lei 13956 2007
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 69 da Lei nº 10.845/2007, que passa a ser privativa das Varas de Relações de Consumo da Comarca ... BRUNO MATOS PITHON (OAB 17384/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES (OAB 25204/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 10.845 de 27 de novembro de 2007, e determinando que a distribuição, a partir de então, passasse a ser ... BARACHISIO LISBOA (OAB 3608/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB 15899/BA), JACKSON ALDIR OLIVEIRA (OAB ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 13956 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Na mesma oportunidade, deve o exequente juntar aos ... ALDIR OLIVEIRA (OAB 41176/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA) - Processo 0754625-03.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ADV: AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHÃES (OAB 14879/BA), VICTOR RAMIRO DE ... Por sua vez, a Lei Estadual nº 10.845/2007, que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia, no seu Art ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 70, II, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ... ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA) - Processo 0531193-36.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... pela autora e congruência do consumo apurado, naquele período de 2007, com todas as cobranças emitidas pela ré. Logo, não caracterizados os ... Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 30609/BA), LEANDRO MAKINO (OAB ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... APELO DA ACIONADA IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 0002788-57.2007.8.05.0250 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Elizabete de Santana ... Advogado : Augusto Cezar Aldir Messeder (OAB: 13956 ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... ALDIR OLIVEIRA (OAB 41176/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA) - Processo 0754625-03.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ ... 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Na mesma oportunidade, deve o exequente juntar aos ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ... nº 00210/2021, Processo nº 27P-13956/2020, Oferta de Compra ... BEC 102203100592021OC00086, do tipo menor ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Salvador: Ed. Juspodivm, 2007) ... No caso vertente, ao examinar os documentos anexados aos autos, em ...
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ATA Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ... ACÓRDÃO Nº 13956/2019 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 034.430/2018-0. 2. Grupo I - ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... de incidência, tem aplicação no caso da debatida Lei nº 10.558/2007", JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão dos soldos dos postos ou graduaç\xC3" ... SOUZA AVENA (OAB 15823/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), ALANO BERNARDES FRANK (OAB 15387/BA) - Processo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-07-2017
... 06735/2007/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 17/03/2020. *BP Bio- ... energia Ituiutaba ... MG - PA/Nº. 13956/2006/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/03/2020 ... *Cortes de Oliveira & ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ALDIR OLIVEIRA (OAB 41176/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo ... 3. Recurso especial não-provido (STJ - REsp: 945740 RJ 2007/0095026-4, Relator: Ministro JOSÉ DELGADO, Data de Julgamento: ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ção objeto da decisão agravada (TFF relativo aos exercício(s) de 2007-2008). Presume-se, portanto, que o Fisco Municipal foi omisso no ... ADV: AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), JACKSON ALDIR OLIVEIRA (OAB 41176/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... JOSÉ DE JESUS DE MENEZES (OAB 48441/BA) - Processo 0005032-61.2007.8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: Deusdete ... SOARES ROCHA (OAB 12949/DF), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), TAÍSA FRANÇA RESENDE ROCHA (OAB 13701/DF) - Processo ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... 9-6-2010 )"(TJSC, Apelação Cível n. 0004385-14.2007.8.24 .0030, de Imbituba, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da ... ADV: AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA) - Processo 0001211-50.2000.8.05.0004 - Reintegração / Manutenção ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... til-1,3-Benzenodiol, número CAS: 13956-29-1 e fórmula mole- ... cular: C21H30O2), constante da Lista C1 do Anexo ... pela Educação (ICE) de 2005 a 2007. A iniciativa diminuiu as ... taxas de abandono e evasão escolar e ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... a partir da edição da norma revogadora (Resolução CMN nº 3.518/2007). Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 00023289620128260319 SP ... /BA), ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE, AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO (OAB 30629/BA) - Processo ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... M. Juiz a quo que, nos autos da Ação nº 0009758-82.2007.8.05.0150 movida por BANCO DO BRASIL S/A., assim decidiu: Vistos, etc., ... DA SILVA BARRETO (BA 36967) AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (BA 13956) JACKSON ALDIR OLIVEIRA (BA 41176) Comarca: Salvador Ordem: 211 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Processo: ... 0001216-05.2007.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: ... AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (BA 13956) ... ... JACKSON ALDIR OLIVEIRA (BA 41176) ...