lei 15524 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.944 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2022
... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n° 3.394/2007, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: ... OBJETO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.963 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2022
... veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... interessados: ... EXTRATO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.141 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2023
... Lei nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007 ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA BÁSICA ... Art. 4º Para a execução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.917 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2022
... 8.666/1993; res/sefaz 2.093/2007 ... Objeto: Constitui-se objeto do presente convênio destinar recurso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.189 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2023
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.217 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2023
... Quantidade ... Observações ... Início Fim ... 4 4.1 4.1.1 4.1.1.1 2007 2007 01 Processos Original ... Informações Correlatas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.945 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2022
... AMPARO LEGAL: Decreto n. 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas disposi- ... ções da Lei Federal n. 8.666/1993 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.218 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2023
... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.941 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2022
... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... janeiro de 2004, nas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... 2003, Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB) ... Objeto: proporcionar ...
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Acórdãos nº 0081813-29.2012.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... 25.04.1995, v.u. (DJU, 1, 29.05.1995, p. 15524, e IOB 3:11001, ementário)”. De início, de se consignar que ... Min, João Otávio de Noronha, v.u., j. 04/09/2007, DJ 27/09/2007 p. 248, o destaque não consta do original). No ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.010 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2022
... 2003, Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 ... Objeto: O presente Acordo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.117 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2023
... AMPARO LEGAL: Decreto n. 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei Federal n. 8.666/1993 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.959 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2022
... 11.261/2003, Reso- ... lução SEFAZ N 2.093/2007 ... Objeto: Desenvolvimento de ações educativas para prevenção ao uso ...
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Acórdãos nº 0001572-07.2017.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... Relator Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 22/05/2007, DJ 29/06/2007). E a mesma lição se extrai da ... 14661/14663, 15424/15429 e 15523/15524, trocados entre gestoras do braço jurídico da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.198 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
... Lei Estadual n.º 3.394/2007, sendo de inteira responsabilidade da OSC o acompanhamento e o atendimen- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... 1 2007 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO X EIRELI ME MS ... 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... 2007, Lei de Orça- ... mento do corrente exercício ... Objeto: Apostilamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.146 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2023
... 3 3.4 3.4.1 3.4.1.6 1 ano 2007 a 2016 01 Originais e cópias ... 3 3.5 3.5.2 3.5.2.24 Vigência 2012 01 ...
- Acórdão nº 2402-007.014 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.888 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2022
... 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ... DECRETO ESTADUAL N. 15524/2020 E 15.606/2021 ... DATA: 06/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 469.800,00 ... 2007, Lei de ... Orçamento do corrente exercício ... Diário Oficial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.121 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2023
... 87/2000; Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... Vigência: 01 de janeiro de 2023 com término em 31 de dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.952 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2022
... Amparo Legal: Lei 8.666/93, Resoluções SEFAZ n° 2.052/2007 e 2.093/2007 e Decreto nº 1.261/2003 ... Data da Assinatura: 20/09/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.214 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2023
... VALOR ARRE- ... 1 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 PRETA HSU8592 MS JC30E77146847 NILDO DE CARVALHO FILHO 2.381 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020