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18483 resultados para legisladores
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'Síria não é igual ao Iraque', diz Cameron
... LONDRES - Em reunião no Parlamento britânico, o primeiro-ministro David Cameron fez um apelo para que os legisladores aprovem a intervenção na Síria, afirmando que a situação atual não igual a do Iraque, em 2003. Cameron, no entanto, enfrenta uma forte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08124410320204050000), 25-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... A que resultante do Código Criminal e do Código de Processo Criminal do Império e das ideias Iluministas de 1823, encontrou nos Legisladores Republicanos divergindo e trocando terminologias sem conteúdos definidos, resultando em dificuldades de apreensão ao não preservar as ideias ... -
Presidente do Fed alerta para cenário incerto e volta a pedir mais apoio fiscal
... de uma audincia junto com o Secretrio do Tesouro, Steve Mnuchin, no Comit Bancrio do Senado americano, novamente chamou ateno dos legisladores para a incerteza que ronda a economia dos EUA apesar do progresso feito no desenvolvimento das vacinas para combater a covid-19 ... Powell disse que ...
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Acórdão Nº 0000535-46.2017.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... único, até como forma de se conferir efetividade ao referido dispositivo legal, editado com o objetivo de adequar administradores e legisladores à responsabilidade na gestão fiscal ... 5. Considerando que o ato normativo impugnado se deu dentro dos 180 dias anteriores ao final do mandato ...
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Processo nº 0026256-28.2012.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... deveria o legislador estadual permitir tal cobrança, ... como fazem os legisladores municipais para suas ... concessionárias. Ademais, o caso concreto não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000180-67.2012.5.06.0401 (02843-1992-171-06-00-0)), 04-02-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. "CHAPA". O vínculo de emprego decorre da conjunção dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: condição de pessoa física do prestador de serviços, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. No tocante ao elemento subordinação e à autonomia, em relação aos
... ç os de carga e descarga de caminh õ es, os chamados "chapas", que n ã o mereceram uma aten ç ã o espec í fica por parte de nossos legisladores, n ã o dispondo de regulamenta ç ã o espec í fica - a exemplo dos servi ç os de carga e descarga nos portos, a prova produzida nos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000168-53.2012.5.06.0401), 28-01-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. "CHAPA". O vínculo de emprego decorre da conjunção dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: condição de pessoa física do prestador de serviços, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. No tocante ao elemento subordinação e à autonomia, em relação aos
... ç os de carga e descarga de caminh õ es, os chamados "chapas", que n ã o mereceram uma aten ç ã o espec í fica por parte de nossos legisladores, n ã o dispondo de regulamenta ç ã o espec í fica - a exemplo dos servi ç os de carga e descarga nos portos, a prova produzida nos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000179-82.2012.5.06.0401), 28-01-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. "CHAPA". O vínculo de emprego decorre da conjunção dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: condição de pessoa física do prestador de serviços, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. No tocante ao elemento subordinação e à autonomia, em relação aos
... ç os de carga e descarga de caminh õ es, os chamados "chapas", que n ã o mereceram uma aten ç ã o espec í fica por parte de nossos legisladores, n ã o dispondo de regulamenta ç ã o espec í fica - a exemplo dos servi ç os de carga e descarga nos portos, a prova produzida nos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000166-83.2012.5.06.0401), 28-01-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. "CHAPA". O vínculo de emprego decorre da conjunção dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: condição de pessoa física do prestador de serviços, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. No tocante ao elemento subordinação e à autonomia, em relação aos
... ç os de carga e descarga de caminh õ es, os chamados "chapas", que n ã o mereceram uma aten ç ã o espec í fica por parte de nossos legisladores, n ã o dispondo de regulamenta ç ã o espec í fica - a exemplo dos servi ç os de carga e descarga nos portos, a prova produzida nos autos ... -
O dano existencial e o direito fundamental ao trabalho decente na OIT
O presente trabalho tem como objetivo geral trazer a lume situações reais de algumas profissões, atividades e grupos de trabalhadores que estão à margem do que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza em sua Agenda de Trabalho Decente e como objetivo específico propor um breve estudo sobre o dano existencial no trabalho, instituto que ainda não está positivado no ordenamento pátrio,
... ção Internacional do Trabalho e a empresa socialmente responsável fundamentada na Constituição cidadã, que está exigindo dos legisladores, dos juristas, dos operadores do direito e do empresariado a atualização de preceitos, no compromisso de uma sociedade mais justa e solidária ... -
O futuro como investimento. A política de previdência na Argentina neoliberal
Con el objetivo de analizar como la ideología neoliberal se expresó en las políticas gubernamentales, este artículo presenta las discusiones parlamentarias que dieron origen a la reforma del sistema previsional, que se dio en la Argentina durante la década de 1990. Fueron analizados los objetivos políticos contenidos en los discursos de los legisladores, pronunciados en debates parlamentarios, y...
