legislação federal aplicada aos recursos pesqueiros e aquicultura
225 resultados para legislação federal aplicada aos recursos pesqueiros e aquicultura
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EDITAL de 13 DE OUTUBRO DE 2023
... DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL ... CFCAF 1 DE AQUICULTURA Graduação em Engenharia de Aquicultura, ... ou Aquicultura e Pesca ou Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais ou Engenharia de Pesca ou cursos pesqueiros e Aquicultura ou Recursos pesqueiros e Engenharia ... 12.863/13 e da legislação" pertinente e complementar, torna público que ser\xC3" ... de Computação, ou Computação Aplicada; Doutorado em Computação ou áreas afins. IHAC ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... 2020 Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das ... Em particular, a aquicultura marinha, a pesca, o processamento de pescado, as ... , o Plano Plurianual 2020-2023 do Governo federal - PPA 2020-2023 e as diretrizes das políticas ... -se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios ... ) contribuir para a atualização da legislação brasileira, visando à sua aplicação em todos ... ível o apoio à ciência básica e aplicada que permita, entre outros aspectos, a contínua ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1638 de Tribunal de Contas da União, Plenário
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO PESQUEIRO. AUDITORIA OPERACIONAL. ESCASSEZ DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. NÃO APROVEITAMENTO DOS DADOS NO MAPA DE BORDO E NO PREPS. POUCA UTILIZAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO. DEFICIÊNCIAS NAS MEDIDAS DE GESTÃO. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE A PESCA CONTINENTAL. DEFICIÊNCIAS NOS CONTROLES DO REGISTRO GERAL DA...
... o processo de pagamento e controle de recursos pblicos federais despendidos no Seguro-Desemprego ... Artesanal (Seguro-Defeso) , pelo Governo Federal, no Estado do Maranho, desde 2015 at a presente ... a responsabilidade da Secretria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministrio da Agricultura, ... transparentes? 7. Com relao metodologia aplicada na auditoria, durante as fases de planejamento e ... ao uso sustentvel dos recursos pesqueiros. 15. A segunda, a Lei 11.959, conhecida como ... -
Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... de apropriação e uso da base de recursos naturais costeiros. As autoras caracterizam os ... Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil e ... – principalmente agrícolas e pesqueiros - começaram a se organizar melhor, ganhando ... ções já foram incorporadas na legislação, a exemplo do acesso à aposentadoria rural e ao ... Territorial da Pesca e da Aquicultura se insere nesse novo formato de ação pública ... – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2000. Disponível em: ... -
Idm
... Saúde no Sistema Prisional, através de recursos do Convênio ... nº 008/2014 entre a SESACRE e ... à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do ... SUPERVISOR DE CURSO – AQUICULTURA ... CZS - SCA 40H MANHÃ E TARDE ... MÁRCIA ... – PESCA / AQUICULTURA / RECURSOS PESQUEIROS ... PC - PARP 40H MANHÃ E TARDE ... NÃO HOUVE ... observadas as normas estabelecidas na Lei Federal nº 12.513/2011 e suas alterações e ... na ... legislação Ambiental aplicada à avaliação de ... impacto Ambiental para ...
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ACÓRDÃO Nº 1638 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-07-2021
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO PESQUEIRO. AUDITORIA OPERACIONAL. ESCASSEZ DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. NÃO APROVEITAMENTO DOS DADOS NO MAPA DE BORDO E NO PREPS. POUCA UTILIZAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO. DEFICIÊNCIAS NAS MEDIDAS DE GESTÃO. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE A PESCA CONTINENTAL. DEFICIÊNCIAS NOS CONTROLES DO REGISTRO GERAL DA...
