lei 9674 25 junho 1998
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-25 ... vista o que consta no processo n° E-07/002/9674/2016. RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição ... os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa ... e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Diretoria de Administração e Finanças
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-25 ... vista o que consta no processo n° E-07/002/9674/2016. RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição ... os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa ... e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-25 ... vista o que consta no processo n° E-07/002/9674/2016. RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição ... os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa ... e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Vice-Presidente
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-25 ... vista o que consta no processo n° E-07/002/9674/2016. RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição ... os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa ... e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-25 ... vista o que consta no processo n° E-07/002/9674/2016. RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição ... os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa ... e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Publique-se ... Salvador, 25 de Setembro de 2020 ... HELOISA Pinto de ... do veículo foi proferida na data de 23 de junho de 2020, onde o mundo já se encontrava no atual ... RECURSO PROVIDO ... 0039239-67.1998.8.05.0001 Apelação ... Comarca: Salvador ... Advogado: Vilibaldo Borges de Santana (OAB : 9674/BA) ... Relator: Heloísa Pinto de Freitas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 25 MERCADO & CONVEN PERNINHA LTDA ME 28.356.031-2 ... n. 1/2018 – SAD/SED, de 5 de junho de 2018, tornam pública para conhecimento dos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , demonstrando vencimento líquido de R$ 8.910,25 (oito mil, novecentos e dez reais e vinte e cinco ... Salvador, 30 de Junho de 2020. ... body { font-size: ... 12, VI e 35-C da Lei nº. 9.656/1998). E, no caso em análise, restou demonstrado, ... Advogado : Vilibaldo Borges de Santana (OAB: 9674/BA) ... Relator : Heloísa Pinto de Freitas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:23.912110px;}.ls5c{letter-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço Ltda ... na Lei Estadual n° 5.7838, de 07 de junho de 2010, CONSIDERANDO: - que compete ao PROCON-RJ ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.ls5c{letter-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço Ltda ... na Lei Estadual n° 5.7838, de 07 de junho de 2010, CONSIDERANDO: - que compete ao PROCON-RJ ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ...
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Secretaria de Estado de Governo - Ordenador de Despesas
... -spacing:23.912110px;}.ls5c{letter-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço Ltda ... na Lei Estadual n° 5.7838, de 07 de junho de 2010, CONSIDERANDO: - que compete ao PROCON-RJ ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.ls5c{letter-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço Ltda ... na Lei Estadual n° 5.7838, de 07 de junho de 2010, CONSIDERANDO: - que compete ao PROCON-RJ ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.ls5c{letter-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço Ltda ... na Lei Estadual n° 5.7838, de 07 de junho de 2010, CONSIDERANDO: - que compete ao PROCON-RJ ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... {word-spacing:24.404953px;}.ws72d{word-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço LTDA ... Nº E-12/72245/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA , no valor de R$ 479,60 ... , matrícula 24/0001828-3, falecido em 23 de junho do exercício de 2005, fundamentada pelo art. 82 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:24.404953px;}.ws72d{word-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço LTDA ... Nº E-12/72245/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA , no valor de R$ 479,60 ... , matrícula 24/0001828-3, falecido em 23 de junho do exercício de 2005, fundamentada pelo art. 82 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:24.404953px;}.ws72d{word-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço LTDA ... Nº E-12/72245/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA , no valor de R$ 479,60 ... , matrícula 24/0001828-3, falecido em 23 de junho do exercício de 2005, fundamentada pelo art. 82 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... 11/042524/2016 – ALIM n. 32796-E de 25/8/2016 ... Sujeito Passivo: Coml Supl Alimentares ... Amparo Legal: Lei Federal n.8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores no ... que ... EDUARDO CARDOSO SODRE 4406007156 10/07/1998 ... CAMPO GRANDE CARLOS EDUARDO CORDEIRO DOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9679 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2018
... 9.679 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 65 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... º do Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em vista o ... disposto no art. 82, I, ... 1ª quinzena ... 2ª quinzena ... 25.07.2018 ... 10.08.2018 ... 27.08.2018 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... 9.683 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 152 PÁGINAS ... DECRETO “O” Nº 2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 ... Abre crédito suplementar ... de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9678 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2018
... 9.678 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 95 PÁGINAS ... DECRETOS NORMATIVOS ... de 18 de setembro de 1998; e do parágrafo ... único do art. 2º do ... nº 25 a aprovação em Plenária da minuta proposta, ... no Diário Oficial 9674, de 12/06/2018, páginas 31 e 32, conforme segue: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 16/03/1998 ... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em ... Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/09/2001 ... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em ... Belo Horizonte, 26 de junho de 2019 ... Custódio Antônio de Mattos ... 9674 2015 Tarcisio De Oliveira GMG-1478 Indeferido ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Salvador - BA, 14 de junho de 2021 ... Darilda Oliveira Maier ... Juíza ... 752 do mesmo Diploma ... Salvador - BA, 25 de março de 2022 ... Darilda Oliveira Maier ... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ... ADV: VILIBALDO BORGES DE SANT'ANNA (OAB 9674/BA) - Processo 0578387-32.2015.8.05.0001 - ...