lei 14665
- SECRETARIAS - Habitação
- PORTARIA N° 14.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
- Acórdão nº 0806536-32.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 05-02-2024
-
Acórdãos nº 1026293-23.2014.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1026293-23.2014.8.26.0576 -Voto nº 14665 2 Apelação nº 1026293-23.2014.8.26.0576 Apelante: DARCI BORGES DALCO Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: São ...
- Decisões Monocráticas nº 32988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Julio de 2014
-
Processo nº 14665/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-07-2021
Fiscalização Ordenada - Exercício 2019.
- Processo nº 14665/026/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10-07-2023
- Acórdão nº 0803170-32.2019.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 17-04-2023
- Acórdão nº 0808612-29.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 29-01-2024
-
Acórdão nº 1.0079.02.005078-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA - IMÓVEL - BEM EM NOME DE TERCEIRO - DESFAZIMENTO DA CONSTRIÇÃO - DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o ato de penhora recaído sobre bem não pertencente à parte executada, mas a terceiro, a desconstituição da constrição é a medida que se impõe.2. O agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória, como observado na hipótese dos autos,
-
Acórdão nº 1.0079.02.005078-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA - IMÓVEL - BEM EM NOME DE TERCEIRO - DESFAZIMENTO DA CONSTRIÇÃO - DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o ato de penhora recaído sobre bem não pertencente à parte executada, mas a terceiro, a desconstituição da constrição é a medida que se impõe.2. O agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória, como observado na hipótese dos autos,
- Acórdãos nº 1005669-08.2017.8.26.0071 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 1059312-88.2017.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
-
Capital - 13ª vara de relações de consumo
... 474, para que sobre ela se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias ... ADV: MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS (OAB 14665/BA), FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0567203-11.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ...
-
Acórdãos nº 1003513-91.2015.8.26.0079 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... /apdo: Magazine Luiza S/A Apelado/apte: André Sgotti Romani (Justiça Gratuita) Juiz: Francisco Câmara Marques Pereira VOTO 14665 AÇÃO CAUTELAR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Pretensão de exibição de contrato que ensejou a inscrição do ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... município ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 14665, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos à Secretaria de Desenvolvimento e ... Habitação, para expansão de programas de moradia ...
- Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
-
Capital - 13ª vara de relações de consumo
... P. I. Salvador (BA), 19 de abril de 2022. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito ... ADV: MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS (OAB 14665/BA), FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0567203-11.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ...