIRO NÃOPROPRIETÁRIO. INVIABILIDADE. DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL. IMÓVELDECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA. INDENIZAÇÃO ACEITA E RECEBIDA.NEGÓCIO JURÍDICO. DESCONSTITUIÇÃO. VIA INADEQUADA. LAUDO PERICIALJUDICIAL. CONTEMPORANEIDADE.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006212420188060163), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000621-24.2018.8.06.0163 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUCIA VIEIRA MONTEIRO ADVOGADO: Diego Silva Parente e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001251720188172320), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000125-17.2018.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIVALDA DA SILVA LIMA ADVOGADO: Jose Francisco De Vasconcelos Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... , constata-se que as provas materiais e as depoenciais induzem justo o contrário. O único documento que a autora possui é a certidão de ... Os honorários advocatícios sucumbenciais invertidos, agora com incidência de 10% sobre o valor da causa, aos quais não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00417219620134050000), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Agravo de Instrumento. Retorno dos autos. Juízo de adequação. Execução Fiscal. Dissolução irregular da empresa executada. Redirecionamento da pretensão executória aos sócios-administradores. Segundo pedido veiculado. Marcos de prescrição. Parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.201.993/SP (Tema 444). Dissonância do primeiro julgamento do...
... segundo redirecionamento aos apontados sócios-administradores, já, agora, com base nos parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de ... dissolução irregular, como espécie de ato infracional, comportava justo delineamento, em conformidade com o teor da Súmula 435, do Superior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00089094220148060052), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0008909-42.2014.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EXPEDITA ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... , constata-se que as provas materiais e as depoenciais induzem justo o contrário. A despeito de os pais serem agricultores, inclusive o pai ... (agricultor), por considerar inexistentes indícios da atividade e agora recorre, alegando subsistirem documentos e testemunhas que comprovam o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20270-56.2019.5.04.0741)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE 10 ANOS. INCORPORAÇÃO. SÚMULA Nº 372 DO TST. AQUISIÇÃO DO DIREITO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1 - A decisão monocrática não reconheceu a transcendência e negou seguimento ao recurso de revista.
... anos, por afronta ao princípio da estabilidade financeira, salvo justo motivo ... A ficha cadastral de ID. bd5b0f7 - ... Rideel: São Paulo, ... p. 268-269): "Agora, com o novo texto legal, não remanesce dúvida de que a incorporação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021473320134050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0802147-33.2013.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NOADIAM MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: João Fernandes Bravo Netto AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... Agora, já estão passados um ano e dez meses de duração do PA e da apreensão ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... U MA NOT A TEÓRICA 22. Passo, agora", à terceira nota introdutória desse voto, de natureza te\xC3" ... Afinal, a ideia do bem e do justo varia com o tempo. 58. Em 1989, a Lei do Racismo estabeleceu ...
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Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza
... ça como equidade, que são as restrições formais do conceito de justo, e a teoria fraca do bem, esta apresentada quando Rawls discute a questão ... ça em uma sociedade bem ordenada a igualdade em termos mais amplos, agora também em sentido substancial, em seu segundo princípio de justiça, e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência com os princípios constitucionais do processo devido ou justo processo ... Este aspecto procedimental-dialogal-estruturador (o processo ... ciência dessa mudança de orientação (que antes lhe beneficiava e agora não mais), dê-se por citado e a embargue de declaração ... Do mesmo ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... É o que agora prevê o i nciso VI do art. 84 da CF, com a alteração introduzida ... do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. Parágrafo único. Será de ...
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