lei 12303 2 agosto 2010
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
... 370 12.819 Provisões p/ Contingências Nota 14 2.571 2.183 Obrigações com a Cessão de Pessoal ... pelo Decreto nº 5.184 de 16 de agosto de 2004. A EPE tem como atividade principal ... 0018936-44.2010.01.3400, visando suspender a exigibilidade do ...
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Atos e Despachos do Governador
... Maceio - segunda-feira ... 7 de agosto de 2023 ... Ano 111 - Número 2128 ... ATOS E ... 2010 o pedido de subcessão de crédito formulado pela ... DESPACHO PGE/GAB N° 19902851 2. - [ ... ] 34. Ante o exposto, entendo pela ...
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Acórdão nº 9202-008.234 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2019
... E por fora do art. 62, 2, do Anexo II, do RICARF, as decises definitivas ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... CENTRAL Administração Central 10037-23-10037-2 SQS 109 BLOCO A APTO 102 102 ASA SUL BRASÍLIA DF ... RJ Não Operacional SR-II Volta Redonda 12303-17-00000-4 R.JOAO AFONSO BORGES LTS 265/266 N ... 10165-19-00000-0 RUA VINTE E CINCO DE AGOSTO 80 CANDELARIA CANDELARIA RS Operacional SR-III ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-10-2018
... CEP: 37.704-203 ... Poços de Caldas, 2 de outubro de 2018 ... Paulo Henrique de Souza ... lândia/MG – PA nº 12303/2012/002/2018. 2. Laticínios Tirolez Ltda ... - ... – Araguari/MG. – PA nº ... 00994/2010"/003/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5 ... Jo\xC3" ... no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002: ... Art.1º - Reconduzir o Conselho ...
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Acórdão nº 9202-008.233 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2019
... E por fora do art. 62, 2, do Anexo II, do RICARF, as decises definitivas ...
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Acórdão nº 9303-007.069 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
... para o PIS/PasepPerodo de apurao: 01/10/2010 a 31/12/2010SISTEMA DE APURAO NO CUMULATIVO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , somente as verbas anteriores a 19/09/2010 estariam alcançadas pela prescrição, já que a ... 2. Agravo regimental não provido. (RE 701544 AgR, ... Intime-se ... Salvador, 19 de agosto" de 2020 ... Des. Augusto de Lima Bispo ... 2\xC2" ...