lei 6605
- Decisão Monocrática nº 2011/0193519-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
- PORTARIA Nº 6.605, DE 26 JUNHO DE 2018
- Decisão Monocrática nº 2006/0120723-7 de CE - CORTE ESPECIAL
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Noticiário DA ASSEMBLEIA
... Telefones: 3886-6033/6605/6674/6285 E-mail: imprensa@al.sp.gov.br DOE SANGUE Informações em Diário Ofi cial Poder Legislativo As matérias da seção Atividade ...
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Da Execução
... 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho.” (TRT – 1 a R. – 5 a T. – RO n. 6605/2000 – Rel. João Mário de Medeiros – DJRJ 28.6.2001 – p. 223) (RDT 07/2001, p. 65) ... Pensamos estar correta a moderna doutrina ao ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2007
HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. VALIDADE. -O mero não-atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o...
TST - AIRR - 6605/2004-007-09-40.6 - Data de publicação: 14/12/2007 ... PROC. Nº TST-AIRR-6605/2004-007-09-40.6 ... PROC. Nº TST-AIRR-6605/2004-007-09-40.6 ... A C ... - Acórdão Nº 01000111820158200151 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-06-2023
- Da responsabilidade patrimonial
- Acórdão Nº 5026561-98.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 08-06-2021
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Acórdão Nº 0021762-72.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
... 6605 para a realização da perícia ... A reclamada noticia no feito que os veículos indicados pelo reclamante estão fora de operação, parados, sem ...
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Acórdão Nº 0000707-08.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 01-12-2020
... ), localizada na rua Engenheiro Paul Werner, 726, bairro Itoupava Seca (acesso pela rua lateral Otto Hennigs), telefones 47-3381-6606 e 47-3381-6605, objetivando orientação e a recuperação. O réu deverá iniciar os atendimentos no prazo de cinco dias após a intimação, no qual deverá ...
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Acórdão Nº 0021475-17.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. É inválido o regime compensatório em atividade insalubre, quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT. Adoção da Súmula 67 deste Regional. Recurso do autor parcialmente provido.
... trabalhava das 7h35min às 12h30min, cumpria intervalo, e trabalhava das 15h30min às 20h00min, totalizando 9h25min de trabalho com o veículo 6605. Na linha IAPI, o autor trabalhava das 13h30min às 14h50min, cumpria intervalo, e trabalhava das 16h25min às 22h20 min, totalizando 7h15min de ... -
Acórdão nº 50004102320168210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSO. PRESCRIÇÃO RETROATIVAMENTE OPERADA PELA PENA CONCRETIZADA NA SENTENÇA. DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE. MÉRITO PREJUDICADO.
... de Roque Gonzales/RS, o denunciado SILVANO CANÍSIO LANGER recebeu e ocultou, em proveito próprio ou alheio, 01 (um) trator, marca John Deere 6605, cor verde, gabinado, ano 2002, chassi nº CQ6605A019142, apreendido, conforme Auto de Apreensão da fl. 09 do Inquérito Policial, de propriedade da ... - Decisão Monocrática nº 20679 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2018