laboratorialmente
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Acórdãos nº 1025639-29.2019.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Enero de 2023
AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – SEQUELAS EM MEMBROS SUPERIORES E NA COLUNA VERTEBRAL LOMBAR – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – DESCABIMENTO – LAUDO NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE – BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE – PRELIMINAR REJEITADA – SENTENÇA MANTIDA. Recurso da autora desprovido. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1025639-29.2019.8.26.055
... “ VII - Local e natureza do trabalho : ”; “ Não realizamos a vistoria in loco , pois clinicamente e laboratorialmente , a Autora não apresenta ou alteração incapacitante na coluna vertebral lombar , ombros e cotovelo direito .”; “ ... -
Sentença nº 1001062-63.2021.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... -38.2018.8.26.0554, onde também se concluiu que não há “nexo causal entre a alteração diagnosticada (coluna vertebral lombar) laboratorialmente, e a atividade laboral como fator de eclosão e/ou agravamento”.Dito isso, adoto o laudo pericial como razão de decidir, pois não há, nos autos, ...
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Acórdão Nº 0020613-03.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-11-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. A ausência de instalações sanitárias no local de trabalho fere a dignidade do trabalhador, causando lesão ao direito de personalidade e sendo presumível o abalo moral do empregado.
... 1 e ID. 7fb0e01 - Pág. 3, pelo CID 276.3, pois sua esposa estava com sintomas da COVID, o que veio a ser confirmado laboratorialmente no dia 20-08-20. Neste período de 11 a 24-08-20, o autor se manteve afastado do trabalho, e foi dispensado no dia 26-08-20, quando entendo que ele ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000670-90.2014.5.02.0473) 12-09-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.015/2014. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. PLANO DE SAÚDE. PENSÃO VITALÍCIA (SÚMULA 422, I, DO TST). A decisão agravada aponta como óbice ao seguimento do recurso de revista o descumprimento do art. 896, § 1.º-A, I da CLT, fundamento não atacado nas razões aduzidas pelo reclamante. Incidência da...
... Não foi caracterizada a artrite reumatoide referida pela defesa nem clinica, nem laboratorialmente." ... O assistente técnico da reclamada apresentou o laudo id 1530a8a, concluindo que o reclamante é portador da doença artrite ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 134900-89.2012.5.17.0004)
... das alterações hematológicas periféricas ou de outras manifestações clínicas, os casos deverão ser acompanhados clínica e laboratorialmente de forma permanente, com periodicidade pelo menos anual, através da realização de exames complementares propostos em um protocolo de ...
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Acórdão Nº 0020132-30.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do CPC. Entretanto, milita a presunção juris tantum de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert no embasamento de sua conclusão, que é elidida apenas quando forem trazidos...
... desde que dotados de Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho, não há o que duvidar sobre a sua eficácia comprovada laboratorialmente, devendo para todos os fins serem considerados como Equipamentos de Proteção Individual. (grifei) ... Ao responder aos quesitos das partes, o ... -
Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... Para outros desenvolvimentos, cf. Helena moniz/Mafalda Miranda BArBosA, Xenotransplantes. Poderão vir a ser criados laboratorialmente animais geneticamente modificados com vista à sua utilização em xenotransplantes? Relatório jurídico (tendo por base a legislação europeia de ...
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Responsabilidade civil da união pelos danos causados pela vacina contra a influenza - síndrome Guillain-Barré (SGB)
... 2010, mês no qual a OMS anunciou a transição do período pandêmico para o pós-pandêmico, foram registrados casos confirmados laboratorialmente em 214 países, com mais de 18.449 mortes pela doença. No Brasil, em 2009, foram notificados 88.464 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... de uma crescente atitude de desmoralizacao do corpo em prol da vitoria tecnica; iv.) o risco da escravidao de seres humanos criados laboratorialmente, pela manipulacao genetica da vida, conservando-se a propriedade juridica sob o condicionamento de empresas; v.) o risco da coisificacao da vida ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... ário; livre difusão da informação ou barreiras proprietárias impostas pelas grandes corporações para CDs e DVDs; organismos laboratorialmente modificados, denominados equivocadamente organismos geneticamente modificados, ou as múltiplas culturas camponesas e dos povos originários em luta ... -
Inadimplemento de prestação alimentícia em tempos de pandemia: a (in)eficácia da prisão civil em regime domiciliar
... ões, devido ao extremamente limitado acesso das PPL ao teste RT-PCR e ao fato de serem incluídos nesse sistema unicamente casos laboratorialmente confirmados. A isso soma-se a suspensão da realização, em decorrência da pandemia, de necrópsias de pessoas presas e a impossibilidade de ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... ça do Paciente em Larga Escala no Brasil.OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção laboratorialmente comprovada associada a cateter venoso central (IPCLS), pneumonia associada a ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associado ...