... o processo de pagamento e controle de recursos pblicos federais despendidos no Seguro-Desemprego ... Artesanal (Seguro-Defeso) , pelo Governo Federal, no Estado do Maranho, desde 2015 at a presente ... de gesto para pescarias e estoques pesqueiros no Brasil, no contando, ainda, com a padronizao e ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA ... ANEXOS À MENSAGEM ... RECURSOS 131 ... QUADRO XII - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ... 2022; a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, que instituiu ... DE SAÚDE E PESQUISA ... APLICADA À SAÚDE ... número de profissionais ... da ... CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA" ... 1121.05.11 ... TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇ\xC3" ... ção de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... efluentes e dejetos e otimização dos recursos hídricos, produção ... de energia e insumos ... legislação e o zoneamento de áreas costeiras destinadas à ... produção e rendimento pesqueiros com vistas à orientação do ... setor ... extrativa (pescado selvagem) e da aquicultura", gerando dados ... científicos, produtos e servi\xC3" ... 1. Limnologia aplicada à aquicultura - monitorar as caracte- ... A LEI FEDERAL Nº 7.082 de 11/06/1989, que dispõe sobre ... a ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... referido no “caput” deste artigo, os recursos ... próprios das autarquias, fundações e ... será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especifica- ... ções constantes ... Aplicada ao Setor Público ... § 1º - As ... federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Artigo 14 - ... ção de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ... CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA" ... 1121.05.11 ... TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇ\xC3" ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... do artigo citado e no artigo 43 da Lei federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964; ... II - ... por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... favor da São Paulo Previdência - SPPrev, ... preconizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ... § 1º - As ... DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB ... 08000 - EDUCAÇÃO 10.349.000.000 ... ção de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ... CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA" ... 1121.05.11 ... TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇ\xC3" ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... referido no “caput” deste artigo, os recursos ... próprios das autarquias, fundações e ... será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especifi- ... cações constantes ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... CAPÍTULO VI ... ção de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ... meio de auxílio à pesquisa básica e aplicada, em qualquer área do conhecimento, implementada ... CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA" ... 1121.05.11 ... TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇ\xC3" ...
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PORTARIA Nº 200, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
... O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA ... único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no inciso XXI do art ... § 2º A exploração de recursos pesqueiros pelas embarcações de que trata essa ... a bordo dos navios de pesca: convenção aplicada" a todos os navios e barcos marítimos com propuls\xC3" ... , durante cruzeiro de pesca; Legislação Pesqueira. a.6) Material de referência ...
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Portaria
... 1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 103.421.843 1031 20Y0 0001 Desenvolvimento ... 1031 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros" Públicos de Propriedade e Administração da Uni\xC3" ... - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, ... ões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 553.675 ... de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista ... 25300 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias ...
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DECRETO Nº 2956, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (v Psrm).
... 7.1.2. Recursos Pesqueiros ... 7.1.3. Avaliação da Potencialidade Mineral ... Compete à CIRM, nos termos da legislação em vigor, coordenar os assuntos relativos à ... no PNGC, foi elaborado o Plano de Ação Federal da ZC que estabelece metas e ações ... problemas está disponível e deve ser aplicada ... O desenvolvimento do setor pesqueiro ... de Política Nacional de Pesca e Aquicultura, e do seu instrumento de execução, o Plano ...
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EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL ... 4.10.1. Os recursos eventualmente interpostos serão julgados e o ... 12.863/13 e da legislação" pertinente e complementar, torna público que ser\xC3" ... CFCAF 1 DE AQUICULTURA Graduação em Engenharia de Aquicultura, ... ou Engenharia de Pesca ou Recursos pesqueiros e Aquicultura ou Recursos pesqueiros e Engenharia ... de Computação, ou Computação Aplicada; Doutorado em Computação ou áreas afins. IHAC ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... interação oceano-atmosfera; pesca e aquicultura marinha; hidráulica fluvial e portuária; ... nº 1.923-DF pelo Supremo Tribunal Federal, além das condições previstas neste Edital ... ém da necessidade de otimizar o uso dos recursos financeiros investidos neste campo do ... deverão ser observadas conforme a legislação correlata. Em relação à gestão dos dados, a ... , recursos minerais, energéticos, e pesqueiros presentes na Região. Em alusão à área de ... A produção científica aplicada pode ser amplificada significativamente e ...
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Aspectos geoambientais da carcinicultura no rio grande do norte e seus desdobramentos legais: a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
A atividade de carcinicultura é documentada na literatura científica específica como sendo um desenvolvimento extrativista bastante agressivo ao meio ambiente, causador de grandes devastações ambientais e de outros desequilíbrios. Visa-se, sob a perspectiva da proteção ambiental, analisar os aspectos geoambientais mais relevantes dessa atividade para que se focalizem quais os seus processos mais...
