lei 11525 25 setembro 2007
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Eventos Funcionais
... COTA 100 100 5 50 25 250 1.000 125 ... ITEM SECULT SECOM SEDUC SEFAZ ... nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, ... calculados ... Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-09-2020
... Setembro de 2020 ... Particulares e Pessoas Físicas ... Sob o nº ... 25.433.004/0001-94, isento de inscrição estadual, ... 002/2007 para exploração de Serviço Público Precedida ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-01-2024
... Alvarenga/MG, 25 de janeiro de ... 2024. Cristiane Vieira de Souza ... na Lei Municipal nº 443, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre ... a Estrutura Administrativa ... 16 de setembro de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de ...
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Atos e Despachos do Governador
... e E 187.517,589m; 62°34’12” e 13,25" m até o vértice V1, ponto inicial ... da descri\xC3" ... o Decreto Estadual nº 75.700, de 03 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei Estadual nº ... ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF Nº 30/2007 ... ESTADO DE ALAGOAS ... SECRETARIA DE ESTADO DA ... Protocolo 720840 ... PORTARIA/SEDUC N° 11525/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... , 11514, 11515, 11521, 11522, 11523, 11524, 11525, ... 11526, 11527, 11528, 11530, 11531, 11532, ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... regime de ... , 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, ... 32, 37, 38, 42, 47, 93, 94, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... SES-PRC-2023/11525 – interessado (a)- SINVAL MANGUEI- ... RA DINIZ ... Agosto/2023 - 04; 11; 18; 25 ... Setembro/2023 - 01; 15; 22; 29 ... 03/01/2002 a 01/01/2007, publicado em DOE de 20/04/2007, ... Processo nº ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Rocha Rotondano INTIMAÇÃO 0180152-84.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... artigo 34, da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980. - A ratio essendi da norma é promover ... , Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 25/01/2017, 1ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: ... Advogado(s): DIOGO CORRADI FERREIRA (MG 11525 ...
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Eventos Funcionais
... Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta no Processo ... nº ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas ... Art. 216 Lei Estadual ... - MESTRADO, com efeitos financeiros a partir de 25/02/2022 ... Esta Portaria entra em vigor na data ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-09-2020
8 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 01323/2007/004/2019 – Classe 6 ... 1) Renovação de LI: ... Onde se lê: CNPJ: 20.151.742/0001-25. Leia-se: ... CNPJ: 20.151.742/0002-06 ... *Processo n° 11525/2017, Usuário: ... Eduardo Carlos Guimarães, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.326 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2023
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... I – Dar conhecimento às ... 7790199603771 AZEITE DE OLIVA MORIXE - 500ML 25,46 A ... 7896036090299 AZEITE DE OLIVA OLIVIA ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... 16/07/2017 2011 a 2007 (5 anos) - - ... 16/01/2018 2006 a 2002 ... interinos, entre as competências de setembro/2021 e dezembro/2021, discriminando as Unidades e ... Souto Soares, Comarca de Iraquara, ocorrida em 25/10/2022 ... Na decisão de id 2308237, ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/11525 ... INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-04-2020
... 25.469,42 ... Obrigações ... Em 2007, os ativos e ... direitos minerários da ... – RFFSA, privatizada em ... 20 de setembro de 1996. A moeda funcional da Sociedade é o ...
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Municípios - Bastos
... 25/11/2020; Contratante: PMA; Contratada: GENTE ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e ... suas posteriores ... Lei Municipal n.º 3.3238/2023, de 5 de setembro de ... 2023; Vigência: 08 meses; LICITAÇÃO: ...
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Municípios - Botucatu
... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e ... suas posteriores ... Lei Municipal n.º 3.3238/2023, de 5 de setembro de ... 2023; Vigência: 08 meses; LICITAÇÃO: ... Olimpio Eireli Epp, os itens 23,24,25,31,40 – R$ 91.700,00 Bts, ... 11.12.2023 ,Bruna ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-10-2023
... 25, inciso III da Lei 8.666/93 ... Valor global da ... nº 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do ... pagamento da Enfermagem, da competência setembro/2023; Demais assuntos: conforme convênio ...
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Eventos Funcionais
Maceio - sexta-feira ... 25 de outubro de 2019 ... Edição Eletrônica ... 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI ... nº ... nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.283 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2023
... DECRETO Nº 16.280, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 ... Altera a redação de dispositivo do ... a contar de 25 de agosto de 2023; ... II - no art. 2º, sem ... 2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-10-2023
... do Decreto Federal nº 6.017/2007, sendo que a íntegra do documento ... pode ser ... VIGÊNCIA: 26/10/2023 ... até 25/10/2024 ... Sr. Valter Antônio Costa ... Divinolândia de ... Minas/MG, 11 de setembro de 2023. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito ...
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Municípios - Carapicu�ba
quinta-feira, 21 de setembro de 2023 Diário Oficial Caderno Municípios São ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – PI 16246/23 – PC ... 477/23 – EDITAL ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...