- Acordão nº 20150951404 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
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Acórdão nº 1.0000.16.028017-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO - PACIENTE PORTADORA DE LÚPUS ERITEMATOSO - INEFICÁCIA DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS - AUSÊNCIA DE PROVAS - TEMA Nº 106 (RESP Nº 1.657.156/RJ) - OBSERVÂNCIA - POSSIBILIDADE - LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA PELO JUIZ - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...
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Acordão nº 0000585-92.2010.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... laboratorialmente constatada" ... Explica o experto que "no decurso de suas atividades na Empresa Reclamada passou o Reclamante a apresentar um quadro de Leucopenia ...
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Acordão nº 20150985783 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... O laudo pericial de fls. 162/170 concluiu que “ ... o autor foi portador de Leucopenia diagnosticada laboratorialmente, sem manifestações clínicas, tendo-se normalizado, de provável exposição à produto químico,muito embora dentro dos limites de tolerância, ...
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Acórdão Nº 0021103-29.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-08-2021
HORAS "IN ITINERE" . SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. Caso em que os acordos coletivos de trabalho suprimem o pagamento de horas "in itinere" , porém, de forma compensatória, conferem outras vantagens aos empregados. Aplicação do entendimento contido na decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 895.759, em 08.09.2016, em relação à supressão do pagamento das horas "in itinere" por norma
... assertivas vão de encontro à conclusão do estudo, além disso, como bem ressaltado pelo juízo a quo , os corantes avaliados laboratorialmente, cujos resultados embasaram a conclusão do segundo laudo, não são os mesmos utilizados para fundamentar a conclusão do primeiro laudo ... -
Acórdão nº 303-29128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: MANOEL D'ASSUNÇÃO FERREIRA GOMES Data da Sessão: 28/07/1999 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29128 Texto da Decisão: NEGADO PROVIMENTO...
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Acórdão Nº 0300634-45.2015.8.24.0068 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DOS AUTORES.RESPONSABILIDADE CIVIL DE VEREADORES. SUPOSTA OFENSA À HONRA OBJETIVA DA EMPRESA AUTORA E À HONRA SUBJETIVA DO SÓCIO-PROPRIETÁRIO REQUERENTE. RÉUS QUE, NA CONDIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, TERIAM PROFERIDO PALAVRAS OFENSIVAS AOS AUTORES, ACUSANDO-LHES DE POLUIR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
... Inclusive, os edis sinalizaram a necessidade de analisar laboratorialmente a qualidade da água, comunicar o Ministério Público e ajuizar ações judiciais. Sem adentrar no mérito da questão e sem pretender analisar a ... -
Decisão Monocrática Nº 0900017-47.2019.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-07-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0900017-47.2019.8.24.0019 de Concórdia Apelante : Município de ConcórdiaProc. Município : Everson Ferronato (OAB: 35275/SC)Apelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Marcos Batista de Martino (Promotor de Justiça)Relator(a) : Desembargador Pedro Manoel AbreuDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Cuida-se de apelação
... Heparina não fracionada deve ser administrada via endovenosa em bomba de infusão e controlada a dose laboratorialmente, o que requereria internação hospitalar ... Ainda, enfatizou a profissional a consequência caso a paciente não seja submetida ao ... -
Acórdãos nº 1015179-85.2016.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
Processual Civil - Cerceamento de defesa – Não ocorrência – O juiz é o destinatário das provas – Livre convencimento motivado - Art. 370 do CPC – Desnecessário nova vistoria no local de trabalho e audiência de instrução para oitiva de testemunha. Acidente de trabalho – Auxílio-acidente – Lesão em membros superiores e coluna - Descabimento – Laudo pericial que conclui pela ausência de incapacidade,
... laboratorialmente) não incapacitante e a atividade laboral como fator de eclosão e/ou agravamento. Em relação às queixas de problemas ... -
EXTRATO DE AJUSTE
... ça do Paciente em Larga Escala no Brasil.OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção laboratorialmente comprovada associada a cateter central (IPCLS), pneumonia associada a ventilação mecânica (PAV) e Infecção do Trato Urinário associado ao ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... Paciente em Larga Escala no Brasil.OBJETIVO: Reduzir em dois ciclos as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção laboratorialmente comprovada associada a cateter central (IPCLS), pneumonia associada a ventilação mecânica (PAV) e Infecção do Trato Urinário associado ao ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... laboratorialmente os pacientes na fase precoce da doença. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2020 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ilha ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... em Larga Escala no Brasil.OBJETIVO: Em dois ciclos, reduzir as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção laboratorialmente comprovada associada a cateter central (IPCLS), pneumonia associada a ventilação mecânica (PAV) e Infecção do Trato Urinário associado ao ...