legalmente rafaela
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Decisões Monocráticas nº 173438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2019
... sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, ... Recte.(s) : Wagner Roberto de Campos ... adv.(a/S) : Rafaela ...
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O atendimento à população idosa nas agências bancárias
O atendimento à população idosa nas agências bancárias
... Há, ainda, nas exigências estabelecidas legalmente no termo de referência, anexo 1 do Edital do Pregão Presencial nº ... Acesso em 11/4/2022 ... BONIFÁCIO, Rafaela. GUIMARÃES, Raquel. Projeçoes Populacionais por Idade e Sexo Para o ... -
Acórdão nº 2015/0087636-8 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : RAFAELA COMUNALE ALEIXO ... IMPETRADO ... cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ...
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Acórdão nº 2014/0343560-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : RAFAELA COMUNALE ALEIXO ... IMPETRADO ... cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ...
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Acórdão nº 2015/0304339-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : RAFAELA COMUNALE ALEIXO ... IMPETRADO ... cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ...
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Acórdão nº 2014/0337172-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : RAFAELA COMUNALE ALEIXO ... IMPETRADO ... cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-23.2016.5.06.0331), 26-09-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. TRABALHO. PROCESSUAL. REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. PROVIMENTO INICIAL ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO A CERTAME OBRIGATÓRIO. TRANSPOSIÇÃO AUTOMÁTICA DE REGIME POR LEI MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES DO STF. PRESCRIÇÃO. I. Firma-se a competência pela natureza da lide delineada na...
... ADVOGADOS :CINTHIA RAFAELA" SIMÕES BARBOSA ... \xC2" ... posteriormente, aprovação em concurso público, poderiam ter, legalmente, transformados os respectivos empregos em cargos. Se o servidor não se ... -
Acórdão nº 2015/0252741-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : RAFAELA COMUNALE ALEIXO ... IMPETRADO ... cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ...
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Acórdão nº 2015/0238552-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : RAFAELA COMUNALE ALEIXO - DEFENSORA PÚBLICA ... IMPETRADO ... cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ...
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Acórdão nº 2016/0007208-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : RAFAELA COMUNALE ALEIXO ... IMPETRADO ... cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ...
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Acórdão, Processo nº 5029487-11.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... -A, GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN - SP279975-A, GIULIA RAFAELA CONTARINI - SP402122-A, RODRIGO FORCENETTE - SP175076-AAPELADO: UNIAO ... legalmente fixados, pois, definidas em decreto por força de autorização ...
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Acórdão, Processo nº 5059516-84.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... APELANTE: OSMARINA PEREIRA BARBOSAAdvogado do(a) APELANTE: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO - SP348776-NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAPELAO ... idade rural pelo descumprimento de um dos dois nicos critrios legalmente previstos para a aquisio do direito. Ressalvada a hiptese do direito ...
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Acórdão, Processo nº 0001482-53.2018.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... : PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: CAROLINE RAFAELA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: THAISE MOSCARDO MAIA - SP255271-N ... 5º, II, da CF). Na hipótese de os familiares legalmente obrigados a colaborar com o sustento do membro carente também não terem ...
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A Inaplicabilidade do Art. 1.216 CC/02 no Direito do Trabalho: um estudo pormenorizado da Súmula n. 445 do TST
... -se que a aplicação subsidiária de norma, mesmo que prevista legalmente, deverá obedecer um limite, de forma que não contrarie a natureza e os ...
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Decisao Nº 8014469-02.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-08-2020
... Fernandes dos Santos (OAB-BA 36.226) ... Larissa Rafaela Pinheiro Silva (OAB-BA 63.556) ... Advogadas: Lorena Garcia Barbuda ... legalmente previstas ... 16 - Conforme pacífico entendimento do Superior Tribunal ...
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Decisao Nº 0502516-73.2018.8.05.0103/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E PRÉ-QUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO CPPB. REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO IMPUGNADO. IMPOSSIBILIDADE. 2. CONCLUSÃO: DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS ACLARATÓRIOS.
... EMBARGANTES: RAFAELA PEREIRA SILVA, VINICIUS OLIVEIRA ALVES e DOUGLAS LUZ DOS SANTOS ... de Justiça:( ) (a) Ademais, os policiais não se encontram legalmente impedidos de depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... De Justiça Embargante: Ivanilton Francisco Calmo Advogado: Rafaela Oliveira Coite (OAB:BA66258-A) Advogado: Humphrey Rabelo Coite ... 2009, ano exercício 2010, constante na declaração do IRPF legalmente exigida, apurando-se, assim, a partir do cruzamento de informações, o ...
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Acórdão Nº 0005342-39.2017.8.06.0103 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-09-2022
... Apelantes: Rafaela Feitosa Lima, Leila Nogueira de Lima e Douglas Feitosa ... Apelado: ... legalmente definido ... 22. Dosimetria da pena do réu Douglas Feitosa, quanto ao ...
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Acórdão Nº 0020363-96.2020.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-10-2021
... o direito do autor à equiparação salarial com a colega Rafaela a partir de 01.08.2016, condenando os réus ao pagamento de diferenças ... ª horas de trabalho, mas tão somente a carga horária máxima legalmente permitida, não havendo falar em limitação da condenação ao adicional ...
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Sentença nº 1000205-27.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... Rafaela Oliveira e Rita de Cássia Lagatta (fls. 622). Na contestação, a 2ª ... legalmente (55% em vez de um terço), a dedução da gratificação de função paga ...
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A aplicação da teoria processual administrativa à lei nº 13.655/2018 e as reformas regulatórias
... Submetido( submitted ): 17/12/2018 Hamanda Rafaela. L. F. V. de Negreiros * ... Parecer( revised ): 03/01/2019 Aceito( ... a qual reside no cumprimento das competências constitucional e legalmente consagradas às autoridades. Trata-se de competência normativa ...
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Reflections on the construction of human rights and their dialogue with Marxism/Reflexoes acerca da construcao dos direitos humanos e seu dialogo com o marxismo.
... afirma que o 'aparelho da coercao estatal [ ... ] assegura 'legalmente' a disciplina dos grupos que nao 'consentem', que o 'dominio direto' [ ... ] ... Aprovado para publicacao em 29 de novembro de 2017 ... Rafaela Ribeiro Saraiva da Costa * ... * Mestranda em Servico Social pela ...