legislaçao sobre combustao
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Asilo político não pode ser concedido somente por afinidade ideológica
Leonardo Sarmento: Ideologia maculou instituto do asilo político
... , inclusive, da convenção de Caracas sobre o Asilo Territorial, assinada na capital da ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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Sentença nº 1001008-57.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... (aram) contestação com documentos, sobre os quais se manifestou o autor.Colhida a prova ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
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Acórdão Nº 0002587-86.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a ...
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Acórdão Nº 0700012-98.2016.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 01-06-2023
... Majoração dos honorários de 15% para 17% sobre o valor da ... 7. O percentual dos honorários de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 710-37.2017.5.05.0009)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 126 DO TST. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os...
... , bem assim mudança das regras que dispõem sobre o trabalho ... temporário (Lei ... -
Sentença nº 1000284-43.2021.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... 14 da Lei 5584/70 (fl. 07).Além disso, sobre tal declaração recai uma presunção relativa ...
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Sentença nº 1000216-12.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... A parte autora se manifesta sobre os documentos juntados com a defesa. É produzida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000875-93.2013.5.07.0001), 2017-07-25
... e não de uma regulamentação expressa sobre o que seja atividade de risco. E nem se fala na ...
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Decisão da Presidência nº 130195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... , atuando com animus necandi, atirou sobre o corpo de sua companheira DIVA DA SILVA MACHADO ...
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Acórdão, Processo nº 0003110-41.2018.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-08-2022
... da Lei nº 8.213/1991 não tem incidência sobre a convocação de titulares de auxílio-doença ...
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Acórdão, Processo nº 5005941-47.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 11-07-2022
... 1° Ficam isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI os automóveis ...
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Fragmento sobre (des)caminhos nas ciências e o fenômeno jurídico
Fragmento sobre caminhos nas ciências e o fenômeno jurídico
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Grandes nomes do Direito lamentam morte de Ada Pellegrini; OAB-SP decreta luto
Grandes nomes do Direito lamentam morte da jurista Ada Pellegrini
... livro Advocacia Pública – Apontamentos sobre a História da PGE-SP, lembrou ter passado em 3º ... -
Regras do uso da essencialidade de bens na recuperação judicial
Sampaio: A essencialidade de bens na recuperação judicial
... e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a ... -
Definições e classificação
... o estado líquido ou sólido atuando-se sobre a pressão ou sobre sua temperatura. Exemplos: ...
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Definições e classificação
... o estado líquido ou sólido atuando-se sobre a pressão ou sobre sua temperatura. Exemplos: ...
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Acórdão Nº 0000119-25.2011.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-08-2020
... Carro sobre rodas (2) contendo cada, tanque de capacidade 178 ...
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Sentença nº 1000043-45.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-09-2023
... de defesa foi dado vista à reclamante, que sobre elas se manifestou.Determinada a realização de ...
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Acórdão Nº 08173667320158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-03-2019
... ários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. ... 3. Em suas ...
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Acórdão Nº 08172381920168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-02-2019
... II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000779-09.2015.5.06.0172), 09-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. NATUREZA DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA. EXPOSIÇÃO AO RISCO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. O fator risco não guarda correlação apenas com a natureza das atividades laborativas exercidas pelo reclamante, mas também com o seu ambiente de trabalho, que pode torná-lo suscetível ao perigo, em razão da presença de agentes periculosos. Isso significa dizer que, para...
... de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário-base ... Sustenta seu inconformismo ... -
Sentença nº 1000773-49.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... os reflexos da média das horas extras sobre aviso prévio indenizado, férias mais o terço, ...