lei 4068
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220429-50621-BOL-00022
... que lhes so conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (63067/3) VALMIR BUDTINGER Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 11/07/2005 Ate 10/07/2010 A Partir de: 02/05/2022 At 31/05/2022 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6322,58 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4068"-1 Bco: 1 - Agência: 1334-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Servi\xC3" ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230620-50621-BOL-00058
... que lhes so conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (91240/1) ANTONIO DALTRO NETO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 22/11/2010 Ate 21/11/2015 A Partir de: 04/07/2023 At 13/07/2023 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211014-50621-BOL-00081
... lhes so conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (57098/2) DANIEL ALVES FERREIRA Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2005 Ate 09/07/2010 A Partir de: 01/07/2022 At 30/07/2022 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220615-50621-BOL-00037
... que lhes so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (57098/2) DANIEL ALVES FERREIRA Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 A Partir de: 19/12/2022 At 17/01/2023 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221122-50621-BOL-00079
... lhes so conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (8753/2) HUGO LUCAS EVANGELISTA Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 02/01/2005 Ate 01/01/2010 A Partir de: 19/12/2022 At 17/01/2023 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220621-50621-BOL-00040
... lhes so conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (57098/2) DANIEL ALVES FERREIRA Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2005 Ate 09/07/2010 A Partir de: 19/12/2022 At 17/01/2023 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210820-50621-BOL-00061
... que lhes so conferidas por lei,Resolve: REMOVEREvento: REMOCAOProcesso N.: Nome: (91268/1) ELAINE DA SILVA BARROS PRADO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Para Un. Adm: (214213) DIRETORIA DE LEGISLAO E PROC. METROLGICOS A Partir de: 10/08/2021Processo N.: Nome: ...
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Acórdão Nº 208310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4068 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230123-50621-BOL-00005
... so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (91277/1) JOENIL GUSMAO ALVES JUNIOR Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 14/11/2015 Ate 13/11/2020 A Partir de: 02/10/2023 At 31/10/2023Processo N.: Nome: (91277/1) ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210826-50621-BOL-00065
... que lhes so conferidas por lei,Resolve: REMOVEREvento: REMOCAOProcesso N.: Nome: (108904/1) EUSTACIO GOMES DE SIQUEIRA FILHO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Para Un. Adm: (142239) COORD. DE FISCALIZACAO DE INSTRUMENTOS A Partir de: 16/08/2021Processo N.: Nome: (42310/2) ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220505-50621-BOL-00025
... so conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (77918/2) GILBERTO DA SILVA MATTOS Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 A Partir de: 02/05/2022 At 31/05/2022 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230614-50621-BOL-00055
... so conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (91277/1) JOENIL GUSMAO ALVES JUNIOR Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 14/11/2010 Ate 13/11/2015 A Partir de: 01/04/2024 At 30/04/2024 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230706-50621-BOL-00068
... lhes so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (52637/2) EZINHO DA SILVA CORREA Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 11/07/2015 Ate 10/07/2020 A Partir de: 02/01/2024 At 31/01/2024 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230803-50621-BOL-00088
... Evento: LICENCA PREMIO - GOZO ... Processo N.: Nome: (91288/1) SUZIANE CRISTINA MARCHIORETO ... Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO ... Qüinqüênio de Referência: 10/07/2015 Ate 09/07/2020 ... A Partir de: 29/07/2024 Até ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210916-50621-BOL-00070
... Evento: LICENCA PREMIO - GOZO ... Processo N.: Nome: (57098/2) DANIEL ALVES FERREIRA ... Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO ... Qüinqüênio de Referência: 10/07/2005 Ate 09/07/2010 ... A Partir de: 27/09/2021 Até ...
- Decreto nº 10.179 de 18/12/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230324-50621-BOL-00030
... conferidas por lei,Resolve: TORNAR SEM EFEITOEvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (8753/2) HUGO LUCAS EVANGELISTA Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 02/01/2010 Ate 01/01/2015 A Partir de: 19/04/2023 At 18/05/2023 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211217-50621-BOL-00094
... lhes so conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (45751/4) JOAO FLAVIO DE MATOS Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 18/07/2013 Ate 17/07/2018 A Partir de: 31/01/2022 At 01/03/2022 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211111-50621-BOL-00084
... Evento: LICENCA PREMIO - GOZO ... Processo N.: Nome: (91269/1) EDNEY LUIZ CARLOS NASCIMENTO ... Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO ... Qüinqüênio de Referência: 11/07/2005 Ate 10/07/2010 ... A Partir de: 17/01/2022 Até ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220601-50621-BOL-00033
... Evento: LICENCA PREMIO - GOZO ... Processo N.: Nome: (91267/1) CARLOS ALBERTO LOPES REGIS ... Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO ... Qüinqüênio de Referência: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 ... A Partir de: 20/06/2022 Até ...
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Improbidade administrativa
... 4068) (2014) Banca: FUNCAB – Órgão: SEFAZ-BA – Prova: Auditor Fiscal – Administração Tributária ... Levando em conta o entendimento ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220505-50621-BOL-00026
... conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50%Processo N.: Nome: (91240/1) ANTONIO DALTRO NETO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 22/11/2005 Ate 21/11/2010 A Partir de: 01/10/2023 Ate 29/11/23 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210823-50621-BOL-00063
... so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50%Processo N.: Nome: (91240/1) ANTONIO DALTRO NETO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 22/11/2000 Ate 21/11/2005 A Partir de: 01/09/2021 Ate 30/10/21 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220304-50621-BOL-00008
... conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50%Processo N.: Nome: (91240/1) ANTONIO DALTRO NETO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 22/11/2000 Ate 21/11/2005 A Partir de: 01/05/2023 Ate 29/06/23 PUBLICADA, REGISTRADA, ...