lei 6478
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6478-4034-6C31-24C1 e senha A932-A83D-D9C4-77F8 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO ...
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Decisões Monocráticas nº 6478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
Ação direta de inconstitucionalidade, com requerimento de medida cautelar, ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra a Resolução n. 3, de 3.2.2017, modificada pela Resolução n. 2, de 23.1.2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, pela qual instituído o Programa de Residência Jurídica (PRJ) na Defensoria Pública amazonen...
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Decisão da Presidência nº 6478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
Ação direta de inconstitucionalidade, com requerimento de medida cautelar, ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra a Resolução n. 3, de 3.2.2017, modificada pela Resolução n. 2, de 23.1.2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, pela qual instituído o Programa de Residência Jurídica (PRJ) na Defensoria Pública amazonen...
- Acórdão Nº 0045189-06.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
- Acórdãos nº 1021003-46.2014.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 2008/0022273-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Decisão monocrática Nº 1372855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
- Decisão monocrática Nº 1407950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
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Acórdão Nº 1432340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
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- Toxicologia ocupacional
- Acórdãos nº 4000356-70.2012.8.26.0271 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0006478-92.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6478-92.2022.8.16.0014, DA 1ª VARA DA ... FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE LONDRINA ... APELANTE: GESIANE DE ...
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Acórdãos nº 7006655-48.2018.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
... em 04.08.2015) Outrossim, cumpre observar que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6478/2016, com o fim de conferir nova redação ao artigo 126, da Lei de Execução Penal, para incluir a leitura entre as ...
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Acórdãos nº 0001191-41.2019.8.26.0996 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Mayo de 2019
... em 04.08.2015) Outrossim, cumpre observar que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6478/2016, com o fim de conferir nova redação ao artigo 126, da Lei de Execução Penal, para incluir a leitura ...
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Acórdão Nº 211577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 94D2-0C0D-056D-6478 e senha C16D-F805-0597-C00E ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 12 ... HC 211577 AGR / ...
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Acórdão Nº 1451954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2497-1BEB-6478-A99D e senha 7F97-2B72-4622-6706 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 14 ... RE 1451954 ...
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Acórdãos nº 2247681-55.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Habeas Corpus nº 2247681-55.2017.8.26.0000 -Voto nº 6478 2 Habeas Corpus nº 2247681-55.2017.8.26.0000 Impetrante: Antonio Donato Paciente: ANDREIA DE LIMA Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª ...
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Decisões Monocráticas nº 6478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
Decisão: Trata-se de mandado de injunção, com pedido de liminar, impetrado por Wagner Severino Simões, em favor de Rita Rosilei da Silva Figueiredo, contra alegada omissão dos Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O impetrante sustenta, em síntese, que busca, com esta impetração, o preenchimento da lacuna existente...
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Decisão da Presidência nº 6478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
Decisão: Trata-se de mandado de injunção, com pedido de liminar, impetrado por Wagner Severino Simões, em favor de Rita Rosilei da Silva Figueiredo, contra alegada omissão dos Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O impetrante sustenta, em síntese, que busca, com esta impetração, o preenchimento da lacuna existente...
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Acórdão Nº 232219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Dosimetria. Cabe às instâncias ordinárias, mais próximas dos fatos e das provas, fixar as penas. Às Cortes Superiores, no exame da dosimetria, compete o controle da legalidade e da constitucionalidade dos critérios empregados, com a correção de eventuais decisões teratológicas e arbitrárias, que violem dispositivo constitucional. 3. Roubo. Alegação de violaçã
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CABA-165B-EEB7-FBF1 e senha 3C33-9449-6478-8966 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. GILMAR MENDES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 8 ... HC 232219 AGR / SP ... - PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
- Decisão monocrática Nº 44737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2020
- Decisão monocrática Nº 57236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022