lei 5488 27 agosto 1968
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... {word-spacing:18.678800px;}.ws228{word-spacing:27 ... do artigo 264, da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de ... 17192451000170 70.609.371-9 DLP-5488 Banco Itaucard S.A. 17192451000170 70.609.893-6 ... 762.412/0001-76 Avenida Vinte e Oito de Agosto , 836, Matão - CEP 15.990-1 80 04-08-2014 ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... de 2021, n.º 65.916, de 10 de agosto de 2021, e n.º 66.411, de ... 29 de dezembro de ... VANIA LIMA DOS SANTOS ... Rua Etori Capelari, 27, Cohab I, CEP: 18590000 ###.487.451-## ... 287 da Lei nº 10.61/1968. 7. Fica a i. Defesa intimada acerca ... da ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.993 ... DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS ... AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO ... PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 2.500.784.526 ... 5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS ... NÚMERO DE ATOS ... Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... FISCAL 117.402.641.917 7.480.692.929 27.961.192.076 87.204.256.572 240.048.783.494 ... 5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS ... NÚMERO DE ATOS ... ído pelo Decreto nº 64.367, de 8 de agosto de 2019 ... 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 ... DECRETO-LEI N§ 406 31/12/1968" ... DECRETO-LEI N§ 834 08/09/1969 ... CONSTITUI\xE2\x82" ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 6.628, DE 26 DE JULHO DE 2022
... estabelecido na Lei nº 14.194, de 20 de agosto 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 ... ,1 0,01 a 22 52 101 153 42,0 22,01 a 50,00 25 27 52 14,3 50,01 a 100,00 14 6 20 5,5 TOTAL (T) 181 ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 3.1 QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DESPESA 27 ... QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS ... AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO ... PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 2.382.529.459 ... 5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS ... NÚMERO DE ATOS ... DECRETO-LEI Nº 406 31/12/1968 ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 3.1 QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DESPESA 27 ... QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS ... AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO ... PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 2.500.784.526 ... 5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS ... NÚMERO DE ATOS ... DECRETO-LEI Nº 406 31/12/1968 ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ...
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Índice remissivo por assunto
... - Cartão de crédito - BULGARELLI, Waldirio - 27/144 ... - Nota promissória - Valor em UPC ... convênio internacional do café de 1962 e 1968. 5. Normas que tratam das medidas de curto prazo: ... Lei 11 de agosto de 1827 - Crêa dos Curso de Sciencias ...
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Diário dos Municípios
... 27/09/2022 ... Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ... Municipal nº 1.671 de 25 de agosto de 2017 ... TERMO DE REVOGAÇÃO REF: ... 25286 MARILÉA ROSA IGNÁCIO 16/11/1968 6 2 5 21,00 1,00 22,00 ... 25323 MARÍLIA ... Telefone para contato: (11) 2630-5486/5487/5488/5489, ... e-mail para contato: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.800 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2022
... - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) ... Ordenador de Despesas: Maria ... de R$ 27.822,28 e, após a reprogramação, o montante ... Informações pelos telefones 67-3318-5488 e 3318-5490 (fone) ... Campo Grande – MS, , 07 ... 0 390.614-SEJUSP-MS, nascido aos 27/11/1968 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.118 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2020
... 250, de 13 de agosto de 2018; ... Considerando a proposição aprovada ... 27.351.589/0001-29, o Fundo ... de Apoio ao ... PERPETUO ERALDO MATTOSO 188° 18/03/1968 0 10 ... ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS LEMOS 189° ... Informações pelos telefones 67-3318-5488 e 3318-5490 (fone/fax) ... Campo Grande – MS, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 ... Art. 5º Este Decreto entra ... de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização ... 096576179198 Ailton Pereira Novais 25/04/1968 0,00 2,50 4,00 0,00 6,50 ... 096576173364 Alan ...
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Diário dos Municípios
... 052/22, ... PP 023/20, PF 27.219/20, Telefônica Brasil S.a, Primeiro adi- ... o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o ... Decreto Municipal n° 5932, de 20 ... 5486/5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail editais ... WA FILHO; 19/11/1968 ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de ... 2019, nos termos do artigo ... outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso ... 33.923.514-7 ... A partir de 30 de agosto de 2022 ... Alexandre Zanca Bacich, R.G ... Proc. DGP-1782/2000 ... (Port. DGP-5488 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 27 MARCOS DONIZETE CALDERAO 30.192.571-9 ... 1968 Cesar Shimizu 58.888.901-5 Penitenciaria De Assis ... 5488 Jeldaias Calixto Dos Santos 44.209.499-1 Centro ... por 36 (trinta) meses, a partir de 06 de agosto de 2023, ... encerrando-se em 05 de agosto 2026 ...