... 97 Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2012). Bacharel em ... ídos (com o enfoque específico da legislação estadual do Rio Grande do Norte, paradigma legal ... por uma administração responsável dos recursos" hídricos, que deve levar em consideração a fun\xC3" ... de camarão nativas e outros recursos pesqueiros, de modo que essa espécie alienígena por não ... o severo aumento duplo sobre a sanção aplicada pela autoridade competente, observando os limites ... In: Simpósio Brasileiro de Aquicultura ... -
Editais - Agricultura e Abastecimento
... artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; ... a2) em caso de qualquer outra nacionalidade ... legislação federal para a concessão da nacionalidade ... Recursos Humanos da Secretaria de Agricultura e ... da Pesca e dos Recursos Pesqueiros de Ambientes ... Continentais ... 1 0 ... cular Aplicada as Sanidades Animal e Vegetal. Ter domínio do ... tável do agronegócio da aquicultura" marinha; emitir laudos ... e pareceres relativos \xC3" ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições ... ou Linguística ou Linguística Aplicada. Graduação em Letras 1) Linguistic Policies and ... Técnicas e recursos didáticos para o ensino de Ciências Naturais ... Dinâmica dos fluidos 7. Legislação Civil e Ambiental 8. Gestão de resíduos ... de graduação em Engenharia de Aquicultura, Zootecnia, Medicina Veterinária, Biologia, ... continental/Zootecnia e Recursos Pesqueiros 01 Monte Alegre Adjunto A, nível 1 Biológicas, ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... ; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de ... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata ... 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE ... Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 15.972 2217 2819 0001 Funcionamento de ... 1031 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros" Públicos de Propriedade e Administração da Uni\xC3" ... ões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 ...
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Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023
... O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o ... único do artigo 87 da Constituição Federal e em vista do disposto na Lei nº 14.600, de 19 ... , colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros com fins comerciais, classificada em ... previdenciários que, na forma de legislação específica, não permitam o pleno exercício de ... Art. 24 A advertência será aplicada nos seguintes casos: I - quando verificada a ...
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Portaria
... 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias ... ões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 61.987 ... - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, ... , Recreativo e de Lazer - No Distrito Federal 27 812 10.577.000 Equipamento instalado ... Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e ... 1031 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros" Públicos de Propriedade e Administração da Uni\xC3" ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - ... 1 1 0 0 5 1034 ENGENHARIA SANITÁRIA Recursos Hídricos 1 1 0 0 5 1035 FÍSICA Áreas ... 1 1 0 0 5 1049 MATEMATICA Matemática Aplicada 1 1 0 0 5 1050 MATEMATICA Matemática Básica 3 2 ... Inorgânica 1 1 0 0 5 1056 RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA Aquicultura 1 1 0 0 5 1057 ... ção, além daquelas previstas em legislação específica. 2.2.3 DOS REQUISITOS POR CARGO, DE ...
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Idm
... à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO ... FICAÇÃO DO RESULTADO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ... LOGO EM RECURSOS PESQUEIROS ... 40H MANHÃ E TARDE ... TAILINE PINHO DA CRUZ ... SUPERVISOR DE CURSO – PESCA / AQUICULTURA / RECURSOS PESQUEIROS ... GRADUAÇÃO EM ... História aplicada ao Turismo ... Programas e Roteiros Turísticos ... Justiça Eleitoral e negativa da Justiça Federal e Justiça Estadual (Cível e Criminal): ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... bilhões em recursos estaduais, e o restante via Prefei- ... 49808003 ... acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal até ... o fim de 2020 ... Também atuamos com ... do sítio eletrônico de legislação do Estado - ... Apicultura e Meliponicultura 5 ... Aquicultura e Piscicultura 2 ... Assistência Técnica e ... Ordenamento dos Recursos Pesqueiros Continentais do Estado de São Paulo, visando ... A nova metodologia foi então ... aplicada a todos os resultados obtidos nas oficinas ...