justo agora
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... í a necessidade de preparar e formar o cidadão para os debates na ágora, o que fez surgir um dos modos de convivência mais racional jamais ... justo , com “brandas palavras, 31 ou seja, com a mansidão do logos ou do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102253520214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0810225-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: MANUEL JONAS FONSECA BARBALHO ADVOGADO: Augusto Izac De Sousa Andrade AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803848-68.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... sua transferência para o referido turno por ausência de vagas; c) agora, utilizando-se dos mesmos documentos, nos termos do Edital n.º ... ao requerente o tratamento diferenciado pretendido, sem critério justo de discrímem relativamente aos demais candidatos na mesma condição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022675520204058302), 22-02-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO AUTOR EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR DESPROPORCIONAL. MINORAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA. PROVIMENTO. 1. Apelação do autor contra sentença que julgou improcedente a sua pretensão deduzida nesta ação ordinária e o condenou ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em R$ 15.542.60,
... responde pelo débito em cobrança é um só, o da pessoa física, justo por não ser o empresário individual uma pessoa jurídica, possuindo CNPJ ... da parte adversa ( que só atuou apresentando contestação e agora contrarrazões ao apelo, e que exerceu seu trabalho de modo ... -
O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... as obras de dois autores, Andrew von Hirsh, com a sua teoria do “justo merecimento”, e a releitura da pena como retribuição em José de Faria ... o direito penal, que tem como fonte o mal inicial, repercutindo agora num outro mal que seria a pena, como faz classicamente os discursos de ... -
Disciplina Tributária do Ágio
... Conforme dispõe a nova lei, a partir de agora existe ainda a figura do valor justo, que pode ser comparado ao antigo ...
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Acórdão Nº 1164159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... sustento para adentrar ao cargo público, não sendo justo que ... agora, por erro, contradição ou ilegalidade da administração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00024665920178250014), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0002466-59.2017.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE
... mente que a autora ajuizou ação idêntica em face do mesmo réu, agora na Justiça Federal, vindo a ter julgamento meritório de improcedência, ... , constata-se que as provas materiais e as depoenciais induzem justo o contrário. Não se nega que o INSS homologou o pedido entre 1991 e 1999 ... -
Os desafios do direito empresarial moderno. Um olhar sobre os próximos 20 anos
... A internet das coisas é uma realidade e a singularidade começa agora ... A singularidade é um estudo científico com base estatística, a ... O conceito de justo agora é informacional e faz cada vez mais sentido nos organizarmos ou ...
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Há espaço para se ampliar a proteção social trabalhista eficiente do trabalhador em plataforma?
... ções, desde a Revolução Industrial do século XVIII até a agora chamada Quarta Revolução Industrial (ou Indústria 4.0 ou também ... ário da Revolução da Informação se está começando a perceber justo agora”, mas que não é a informação nem a inteligência artificial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012173020164058400), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0801217-30.2016.4.05.8400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : CNB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outro ADVOGADO: Rodolfo Carvajal APELADO : TAYS ROMEYKA JUVINO SANTIAGO ADVOGADO: William Rosemberg Campos De Freitas RELATOR : Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado...
- Invisibilidade, a arma de imigrantes ilegais contra a deportação
- ‘Lula aposta que o povo é idiota, incapaz de entender’
- Toque de retirada
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014516120204058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801451-61.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA e outro ADVOGADO: Sonia Maria Santos e outro REPRESENTANTE: ROSEMARY SILVA MATOS APELADO: ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA SILVA MATOS e outros ADVOGADO: Silvia Fernanda Rocha Teles Tanzillo Santos e outro REPRESENTANTE: ROSEMARY SILVA MATOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de...
... Afirma que "até agora a área da Associação Aracajuana de Beneficência não foi registrada na ... desde o ano de 1.915 o sistema de enfiteuse em toda área, nada mais justo e legal que constitua em enfiteuse porção dessa área em favor de ... -
Fundamentos práticos das ações
... 79 “O caso mais comum, portanto, é o do filho agora maior, mas estudante, sem economia própria, em que reiterada ... , educação e aluguel que ficaram sob responsabilidade da Autora, é justo que sejam fixados, desde agora, provisoriamente, os alimentos em R$ 900,00 ...
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Acórdão nº 0001344-89.2017.8.11.0017 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 15-08-2023
APELAÇÃO. INTERDITO PROIBITÓRIO. COMPRA E VENDA ENTRE AS PARTES. AUTOR QUE PAGOU DEVIDAMENTE PELO IMÓVEL. UTILIZAÇÃO LOGO APÓS A VENDA. LIMPEZA, CERCA E CRIAÇÃO DE GADO. PERÍODO DE ANO QUE O IMÓVEL FICOU SEM USO. VENDEDOR QUE ADENTRA NO IMÓVEL PARA FAZER CERCA. POSSE INJUSTA. CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE AS PARTES, COMPRADOR E VENDEDOR. POSSE DO...
... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ”, e o §1º dispõe que “ O possuidor ... cuidou da área, limpou, zelou, pôs gado logo depois da venda, e agora, mais um menos 1 ano antes de se ajuizar a ação, alegando descumprimento ... -
Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... justo aqui e agora” 3 , há tempo vem sendo substituída, no âmbito da ... -
Defensoria Pública, cidadania e acesso à ordem jurídica justa
Defensoria Pública, cidadania e acesso à ordem jurídica justa
... mais pobre da população, franqueando-lhes o direito de acessar ao justo, que agora se sabe não se confundir com o mero acesso ao Poder ... -
Acórdãos nº 1023413-66.2015.8.26.0562 de 21ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... 31 e 33. Natural e justo que agora, após o pagamento realizado, as armadoras se ...
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Acórdão nº 1.0000.21.126532-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS. Os embargos de declaração devem atender aos requisitos legais para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, sob pena de rejeição.
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... ípio do desenvolvimento sustentável como fator de obtenção do justo equilíbrio entre as exigências da economia e as da ecologia ... - O ... a sua imprescindibilidade, como no caso, a sua realização, agora, há de ser preventiva, de modo a remover o ilícito ambiental já ...
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Classificações da posse
... os benefícios acima, pois esse possuidor só poderá lançar mão agora da proteção possessória pelo procedimento comum em que não há ... 1.198 do CC) a possuidor injusto, sem jamais ter sido possuidor justo ... Assim, temos que a posse se torna precária após o exercício de ...
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O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico
O tema do artigo é a compatibilidade entre o Saneamento Compartilhado previsto no CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da proposição do problema. Destarte, o método empregado é o dedutivo, que parte de argumentos gerais para argumentos particulares. Nesse cenário, primeiramente, expõe-se a conceituação e as principais características da Tópica. Em...
... , tendo com meta inafastável um resultado necessariamente justo. Para alcançar este desiderato, o novo Código de Processo Civil, logo no ... Direito seria uma questão de saber o que é justo aqui e agora 30 ... Há que se ressaltar, porém, que é necessário distinguir as ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em procedimento de jurisdição voluntária no qual demonstrado justo motivo para o levantamento do sigilo sobre o conteúdo da ... Agora temos essa ação declaratória de inconstitucionalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00017372320188060080), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001737-23.2018.8.06.0080 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA ARICOBE DE ABREU ADVOGADO: José Adailson Melo Aguiar APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... a autora fosse se documentando, já que a verdadeira agricultora, justo porque trabalha, tem contato com situações que indiciam a atividade ... a autora deixou de lado qualquer cuidado na formalização, para vir agora alegar não possuir documento por ser pessoa desconhecedora. E tem mais. O ...