lei 15524 2007
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.967 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2022
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.907 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2022
... de junho de 2003; da Resolução SEFAZ n°2.093, de 24 de outubro de 2007; ... das Resoluções CIB/MS nº 47, 48, 49 e 50/SES/MS, de 19 de dezembro ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.195 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2023
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.988 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993 ... Objeto: Resolução SED/MS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... janeiro de 2004, nas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.986 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.982 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2022
... 2007, com ... as alterações promovidas pela Lei Federal n. 14.026, de 15 de ...
-
Acórdãos nº 0081813-29.2012.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... 25.04.1995, v.u. (DJU, 1, 29.05.1995, p. 15524, e IOB 3:11001, ementário)”. De início, de se consignar que ... Min, João Otávio de Noronha, v.u., j. 04/09/2007, DJ 27/09/2007 p. 248, o destaque não consta do original). No mesmo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.004 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2022
... 2015, e do art. art. 11 da Resolução CNJ nº 35, de 24 de abril de 2007, com alterações introduzidas pelas Reso- ... luções CNJ nº 326, de 26 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... Observações ... Início Fim ... 7 7.1 7.1.9 7.1.9.1 2007 2019 83 Caixas Original/cópia ... Informações Correlatas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.930 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.950 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO JUDICIAL Nº 0048597-46.2007.8.12.0001 ORDERNADOR ... DE DESPESA: GERALDO RESENDE PEREIRA ... DATA: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.960 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2022
... 11.261/2003 e alterações posteriores, Resolução SEFAZ N 2.093/2007 e no ... que couber a Lei Federal n. 8.666/1993 ... Objeto: a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.983 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.919 do Mato Grosso do Sul, 19-08-2022
... 2.93 de 24 ... de outubro de 2007 ... Objeto: Concessão pela Instituição Concedente de estágio ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... janeiro de 2004, nas ...
-
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.958 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2022
... 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ... DECRETO ESTADUAL N. 15524/2020 E 15.606/2021 ... DATA ANULAÇÃO: 09/09/2022 TOTAL ANULADO: R$ ... de publicação do Estado conforme a Lei nº 3.394/2007, CONVOCA os interessados para recebimento, análise de ... documentos e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... 12.410, ... de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com passagens aéreas para ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... LEGAL: PROCESSO JUDICIAL N.º 0048597-46.2007.8.12.001 ... DATA: 10/02/2023 VALOR TOTAL: R$ 1.302,00 ... FAVORECIDO: ...