laudo avaliação
- Acórdão nº HC 160759 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0017292-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... decisão (súmula 70 do STJ) e a correção monetária a partir do laudo de avaliação do bem" ... 4. Encontrando-se o acórdão recorrido em ...
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Acórdão nº 2008/0117945-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. PECULATO. AUTO DE AVALIAÇÃO DIRETA. PERITOS COM CURSO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ... 1. In casu, trata-se de auto de avaliação direta e não laudo pericial propriamente dito, tendo sido a avaliação realizada por peritos ...
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Acórdão nº HC 169974 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... econômica dos bens falsificados, já que não consta dos autos o laudo de avaliação ou outros elementos de provas capazes de demonstrar o seu ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1221249 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LAUDO OFICIAL. BENFEITORIAS. AVALIAÇÃO DO INCRA. SÚMULA 7⁄STJ. JUROS ...
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Acórdão nº HC 179961 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Ademais, o fato de a Defesa não ter juntado aos autos o laudo de avaliação da res furtivae impossibilita o reconhecimento do pedido ...
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Acórdão nº 2008/0137571-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. LAUDO DE AVALIAÇÃO. INTIMAÇÃO NÃO REALIZADA. MANIFESTAÇÃO DA PARTE NOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. SUPRIMENTO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I - O entendimento firmado pelo Tribunal a quo no sentido de que a manifestação das partes nos autos supre a eventual ausência de notificação, está em sintonia com a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça....
... AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. LAUDO DE AVALIAÇÃO. INTIMAÇÃO NÃO REALIZADA. MANIFESTAÇÃO DA PARTE NOS ... -
Acórdão nº 2010/0074110-8 de T5 - QUINTA TURMA
... de torresmo que, apesar de não constar dos autos o respectivo laudo de avaliação, possuem notório valor ínfimo, não havendo notícia de ...
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Acórdão nº 2014/0167323-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO LAUDO ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1308619 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0131731-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LAUDO OFICIAL. BENFEITORIAS. AVALIAÇÃO DO INCRA. SÚMULA 7⁄STJ. JUROS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5008203-97.2018.4.04.7108),23-10-2020
EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA A AUTORIZAR O CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO ELABORADO POR EMPRESA SIMILAR. AGRAVO NÃO PROVIDO.
... que: estão presentes os“requisitos mínimos de utilização do laudo de empresa de atividade similar para demonstração do seu ambiente ... ambiente laboral, tampouco que autorizem a realização de avaliação técnica em empresa de atividade similar, tai como porte, número de ... -
Acórdão nº REsp 1259854 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. NOVA AVALIAÇÃO. PRECLUSÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283⁄STJ. ART. 683 DO CPC ... Aduziu que o laudo elaborado unilateralmente por engenheiro contratado pelos recorrentes não ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... do interessado ou do Ministério Público, determinará a avaliação e a venda dos bens em leilão público cujo perdimento tenha sido ... , filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento; ... IV – ...
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Acórdão nº 2002/0112741-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOVA AVALIAÇÃO. ART. 683, III, DO CPC. POSSIBILIDADE ... 1. O Tribunal de origem ... laudo de avaliação do bem penhorado (art. 13, § 1º, da Lei 6.830/1980) ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 161 ... Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para ... os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de ...
- Acórdão nº HC 189152 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0108761-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao valor de avaliação da área expropriada, o tribunal registrou que ... laudo do perito judicial ...
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Acórdão Nº 0013088-63.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... avaliação e correção do valor descrito no laudo em razão da preclusão, bem como ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... III- promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do ... II- o relatório será instruído com o laudo psiquiátrico; ... III- juntado aos autos o relatório ou realizadas ...
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Acórdão nº 2009/0182335-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROGRESSÃO DE REGIME CASSADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LAUDO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DESFAVORÁVEL AO PACIENTE. DECISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0234746-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE APARELHOS LABORATORIAIS. DISCORDÂNCIA COM OS VALORES APURADOS PELA PERÍCIA OFICIAL. NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ÔNUS DO PAGAMENTO PERICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 33 DO CPC. INEXISTENTE. 1. Não...
... contra ao valores a que chegou a avaliação" pericial ... requerida pelo Estado, ora agravado, fato\xC2" este que o levou a ... apresentar laudo" de assistente técnico o qual não foi acolhido pelo ... juízo\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0067364-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ILEGALIDADES CONSTATADAS NO LAUDO DE AVALIAÇÃO E AUTO DE PENHORA. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO SE ...
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Acórdão nº 2010/0043243-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. AVALIAÇÃO JÁ REALIZADA. LAUDO DESFAVORÁVEL. NOVA DECISÃO SINGULAR INDEFERINDO O ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 969265 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA