lei 9327 09 dezembro 1996
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Expediente - PARECERES
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... 09/31 do ... Relatório da DCG 2022) ... Tais ... art. 70 da Lei nº 9.394/1996), sendo que até 10% dos valores recebidos à ... , 9320, 9321, 9322, 9323, 9324, 9325, 9326, 9327, 9328, 9329, 9330, ... 9331, 9332, 9333, 9334, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.406 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2024
... CCA-09, da Administração Direta, das autarquias e das ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a legislação vigente para o Sistema ... Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 9327/2023; b) Nr. Licitação: 152/2023; c) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... MASP 12648085, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 23/09/2010, ... CARGO 1. LILIAN DIAS ROCHA, MASP ... maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Rosemary Do Prado Mariano ... ETI-9327 L029338612 745-50 16/11/2011 18:03 ... Safra ...
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Acórdão Nº 1004-000.097 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2024
... entre 13 de maio e 15 de dezembro de 2005, mediante as quais intentara liquidar ... 17/06/2010 ... 00821.97916.150805.1.3.02-9327 ... 15/08/2005 ... 15/08/2010 ... 17/06/2010 ... 39654.37861.150905-1.3.02-1894 ... 15/09/2005 ... 15/09/2010 ... 17/06/2010 ... 74 da Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996, cuida do instituto da ... compensação na ...
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Sefaz
... Nº 12. 940 ... 24 Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ... de informática no referido Núcleo, nos dias 09" a 11 de dezembro de 2020. A saída de Rio Branco \xE2" ... 3504 MOTO HONDA/XRE 300 SITNEI AMB G 17366 9327 7790 ... 3505 MOTO HONDA/PCX 150 G 12281 10757 ... MOTO I/SHINERAY XY200ZH G 2721 2431 2270 1996 1957 ... 30726 MOTO I/SHINERAY XY125-14A G 4260 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... e o km140,09 da SP-008, trecho entre os municípios de Bragan- ... nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Complementar ... nº 1.270, de 25 ... Autos 9327/DER/82 – EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO ... MARRON ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ÇÃO CONJUNTA SES/SECOM Nº 504 DE 11 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR\xC3" ... CNPJ: 74.060.179/0001-09 Proc. nº: E-08/001/7884/2013 Motivo: ... nº: E-08/104225/1996 Atividade: Núcleo de Hemoterapia. Licença: ... LUIZ DOS SANTOS RJ 026.273.847-32 9327/15 MULTA R$ 500,00 DIRCEU CORREA BOAVENTURA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9571 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2018
... por 12 meses a partir de 13 de dezembro ... de 2017, e Aditivos, podendo ser prorrogado ... 09 ... Defensoria Pública-Geral do ... no período de 1º de outubro de 1996 a 30 de abril de 1997; ... h) 1.351 dias, ...
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Atos e Despachos do Governador
... na Rua Vila Barra Grande – Via Local 09, no loteamento ... Bela Vista, Quadra 1, Lote 01, ... a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro ... de 2022. RESOLVE: conceder em favor do ... 8º da Lei Federal 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... Protocolo 708860 ... PORTARIA/SEDUC N° 9327/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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ATA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... 228-49); Vera Lúcia Lourenço (041.486.218-09") 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Administraç\xC3" ... , em determinar o apostilamento do Acórdão 9327/2017-TCU-1ª Câmara, Sessão de 3/10/2017, para ... 1996, vigente à época dos fatos, tendo sido ... datas distintas entre maio de 2002 e dezembro de 2004, celebrado entre a FGI/Fubra e o Incra, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ública da Bolivia, 3º ATS – a partir de 15/09/2022 ... Geraldina Souza dos Santos, RG ... tucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998.") ... Publicada no D.O.E. de 17/11/2022 ... CURRICULARES habilitado F 9 67,574 9327 28/11/1956 0 ... 65 SIMONEAPARECIDA JARDINI ... PORTUGUESA habilitado O 10 4,8 400 06/08/1996 0 ... 201 VICTORALVES NOGUEIRA DA SILVA ...
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Eventos Funcionais
... CPF nº 091.310.154-09, para exercer o cargo, de provimento em ... dezembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOBM/Adm. do ... Protocolo 429653 ... PORTARIA/SEDUC Nº 9327/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... , 10 meses e 29 dias, no período de 01/03/1996 a 31/12/1997, prestado à ... ANDREA MARIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9383 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2017
... pelo Decreto Federal nº 93.670, de 9 de dezembro de 1986.” (NR) ... “Art. 6º ... 09 ... Boletim de ... 1995/1996 CINZA HRF1167 MS B10NZ31158078 DESMANCHE 600,00 ...
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Segunda Vara de Coroatá
... 046021282012-8/SSP-MA, data de expedição 14/09/2022. Cartão de saúde ... 898003023844552 ... vinte e dois (22) de dezembro de um mil e novecentos e noventa (1990), com 32 ... de um mil novecentos e noventa e seis (1996), ... com 27 anos de idade, profissão Lavrador, ... Cartão de saúde 708 2046 9327 4540.Ela, brasileira, solteira, CPF ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... /0009-61); Consórcio Arco Metropolitano Rio (09.570.223/0001-69); Consórcio Arco Metropolitano ... das determinações exaradas no Acórdão 9327/2020-TCU-1ª Câmara, e em dar ciência aos ... 1º da Lei 9.307/1996; 9.2.21. preveja expressamente na minuta de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9373 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2017
... o disposto na Lei nº 4.640, de 26 de dezembro 2014, e suas alterações; ... D E C R E T A: ... EMP: 000290 ... DATA: 09/02/2017. FONTE: 0100000000 ... FAVORECIDO: ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ... na Resolução CNE/CEB n. 02, de 30 de ...
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PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 47, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no ... na Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996; eIII - indicar servidores para a compor ...
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Sefaz
30 Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 DIÁRIO OFICIAL ... Serviços de ... PORTARIA Nº 341, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Estabelece o calendário ... 3504 MOTO HONDA/XRE 300 SITNEI AMB G 17366 9327 7790 ... 3505 MOTO HONDA/PCX 150 G 12281 10757 ... MOTO I/SHINERAY XY200ZH G 2721 2431 2270 1996 1957 ... 30726 MOTO I/SHINERAY XY125-14A G 4260 ...
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Balanço - AXA CORPORATE SOLUNTIONS SEGUROS
... Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de ... Emendas Constitucionais nºs 1/1994, 10/1996 e 17/1997, os valores foram depositados ... Liminar deferida em 30/09"/2020 ... 15. Créditos tributários e previdenci\xC3" ...
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BALANÇO - AXA CORPORATE SOLUNTIONS SEGUROS
... Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de ... Emendas Constitucionais nºs 1/1994, 10/1996 e 17/1997, os valores foram depositados ... Liminar deferida em 30/09"/2020 ... 15. Créditos tributários e previdenci\xC3" ...
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Sefaz
... 35 Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 ... GOVERNO DO ESATDO DO ACRE ... PORTARIA Nº 342, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Aprova os valores de base ... 3504 MOTO HONDA/XRE 300 SITNEI AMB G 17366 9327 7790 ... 3505 MOTO HONDA/PCX 150 G 12281 10757 ... MOTO I/SHINERAY XY200ZH G 2721 2431 2270 1996 1957 ... 30726 MOTO I/SHINERAY XY125-14A G 4260 ...
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PORTARIA/MTP Nº 158, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... MPOG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ficando subdelegada ao ... 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.Disponibilização de telefone celular, tablet, ...