... Fueron analizados los objetivos políticos contenidos en los discursos de los legisladores, pronunciados en debates parlamentarios, y en textos de los proyectos en discusión. El abordaje metodológico de los datos y de las fuentes para la ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... ( ... ) Por outro lado, as políticas públicas ambientais devem conciliar-se com outros valores democraticamente eleitos pelos legisladores como o mercado de trabalho, o desenvolvimento social, o atendimento às necessidades básicas de consumo dos cidadãos etc ... Dessa forma, não é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... ( ... ) Por outro lado, as políticas públicas ambientais devem conciliar-se com outros valores democraticamente eleitos pelos legisladores como o mercado de trabalho, o desenvolvimento social, o atendimento às necessidades básicas de consumo dos cidadãos etc ... Dessa forma, não é ... -
Processo nº 0010861-59.2013.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... deveria o legislador estadual permitir tal cobrança, ... como fazem os legisladores municipais para suas ... concessionárias. Ademais, o caso concreto não se ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007997-60.2018.8.19.0014 (Criminal), 15-12-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA DE MENOR EM ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PROXIMIDADE DE SUA RESIDÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PRIVATIVO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO...
... da Doutrina da Proteção Integral insculpida no artigo 227 da CR e ... nos artigos 3º e 4º do ECA, nos quais os legisladores constitucional e ... infraconstitucional expressamente englobaram uma vasta gama de ... direitos dos quais os menores são titulares, além de ... -
Processo nº 0001613-03.2012.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... parcial. Para tanto, deveria o legislador estadual ... permitir tal cobrança, como fazem os legisladores" ... municipais para suas concessionárias. Ademais, o caso ... concreto não se amolda, exatamente, ao paradigma do ... REsp em\xC2" ...
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Processo nº 0355986-77.2008.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... deveria o legislador estadual permitir tal cobrança, ... como fazem os legisladores municipais para suas ... concessionárias. Ademais, o caso concreto não se ...
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Processo nº 0016936-51.2012.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
... REGINA LUCIA PASSOS:14572 ... Assinado em 24/05/2017 19:00:46 ... Local: GAB. DES(A). REGINA LUCIA PASSOS ... fazem os legisladores municipais para suas ... concessionárias. Ademais, o caso concreto não se ...
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Processo nº 0057100-51.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... estadual permitir tal cobrança, como fazem os ... legisladores municipais para suas concessionárias. ... AC nº 0057100-51.2013.8.19.0001 (A) ... DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS ...
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Processo nº 0026377-38.2012.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... estadual permitir tal cobrança, como fazem os ... legisladores municipais para suas concessionárias. ... Ademais, o caso concreto não se amolda, ...
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Processo nº 0146031-69.2009.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... parcial. Para tanto, deveria o legislador estadual ... permitir tal cobrança, como fazem os legisladores" ... municipais para suas concessionárias. Distinguishing. ... Ademais, o caso concreto não se amolda, exatamente, ... ao \xC2" ...
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Processo nº 0271545-27.2012.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... deveria o legislador estadual permitir tal cobrança, ... como fazem os legisladores municipais para suas ... concessionárias. Ademais, o caso concreto não se ...
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Congressistas americanos preparam sanções duras caso Irã descumpra acordo
Com agências internacionais ... WASHINGTON - Legisladores americanos já estão preparando sanções mais duras caso o acordo nuclear com o Irã não se concretize. Não haverá sessões no Congresso até o ...
- Maioridade e responsabilidade
- Violência financiada