lãs e linhas
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Primeiras linhas do Código de Processo Civil constitucional
Vargas: Primeiras linhas do Código de Processo Civil constitucional
Este artigo tem o objetivo de trazer algumas reflexões sobre o Direito Processual Civil constitucional, que se extrai da Constituição Federal de 1988. Todos sabemo... -
Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... O concurso compreender: ... a) prova escrita constando de verso, para o idioma estrangeiro, de um trecho de 30 ou mais linhas, sorteado no momento, de prosa em vernculo, de bom autor; e traduo para o vernculo de um trecho igual, preferencialmente de cartas rogatrias, ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... por autoridades e repartições competentes, gozam de franquia postal, telegráfica, telefônica, radiotelegráfica ou radiotelefônica, em linhas ...
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DECRETO Nº 2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Regulamenta a Produção de Energia Eletrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e da Outras Providencias.
... Art. 19. Os bens e instalações utilizados na produção de energia elétrica a partir do aproveitamento de potencial hidráulico e as linhas" de transmissão associadas, desde o início da operação da usina, não poderão ser removidos ou alienados sem prévia e expressa autorização do \xC3" ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: ... I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... gerais para a formulação e implementação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas na Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, além de acompanhar e avaliar a sua ...
- Primeiras Linhas
- Primeiras linhas
- Primeiras linhas - Conceitos fundamentais
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Precedentes? Decisão de 4 linhas do STF contém três violações ao CPC
Precedentes? Decisão de 4 linhas do STF contém três violações ao CPC
De novo: O que são precedentes? É possível que, no Brasil, precedentes sejam teses e que, no common law, sejam outra coisa? Afinal, teses e precedentes são a mesma coisa? E as súmulas? Elas também são precedentes? Na coluna da última sema... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.649, de 2012 ... XXVIII - linhas braile classificadas no código 8471.60.90 Ex 01 da Tipi; ... #Incluído pela Lei nº 12.649, de 2012 ... XXIX - digitalizadores de imagens ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 2013 ... I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ...
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Passageiros reclamam que reativação de maioria das 40 linhas sumidas ficou na promessa
RIO - A Secretaria Municipal de Transportes listou em fevereiro 40 linhas de ônibus que tinham desaparecido das ruas. Destas 20 foram consideradas de prioridade alta e deveriam ter voltado a circular até o dia 30 de março. O prazo para retorno das ou...
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Passageiros reclamam que reativação de maioria das 40 linhas sumidas ficou na promessa
RIO - A Secretaria Municipal de Transportes listou em fevereiro 40 linhas de ônibus que tinham desaparecido das ruas. Destas 20 foram consideradas de prioridade alta e deveriam ter voltado a circular até o dia 30 de março. O prazo para retorno das ou...
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Passageiros reclamam que reativação de maioria das 40 linhas sumidas ficou na promessa
Agência O Globo -A Secretaria Municipal de Transportes listou em fevereiro 40 linhas de ônibus que tinham desaparecido das ruas. Destas 20 foram consideradas de prioridade alta e deveriam ter voltado a circular até o dia 30 de março. O prazo para ret...
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Passageiros reclamam que reativação de maioria das 40 linhas sumidas ficou na promessa
Agência O Globo -A Secretaria Municipal de Transportes listou em fevereiro 40 linhas de ônibus que tinham desaparecido das ruas. Destas 20 foram consideradas de prioridade alta e deveriam ter voltado a circular até o dia 30 de março. O prazo para ret...
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Passageiros reclamam que reativação de maioria das 40 linhas sumidas ficou na promessa
RIO - A Secretaria Municipal de Transportes listou em fevereiro 40 linhas de ônibus que tinham desaparecido das ruas. Destas 20 foram consideradas de prioridade alta e deveriam ter voltado a circular até o dia 30 de março. O prazo para retorno das ou...
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Em vigor
Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
... 3 O Conselho Monetrio Nacional - CMN pode estabelecer critrios e condies adicionais de enquadramento para fins de acesso s linhas de crdito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especificidades dos seus diferentes segmentos ... #Includo pela Lei ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de 4.4.1966 ... § 6º No trabalho das turmas encarregadas da conservação de obras de arte, linhas telegráficas ou telefônicas e edifícios, não será contado, como de trabalho efetivo, o tempo de viagem para o local do serviço, sempre que não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... § 3o O Conselho Monetário Nacional - CMN pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especificidades dos seus diferentes segmentos ... § 4o Podem ser ...
- Lei nº 3.533 de 26/01/1959. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS , INCLUSIVE ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA O CONJUNTO DE UM CENTRO TELEFONICO DE 1.500 LINHAS, COM PERTENCES E ACESSORIOS IMPORTADOS PELA TELEFONICA INTERMUNICIPAL LTDA, DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Viabilidade fundiária de projetos de linhas de distribuição - modelagem dinâmica e inferência espacial do custo de desapropriação imobiliária
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