justo agora
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Acórdão nº MC 9675 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... Isto porque sempre milita contra o requerente a presunção de que justo foi o acórdão proferido pelo Tribunal a quo, tendo em vista a sua ... incipiente da instrução processual, não é possível aferir, agora, o grau de participação de cada parte na consecução de eventuais ...
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Acórdão Nº 0002796-90.2020.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-10-2022
... NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE JUSTO MOTIVO E ... INCLUSIVE PELA VIA EXTRAJUDICIAL. ALTERAÇÃO QUE, ... AGORA ...
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Acórdão Nº 0024689-54.2013.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... Se o título não for justo ou houver má-fé, caberá pelo menos a usucapião extraordinária.5. O ... Vale transcrever o que se fundamentou relativamente ao que se busca agora rediscussão:Reconhecido o direito à usucapião, advirto que o caso tem ...
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Acórdãos nº 1003509-85.2016.8.26.0704 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Em decorrência da conduta ilegal do autor, agora se tornou impossível devolver o veículo ao réu. im, nada mais justo que restitua o seu equivalente em dinheiro pelo valor ...
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Acórdãos nº 1008578-90.2017.8.26.0566 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... 1.- Em decorrência da conduta ilegal do autor, agora se tornou impossível devolver o veículo à ré. Assim, nada mais ... Assim, nada mais justo que restitua o seu equivalente em dinheiro pelo valor real de ...
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Resistências do direito processual público - às promessas do novo código de processo civil
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os princípios da razoável duração dos processos e da efetividade, para que pautem toda interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. Não obstante, a ascensão e fortalecimento do Judiciário, dotado de autonomia e independência como nunca antes no Brasil, a autorrestrição judicial tem...
... agora, no novo CPC, que consagra vantagens ao Poder Público em juízo que am contra as expectativas por um processo mais célere, justo e efetivo. Em que pese seja o único diploma processual elaborado num ... -
Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Não sei se você quer pular para Harvard, quan- do eu já fui agora dois anos atrás, ou se você quer que eu faça a sequência. Eu voltei ... Claro que a gente tem preocupação de acertar, de fazer o justo, mas não acho que tenho o monopólio da verdade, não acho que tenho o ...
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Decisão monocrática Nº 226181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... -se o critério fixado pelo Juízo de 1º grau, a pena do paciente, agora só com 3 vetores negativados, deveria ser de 15 anos, 3 meses e 21 dias, ... negativadas, o paciente recebeu pena de 20 anos de reclusão, é justo agora, com apenas 3 circunstâncias negativadas, o paciente ser sancionado ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Não se pode, pois, simplesmente, ficar à espera de que justo agora, em 2018, a consciência sobre a importância do Direito do Trabalho ... -
Acordao N° 1440075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizado especial da fazenda pública. Constitucional e administrativo. Direito à saúde. Consulta médica - consulta em cirurgia ginecológica. Ausência de comprovação de urgência e de omissão do estado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso interposto, com pedido de tutela de urgência, em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando o distrito...
... justo que seja o Poder Público compelido ao seu tratamento, agora emergencial, ... -
Natal amarelo
... Outrora de ouro, agora de ferro. Pensará talvez em outros termos, menos sofisticados. Falstaff ... Com o epicentro justo perto de onde a mina se descobriu. 2 “Sabe-se lá como essas coisas ...
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Cabe desobediência civil para impedir o Enem no domingo
Djeff Amadeus: Cabe desobediência civil para impedir o Enem
... Agora ele está em casa, em isolamento, na medida do possível. Não tem aula ... Como é uma competição, tá justo!" ... Agora a história se repete, mas de maneira mais trágica: o ... -
Acórdão Nº 226181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... grau, a pena do paciente, agora só com 3 vetores negativados, deveria ... ser de 15 anos, 3 meses e 21 ... negativadas, o paciente recebeu pena de 20 anos de reclusão, é justo ... agora, com apenas 3 circunstâncias negativadas, o paciente ser ...
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Decisão monocrática Nº 214884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, mormente agora quando imposta a condenação, a teor do que determina o art. 312 do ... preso durante o desenrolar do processo fosse posto em liberdade justo agora, quando proferida sentença condenando-o a cumprir pena em regime ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... convém buscar, independente de qualquer outra consideração, e o justo como a maximização do bem. Elas se subdividem em perfeccionistas e ... ível dentro das circunstâncias históricas hic et nunc (aqui e agora). Nessa definição, o justo é considerado a maximização da soma das ...
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Introdução
... é, para Aristóteles, o máximo ético, na medida em que a praxis do justo é realização das demais virtudes éticas. Ademais, a lei elaborada ... concreta. O indivíduo passa a cumprir as regras, agora, não só pelo hábito, não só pela educação, não só pela sanção, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... agora no dia 11 de dezembro - pelo menos, este é o anúncio que consta da ... julgamento justo efetuado perante órgão do Poder Judiciário que observe, ... em sua ...
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Classificações da posse
... os benefícios acima, pois esse possuidor só poderá lançar mão agora da proteção possessória pelo procedimento comum em que não há ... 1.198 do CC) a possuidor injusto, sem jamais ter sido possuidor justo ... Assim, temos que a posse se torna precária após o exercício de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061629820204050000), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0806162-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CRISTINA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESERVA DE VAGA EM UNIVERSIDADE PÚBLICA. SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA. SISU....
... Em síntese, não é possível saber, por agora, se a candidata tem nota para ser classificada nessa lista de ampla rência (dos deficientes não negros, não indígenas etc), justo porque não cumprira a diligência determinada. Cabe a ela demonstrar ... -
Decisão Monocrática nº 53436-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Octubre de 2009
Cuida-se de Agravo de Instrumento ao Qual Foi Negado Seguimento por Inobservância ao Art. 525, I, do Cpc, Eis que o Agravante Não Instruiu a Peça Recursal Com a Certidão de Intimação do Ato Agravado ou Com Qualquer Outro Documento Probatório de Sua Tempestividade. às Fls. 26, o Agravante Informa que Sua Advogada Estava em Repouso por Motivo de Saúde, Daí Requerendo Devolução de Prazo, Com...
... interposição, o agravante não apresentou qualquer motivo justo para tal lacuna, não cabendo agora requerer a devolução de prazo ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... 2.4. Diferenciação entre direito justo e direito posto: o esvaziamento de conteúdo ético nos fundamentos ... Agora em um contexto de opções éticas mais e mais fragmentárias, muito ...
- Invisibilidade vira arma de imigrantes ilegais contra deportação nos EUA
- Decisão monocrática Nº 915654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
- Mp apura relação de cristiane brasil com o tráfico
- Relação tem histórico de brigas