legislaçao sobre combustao
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... como, no período de estágio probatório, sobre a compatibilidade ou não entre as atribuições ...
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Acordao N° 1408141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil e processual civil. Ação de indenização por acidente de trânsito. Colisão frontal de veículos em rodovia. Via de mão dupla. Invasação da contramão de direção. Veículos envolvidos. Caminhão de transporte de cargas e dois veículos de passeio. Culpa pelo acidente. Imputação à condutora do veículo que invadiu a contramão de direção. Prova. Boletim de ocorrência, registro policial e laudo...
... em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, correspondente à ... -
Sentença nº 1000647-15.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... , o qual corresponderá ao percentual de 30% sobre o salário (nos termos do §1º do art. 193 da ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DEINSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AORECLAMO.INSURGÊNCIA DA AGRAVADA.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção do SuperiorTribunal de Justiça, em face da regra do art. 49, § 3º, da Lei11.101/2005, não se submetem aos efeitos da recuperação judicial oscréditos garantidos por alienação fiduciária....
- Projeto da câmara proíbe bicicletas elétricas e ciclomotores nas ciclovias
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RS e município de Santa Maria pagarão dano moral a sobrevivente da boate Kiss
Estado e município pagarão dano moral a sobrevivente da boate Kiss
... responsabilidade civil, da investigação sobre a culpa dos entes públicos. ‘‘Partindo-se ... -
A quem interessa a venda direta do etanol das destilarias aos postos?
A quem interessa a venda direta do etanol das destilarias aos postos?
... ANP, a Resolução nº 43/2009, que versa sobre os requisitos para cadastramento de fornecedor, ... -
Acórdãos nº 1034894-93.2018.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2019
... 8 exatamente efeitos negativos sobre aquelas livres iniciativa, ...
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Acórdão Nº 5000517-93.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR, MOTORISTA DE APLICATIVO. RESTABELECIMENTO DO RESPECTIVO CADASTRO JUNTO À PLATAFORMA DIGITAL DA RÉ (UBER). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O DESFAZIMENTO DO VÍNCULO. INVIABILIDADE. MOTIVAÇÃO, PELA REQUERIDA, DA EXISTÊNCIA DE CONTAS EM DUPLICIDADE EM NOME DO...
... ários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000483-95.2015.5.06.0233), 06-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... insalubridade e repercussões, calculados sobre seu salário nominal ... A demandada, por sua ... -
Acórdão, Processo nº 5003466-84.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, para a ...
- Acórdão, Processo nº 5000655-71.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-03-2020
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PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... -se no anexo H, contendo as informações sobre os selos de au- tenticidade, consumidos no ano ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 362-42.2019.5.09.0654)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 126 DO TST . Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... sobre a grade, consoante figura abaixo, descendo por ... -
Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
... de súmula de jurisprudência específica sobre segurança e saúde no trabalho na operação de ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... suas versões originais, não se posicionam sobre esse tema, de tal maneira que essa legislação ... -
Acordao N° 1757748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação. Ação indenizatória. Médico e hospital. Cirurgia. Queimaduras. Antisséptico de base alcoólica. Bisturi elétrico. Inovação recursal. Prestação do serviço. Culpa. Danos morais e estéticos. I - apelação do hospital não conhecida na parte que alega ausência de relação jurídica com o médico devido à inovação recursal. Essa matéria, na contestação, não foi impugnada. Ii - do exame do acervo...
... Após ciência e manifestação das partes sobre o laudo pericial, vieram os autos conclusos para ... - Aquecedor a gás: saiba identificar riscos de acidente e como providenciar manutenção
- Vazamento de gás: saiba identificar riscos e como providenciar manutenção
- Vazamento de gás: saiba identificar riscos e como providenciar manutenção
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... termos da Lei nº 9.519/1997 que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1952. os Lubrificantes e Combustiveis Liquidos, Ou Gasosos de Qualquer Origem Ou Natureza, Ficam Sujeitos a Imposto Unico, Cobrado pela União.
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Portaria Nó CCB-045/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 25/2023 L�quidos igNóferos (inflaMóveis e Combustíveis)
... mercadorias estocadas umas sobre as outras ... 1.4.10 armazenamento paletizado: ...
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Acórdão Nº 0302217-22.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-12-2016
... é necessário tecer algumas considerações sobre a inaplicabilidade do Código de Defesa do ...
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Acórdão Nº 0300231-33.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-12-2016
... é necessário tecer algumas considerações sobre a inaplicabilidade do Código de Defesa do ...