lei 8142 28 dezembro 1990
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Família e Trabalho
... Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Estadual nº ...
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Secretaria da Saúde
... Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Estadual nº ...
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Secretaria da Saúde
... 17 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990": “À Direção Estadual do Sistema Único de Sa\xC3" ... Curitiba, 03 de dezembro de 2020 ... Assinado eletronicamente ... Carlos ... 140260 FMS MARINGÁ ... 1.307.677,28 ... CXA 1546 219-5 ... 140367 FMS PATO BRANCO ...
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Secretaria da Saúde
... Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Estadual nº ...
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DECRETO Nº 11.576, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... 1º, § 1º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,D E C R E T A:Art. 1º Fica ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... Estadual nº. 5.887, de 15 de dezembro de 2005, nos termos do inciso X do artigo ... 208 ... Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Estadual nº ...
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Homologações, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estad
... de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela ...
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Acórdão, Processo nº 5002468-39.2022.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 22-09-2022
... ção da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, complementada pela Lei nº 8.142, de 28 de ...
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Secretaria da Saúde
... Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de ... 1990, ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... A Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, é um grande marco neste sentido: ... definido por esta Lei, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em ... -
Como equalizar investimentos e programas de duração continuada sem PPA?
Como equalizar investimentos e programas continuados sem PPA?
... 2º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 ... [ ... ]§ 8º A União ... -
Secretaria da Fazenda
... Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de ... 1990, ...
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Secretaria da Saúde
... Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de ... 1990, ...
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Secretaria da Fazenda
... deral nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Estadual nº ...
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Decreto nº 809 de 24/04/1993. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL-INAMPS, PARA VIGENCIA TRANSITORIA; ALTERA O ANEXO II, PARTES 'A' E 'B' DO DECRETO 109, DE 2 DE MAIO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, ficam assegurados os direitos e ... na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, especialmente aqueles que tratam da: ... I - ... 19 de setembro de 1990, e na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 ... Art. 4º O regimento ...
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Secretaria da Saúde
... Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de ... 1990, ...
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Secretaria da Fazenda
... Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de ... 1990, ...
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Referencial legal
... a Presidência da República, em 2 de dezembro de 1945. • Constituição dos Estados Unidos ... • Emenda Constitucional nº 28, de 25 de maio de 2000 - Dá nova redação ao ... Complementar n o 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis n o 9.317, de 5 de dezembro de ...
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Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um...
... Revisado: 06/09/2019. Aprovado: 28/10/2019 ... * Artigo resultado da ... 8.080/1990 1 e Lei n. 8.142/1990 2 , que, dentre outras ... 2 BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da ... -
Secretaria da Saúde
... Fonte 500, totalizando o valor de R$ 623.231,28 (seiscentos e vinte e três ... mil, duzentos e ... Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Estadual nº 10.913, de 04 ...
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Secretaria da Saúde
... artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1.990, pela Lei ... Estadual nº ... Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 ... César Augusto Neves Luiz ... Secretário de ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela ...
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Secretaria da Saúde
... Federal nº 8.080/1990, os quais permitem a participação das ... na Lei Estadual n° 10.981 de 27 de dezembro de 1994, que assegura ... ao servidor público ... previsto no art. 28 do Anexo I da Resolução FUNEAS nº 29/2022 ...
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Secretaria da Saúde
... Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1.990, pela Lei Estadual nº ... Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 ... Michele Caputo Neto ... Secretário de ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; ... ), conforme determina a Lei Complementar nº 8142/90. 43. Garantir mais recursos na saúde bucal ...