lei 15170 2006
-
Capital - 7ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA ... JUIZ(A) DE DIREITO ... CRUZ MELLO DA SILVA (OAB 16019/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), LUCIANO VEIGA PORTELA - Processo 0509126-72.2018.8.05.0001 - ...
-
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 15.14. Inquérito Civil nº 015.1.114369/2006, da Promotoria de ... Justiça de Araci; ... 15.15. Inquérito Civil ...
-
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 15.14. Inquérito Civil nº 015.1.114369/2006, da Promotoria de Justiça de Araci; ... 15.15. Inquérito Civil nº ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0159425-41.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 22812) ... PEDRO ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana Cláudia Silva Mesquita ... Juiz de Direito ... body ... DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA) - Processo 0091436-76.2010.8.05.0001 - Execução de Título ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2006), declara-se consolidada a tese seguinte: "Os juros de mora incidem a ... ADVOGADOS: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO OAB/BA: 15170 E MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS OAB/BA: 41524 ... AGRAVO EM RECURSO ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Processo: ... 0014665-96.2006.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ... Relator: ... ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... ... MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO (OAB 6976/BA), RICARDO OLIVEIRA ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... (Apelação Cível n. 2006.048777-4, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, j. em 22/02/2007)." ... RELAÇÃO Nº 0535/2020 ... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB 14241/BA), WASHINGTON ANDRADE DO ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (STF, Adin 2591, Min. Carlos Velloso, DJ 29/09/2006, com ementa modificada em Embargos Declaratórios julgados dia 14/12/2006) ... DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 30858/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), JONES RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR (OAB 11547/BA) - Processo ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... - A adoção do piso nacional estipulado pela Lei Federal n.º 11.350/2006, consagra o valor mínimo do vencimento básico do Agente Comunitário de ... ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... (STF, Adin 2591, Min. Carlos Velloso, DJ 29/09/2006, com ementa modificada em Embargos Declaratórios julgados dia 14/12/2006) ... GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), DAIRLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 11911/BA) - Processo ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... INTELIGÊNCIA DO ART. 234 DA LEI MUNICIPAL N.º 7.186/2006 E DO ART. 36, § 2º, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 17.671/2007. AUSÊNCIA DE ... ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... ... MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (BA ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006, p. 118 e 121) (destaca-se) ... No caso sub judice , verifica-se que o ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 63 ... Processo: ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO (OAB 37280/BA) - Processo ... /BA), ORLANDO DA MATA E SOUZA (OAB 2024/BA) - Processo 0060362-43.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Carla Santos Rocha e outros - ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... 15170/BA), MARINA VALVERDE CALASANS NUNESMAIA (OAB 20942/BA), CARLOS MAGALHAES ...
-
Capital - 3ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio Mônaco Neto ... Juiz de Direito ... CAMPOS GARBELOTTO (OAB 30840/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), TÂNIA MARIA LAPA GODINHO (OAB 3628/BA), DIEGO MARQUES MACEDO DA ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana Cláudia Silva Mesquita ... Juiz de Direito ... body ... SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA) - Processo 0091436-76.2010.8.05.0001 - Execução de Título ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... ... VIVIAN COSTA SOARES (BA 53654) ... IV – A Lei Complementar Estadual nº 26/2006, não declarada inconstitucional, afasta da composição da receita ...
-
Capital - 8ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... MACIEL O' DWYER (OAB 10772/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB 22237/BA) - Processo ...
-
Capital - 1ª vara de família
... ), AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 55538/BA) - Processo 0054415-08.2006.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTOR: T. S. do C. - ... DANTAS OLIVEIRA (OAB 5433/SE), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170"/BA) - Processo 0549772-32.2015.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 11.419/2006, e, recentemente, no CPC/2015, art. 246, V. Entretanto, sendo a citação ... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), PEDRO NEVES (OAB 17041/BA), RAFAEL FONTELES RITT (OAB 30694/BA) - ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... No mérito, aduz, em síntese, que o imóvel teria sido adquirido em 2006 e recebido em 2007, não sendo verossímil a alegação de vício de ... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (OAB 41524/BA), ERASMO RIBEIRO DE ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 4º, §§3º e 4º, da Lei 11.419/2006: ... Art. 4º ( ... ) ... §3º - C onsidera-se como data da ... ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... ... ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Relator : Regina Helena Ramos Reis ... 26 - 0004334-10.2006.8.05.0113 Apelação ... Comarca : Itabuna ... Apelante : Geraldo ... ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... ... MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA ...