lei 14665
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Delegacia da Mulher 24h no município de Embaúba ... Sala das Sessões, em 05/11/2022 ... a) ENIO TATTO ... EMENDA Nº 14665, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para a instalação/ construção/ implan- ... tação de uma Delegacia da Mulher 24h no ...
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Lauro de freitas - 2ª vara criminal
... /BA), RIOLANDO RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR (OAB 47598/BA), GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 47609/BA), MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS (OAB 14665/BA) - Processo 0510268-52.2018.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - AUTOR: LUCIANE FRANCOISE ONIGKEIT e outro - RÉU: DAMIAO ...
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Acórdãos nº 2093726-38.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2093726-38.2016.8.26.0000 – SÃO PAULO – VOTO Nº 14665 VOTO Nº 14665 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2093726-38.2016.8.26.0000 SÃO PAULO AGRAVANTE: ANTONIA TANAN GOMES AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO ...
- Acórdão Nº 08360782820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
- Acórdão Nº 08010584420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 26-04-2021
- Decisão Monocrática nº 14665 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2014
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Presidência - Gabinete
... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/14665, ... Exonerar a servidora ROBERTA SOARES PIRES, cadastro 903.228-2, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo TJ-FC-3 ... GABINETE DA ...
- Capital - Vara de registros públicos
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Acórdão nº nº 14665/2014 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 30 de Julio de 2014
Ementa: REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO FILIADO A PARTIDO POLÍTICO. FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. CERTIDÃO CRIMINAL FORNECIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU. DECLARAÇÃO ATUAL DE BENS ASSINADA PELO CANDIDATO. NÃO APRESENTAÇÃO. ARTIGOS 14, § 3º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL...
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Acórdão indexados nº RO-14665/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Febrero de 2000
Nos termos do v. acórdão de fls. 101/108, decidiu o Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto e à Remessa Ex officio, mantendo-se o deferimento da reintegração da Reclamante. Dessa decisão recorre de Revista o Município, pelas razões de fls. 120/1...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito ... ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS (OAB 14665/BA) - Processo 0567203-11.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Crédito ...
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Processo nº 0001174-10.2013.8.19.0026 de Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Férias Não Gozadas por Inspetor Da Polícia Civil Em Atividade. Possibilidade de Seu Usufruto Até a Aposentadoria Do Servidor. Vedada a Conversão Dos Períodos Em Pecúnia Durante O Período de Atividade. Indenização que Somente Seria Paga Caso O Autor Já Se Encontrasse Aposentado e Não Mais Pudesse Usufruir de Tal Benefício. Repercussão...
... Recurso ordinário provido para conceder a segurança. ... (RMS 14665/PB - Ministro Felix Fischer - 17/11/2005 - ... DJ 12/12/2005 p. 397 ) ... ADMINISTRATIVO. ... - Acórdão nº 0805644-98.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 20-02-2024
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230606-51600-BOL-00330
... AMBIENTE L 10083/2014 Qinqnio de Referncia: 27/09/2013 Ate 26/09/2018 A Partir de: 21/09/2023 At 30/09/2023Processo N.: SEMA-PRO-2023/14665 Nome: (58493/2) GERMANO GOMES PASSOS JUNIOR Cargo/Funo: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Qinqnio de Referncia: 07/01/2016 Ate ...
- Acórdão Nº 08011797420218205107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2024
- Decisão Monocrática Nº 5001891-14.2020.8.24.0070 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-10-2021
- Acórdão Nº 08241940720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2019
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ADV: ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA (OAB 39218/BA), POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA, MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS (OAB 14665/BA) - Processo 0002037-51.1998.8.05.0229 - Inventário - AUTOR: Antonio Jose de Andrade - INVDO: Carmelucia da Silva de Andrade - "Rh. Visto e etc ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-451385-80.2004.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
QUITAÇÃO. PERCENTUAIS SEM A INDICAÇÃO DAS PARCELAS E VALORES EFETIVAMENTE QUITADOS. 1. Este Tribunal tem adotado o entendimento de que a adesão do empregado ao plano de incentivo à demissão não confere quitação plena (genérica) das parcelas advindas do extinto contrato de trabalho, por ser princípio do Direito do Trabalho a irrenunciabilidade de direitos. Nesse sentido, a Subseção I Especializada
- Acórdão nº 0004737-16.2004.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-12-2023
- Acórdão Nº 0013141-48.2017.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-09-2021