lei 9674 25 junho 1998
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... -spacing:23.912110px;}.ls57{letter-spacing:25 ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... ATO DE 04 DE JUNHO DE 2014 - PAULO BARRET O DA PAIXÃO, 3º ... Processo nº E-07/002/9674/2016. Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.8021 ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Salvador (BA), 01 de junho de 2021 ... CRISTIANE ... : ANA CLAUDIA FERREIRA MAGALHAES e outros (25) ... Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA ... Lei nº 9.656/1998, art. 13, parágrafo único, II: "a suspensão ou ... /BA), VILIBALDO BORGES DE SANT'ANNA (OAB 9674/BA) - Processo 0100692-14.2008.8.05.0001 - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... IMPORT.EIRELI – ME CNPJ: 11.113.866/0001-25- no item 02 ... - quantidade: 02 - preço ... Legal: Decretos nº 64.297, de 19 de junho de ... 2019, nº 51.925, de 22 de junho de 2007, ... ções CEE 02/1998 e CEE 97/2010, vigente à época da ... EDUCACAOFISICA A 10 47,898 9674 10/06/1968 0 ... 23 MARIANAPINTORAMALHOTEROSSI ...
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ATA Nº 34, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... ídos por Agenor do Nascimento (100.305.908-25); 9.2. dispensar a devolução dos valores ... Leônidas da Silva Sant Ana entre 8/4/1998 e 4/9/2001, transformando-a em parcela ... Interessado: Paulo Junho de Oliveira (310.618.266-00). 1.2 ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... Apelante 25 : Ana Carolina Vitorino ... Apelante 26 : Renan ... flagrante no dia 02 de junho de 2015, em São Pedro da Aldeia, pois, ... sem ... 1º, ... CAPUT, C.C §2º, I DA LEI 9.613/1998). INTERCEPTAÇÃO ... TELEFÔNICA. DESNECESSIDADE ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7973 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2011
... 7.973 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2011 144 PÁGINAS ... Procuradoria-Geral da ... 25 2005 2010 793891361 MARCO ANTONIO VILELA KROGMAN ... Placa Nome do Proprietário ... 304 1993 1998 HQZ-1463 ARMANDO MIRANDA CANDIA ... 301 1993 1998 ... 302 1996 2001 HRC-9674 ELIEZAR JOSE SCHELESKY ... 301 1994 1999 HRC-9672 ...
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Editais - Educação
... 25 DANIELA COLOMBO FAQUIM 21700824848 1 CENTRO ... habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 0 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... EDUCACAOFISICA habilitado A 10 47,898 9674 10/06/1968 0 ... 23 MARIANAPINTORAMALHOTEROSSI ... Classificação -\>Profissional cessado em junho/2022 do Programa Ensino Integral ... Diretor de ...
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... -55): Data da Ocorrência Valor Histórico (R$) 25/11/2015 33.950,00 24/10/2014 33.950,00 25/09/2014 ... funções comissionadas posteriormente a 8/4/1998, transformando-as em parcela compensatória a ser ... ACÓRDÃO Nº 9674/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... prazo improrrogável do concurso público (junho de 2016), regido pelos Editais 001/2014/NM e ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Luís (MA), 07 de junho de 2022 ... Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN ... 02/10/01 25/03/02 ... ESPECIAL DE ... Procedimento ... do ... 29/05/96 01/09/99 ... ESPECIAL DE 1763/1998 ... Procedimento ... do Juizado ... PAULO ... 20/04/05 13/07/09 ... 3232 9674/2006 ... circunstanciado ... LUCIANE CRISTINA ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019649-66.2016.8.19.0007 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. ART. 33 E 35 C/C 40, III, IV E VI DA LEI Nº 11.343/06. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, ATUAÇÃO DE DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. MULTIPLICIDADE DE RÉUS. VALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. DEFESA PELA ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES, SOB ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊ
... no período compreendido entre os meses de Junho ... a Dezembro do ano de 2018 até os dias ... ART. 1.º, § 4. º, DA LEI N ... 9.613/1998 E ART. 2.º, § 3.º, DA LEI N. 12.850/2013 ... situados na cidade de Angra dos Reis” ... 25. A materialidade do crime de associação para ... (tipo de envio)+55 24 99871-9674 ... No dia 03 de Agosto de 2018, às 14bSSmin38s, ... -
ATA Nº 34, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... /2018 16.424,12 5/10/2018 415,59 17/10/2018 95,25 17/10/2018 9,83 17/10/2018 554,34 17/10/2018 ... 5º da Lei 9.624/1998, mediante decisão administrativa, e de parcela ... ACÓRDÃO Nº 9674/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... prazo improrrogável do concurso público (junho de 2016), regido pelos Editais 001/2014/NM e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9710 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2018
... Lei nº 4.213, de 28 de junho de 2012, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Cria-se ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data ... AMPARO LEGAL: Caput do Artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 ... PROCESSO: ... no D.O.E. n. 9674, de 12 de junho de 2018, página 46, com ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
... -spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:25 ... EXONERAR , com validade a contar de 26 de junho de 2017, SER- GIO MACHADO TORRES , ID FUNCIONAL ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço Ltda ... 472-4 - períodos base de 26/09/1993 a 24/09/1998, 25/09/1998 a 07/11/2003, 08/11/2003 a 05/11/2008 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço Ltda ... pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017 e CREDENCIO: BANCO BRADESCO S.A. A ... 472-4 - períodos base de 26/09/1993 a 24/09/1998, 25/09/1998 a 07/11/2003, 08/11/2003 a 05/11/2008 ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-25 ... vista o que consta no processo n° E-07/002/9674/2016. RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição ... os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa ... e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Presidente
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-25 ... vista o que consta no processo n° E-07/002/9674/2016. RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição ... os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa ... e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-25 ... vista o que consta no processo n° E-07/002/9674/2016. RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição ... os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa ... e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre ...