lei 14665
- LEI Nº 14.665, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
- Decisão da Presidência nº 1222176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1222176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
- Acórdãos nº 0044396-83.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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Acórdão nº 14665 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Diciembre de 2015
Ementa: RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - LIMITE LEGAL DA DOAÇÃO ULTRAPASSADO - OS DADOS INFORMADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SÃO SUFICIENTES PARA INSTRUIR A REPRESENTAÇÃO E GOZAM DE FÉ PÚBLICA, PRESUMINDO-SE, POIS, SUA VERACIDADE - RESPEITADO O PRAZO DECADENCIAL...
- Acórdãos nº 1026492-34.2018.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
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Repercussão da ação penal no processo administrativo disciplinar
... Contexto fático-probatório. Desconstituição. Impossibilidade. Esferas penal e administrativa. Independência. Segurança denegada. MS 14665 DF 2009/0189352-0. Rel. Min. Dilson Vieira Macabu. Disponível em http://stj.jusbrasil.com.br/ ...
- SECRETARIAS - Habitação
- Acórdãos nº 0102498-74.2007.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
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A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... Disponível em: https://repositorio. uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/14665 ...
- GABINETE DO PREFEITO - LEIS
- Portarias de 29 de agosto de 2019
- SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 14665/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-11-2018
ACÓRDÃO Nº 14665/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir re...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 14665 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-09-2021
- Acórdãos nº 0071042-32.2011.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2011
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Decisão monocrática Nº 191507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2020
... 14665) ... O paciente requereu a revogação das medidas cautelares diversas da prisão que lhe foram fixadas(14741/14747) ... No dia 24 de ...
- SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
- SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
- SECRETARIAS - JUSTIÃ?A
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 14665 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
- PORTARIA Nº 14.665, DE 18 DE JUNHO DE 2020