justo agora
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 194-74.2018.5.09.0654)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. INÉPCIA DA INICIAL. AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PEDIDOS GENÉRICOS. POSSIBILIDADE. REGISTRO SOBRE A INVIABILIDADE DE LIQUIDAÇÃO NA INICIAL....
... exigindo, agora, sua determinação (pedido certo e determinado), inclusive, com a ... (sentido amplo) em Juízo, na contramão de um processo mais célere, justo e menos ... oneroso. Logo, diante do permissivo contido na lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022497420214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0802249-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE JUCIER FERREIRA ADVOGADO: Antonio Jackson Ferreira e outro AGRAVADO: DANIELLE DOS SANTOS GOMES e outro ADVOGADO: Rodrigo Baptista De Assis e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SFH. VÍCIO DE CONSTRUÇ
... A alegação de incompetência do juízo, aviada agora no agravo de instrumento, é absolutamente descabida, porquanto o caso ... E justo por isso também não merece prestígio a alusão genérica à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022081020214050000), 08-06-2021
PJE 0802208-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FUNDEF. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DE VALORES CONTROVERSOS DISCUTIDOS EM EMBARGOS À EXECUÇÃO (IPCA-E X TR) JÁ TRANSITADOS EM JULGADO. POSSIBILIDADE. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR DE JUROS DE MORA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA FEITURA DOS CÁLCULOS E A EXPEDIÇÃ
... por incontroversos, sobrevindo o pedido de precatório complementar agora" ... Quanto ao primeiro pedido do Município (expedição do ... ína utilização de verbas próprias do fundo para fins estranhos, justo o que o julgamento do Supremo interditou" ... Com essas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006384320168150261), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800638-43.2016.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCELINO FERNANDES ADVOGADO: Ailton Azevedo De Lacerda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... , constata-se que as provas materiais e as depoenciais induzem justo o contrário. A despeito de a certidão de casamento do autor dar conta de ... Os honorários advocatícios sucumbenciais invertidos, agora com incidência de 10% sobre o valor da causa, aos quais não se ... -
Decisao Nº 0000034-14.2018.8.05.0265 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-03-2020
... ção processual, não sendo razoável colocá-los em liberdade justo agora, em que a condenação está sendo mantida em Segunda Instância ...
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Acórdão nº 1.0000.21.087852-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES - DIVÓRCIO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES - EXCEPCIONALIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - ALIMENTOS - IMPOSSIBILIDADE.- A ausência de decisão em primeira instância impede a análise da matéria em segundo grau, sob pena de supressão de instância e violação ao princípio do duplo grau de...
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Acórdão nº 1.0000.20.055219-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR - FILHOS MENORES - BINÔMIO NECESSIDADE-CAPACIDADE - REDUÇÃO: POSSIBILIDADE. Se o conjunto probatório convence em parte da alegada insuficiência dos alimentos provisórios fixados em favor de filhos menores, defere-se a pretensão recursal, embora deva a questão dirimir-se em definitivo no curso do devido processo...
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Acórdão nº 1.0000.20.055219-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR - FILHOS MENORES - BINÔMIO NECESSIDADE-CAPACIDADE - REDUÇÃO: POSSIBILIDADE. Se o conjunto probatório convence em parte da alegada insuficiência dos alimentos provisórios fixados em favor de filhos menores, defere-se a pretensão recursal, embora deva a questão dirimir-se em definitivo no curso do devido processo...
- Não é justo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048167820214050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0804816-78.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: MARIA EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Roberto Prado Vieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro PROCESSO ORIGINÁRIO: 0019615-21.1994.4.05.8500 - 1ª
... Em verdade, a manifestação contraditória do INCRA - que, agora, apresenta requerimento em sentido contrário ao já formulado ... precatórios é o meio apontado como correto para tal pagamento, é justo crer que os valores das decisões de id. 4058500.3093747 e ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... Cumpre agora, no capítulo seguinte, viabilizar a compreensão do direito ao Processo ...
- O guarujá com sol e sem lula
- Não é razoável que sejamos alvo de negacionistas e antivacinas que buscam dificultar nosso trabalho, diz diretor-presidente da Anvisa
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Decisões Monocráticas nº 1274578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... AUSÊNCIA DE JUSTO MOTIVO ... AGRAVO IMPROVIDO ... Caso em que o agravante se insurge contra ... dantes posicionado, não fora trazida aos autos (nem antes, menos agora) a demonstração de inequívoco e justo impedimento do comparecimento à ...
- Saiba quais são os prazos de validade das vacinas contra Covid-19 para viagens internacionais
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... -se, para a construção de um sistema jurídico mais eficiente e justo. É para o estudo de como as partes se comportam que nos voltaremos agora ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 539-64.2011.5.04.0641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. FORMA DE CUSTEIO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA RECÁLCULO DA RESERVA MATEMÁTICA E SALDAMENTO. JULGADOS DO MESMO TRT DA 4ª REGIÃO. ÓBICE DO ART. 896 DA CLT. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO DE...
... ou mais, é sem justo motivo revertido ao cargo efetivo passando a não mais perceber ... da diferença desses recursos, pela não consideração de parcelas, agora ... reconhecidas como de natureza salarial" ... -
Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu
Romulo Moreira: Analogia não pode ser usada se prejudica o réu
... , mas essencial ao conhecimento, porque os juízos sobre o belo, o justo ou o legal são construídos em verdade a partir de comparações, de ... que, com frequência, o que antes julgávamos belo ou justo julgamos agora feio ou ultrapassado ou injusto e vice-versa. É que mudam nossos objetos ... -
Acórdão nº 0002399-13.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... ALIENADA. EXIBIÇÃO DE JUSTO TÍTULO DE ... PROPRIEDADE PELO APELADO. PEDIDO DE ... INDENIZAÇÃO POR ... área cerne do litígio, das quais agora pretende sere indenizado ... pelo Autor, tem-se a impossibilidade de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , as circunstâncias do caso concreto e o devido processo legal justo e efetivo ... Por outro lado, o Juiz do Trabalho deve, sempre, ser ... obrigatória, para súmulas e depois enunciados, sem esse efeito, e agora, novamente súmulas.” ... São inúmeras as Súmulas do Tribunal ...
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Acórdão nº 1.0079.12.067063-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. OBRA EM FASE DE ACABAMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CONVERSÃO EM DEMOLITÓRIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A OBRA POSSA COLOCAR EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES. DEMOLIÇÃO. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Restando devidamente comprovado que a construção se encontra em fase de acabamento, ausente o interesse...