lei 9674 25 junho 1998
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- Em vigor Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
- Lei n. 9.674, de 25 de junho de 1998
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Em vigor
Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
... nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas Leis nos4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998. ARTIGO 4. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 24 de maio de 2010; 189.da ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9674, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario e Determina Outras Providencias.
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...: I - o Decreto n º 8.829, de 3 de agosto de 2016; II - o Decreto n º 8.949, de 29 de dezembro de 2016; e III - o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018. Art. 11. Este Decreto entra em vigor em 30 de janeiro de 2019. Brasília, 2 de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12244, DE 24 DE MAIO DE 2010. Dispões Sobre a Universalização das Bibliotecas Nas Instituições de Ensino do Pais.
... nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998. . Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . Brasília, 24 de maio de 2010; ...
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Legislação Complementar
... Genebra, em 17 de junho de 1999 . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, . Considerando que a ...
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Legislação Complementar
...157 e 405 da CLT, do . art. 29 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do art. 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 1978. . Seção V . Da Inspeção ...
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Leis
...DOU 29.4.1966 . Brasília, 27 de agosto de 1966; 145º da Independência e 78º da República. DOU 31.8.1966 . Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 . Dispõe sobre normas de direito processual do trabalho, altera dispositivos da. Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...junho de 1967, ratificada pela República Federativa do Brasil em 27 de março de 1968 e promulgada pelo Decreto n. 65.810, de 8 de dezembro de 1969; . ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária
...ários, Arquivistas e Auxiliares de Bibliotecas dos Estados do Pará, Amapá e Tocantins de acordo com o que dispõe a Lei n⁰ 9674 de 25 de junho de 1998;2. Aprovação da Diretoria para o exercício 2021 a 2024 com aprovação do novo Estatuto;3. Aprovação da Pauta de Reivindicações das ...
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RESOLUÇÃO CFB nº 228, de 5 outubro de 2020
..., de 25 de setembro de 2020.O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;, resolve:Art. 1º. Alterar o ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
...ários, Técnicos e Auxiliares de Bibliotecas dos Estados do Pará, Amapá e Tocantins de acordo com o que dispõe a Lei n⁰ 9674 de 25 de junho de 1998;2. Aprovação da Diretoria para o exercício 2022 a 2025 com aprovação do novo Estatuto;3. Aprovação da Pauta de Reivindicações das ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 234, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... para o exercício de 2021.O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, resolve:Art.1º Alterar os §§ ...
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RESOLUÇÃO CFB nº 229, de 15 outubro de 2020
... por meio da internet.O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho" de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, resolve:Art. 1º Definida a eleiç\xC3"...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
...15, alínea "f" da Lei n.º 4.084, de 30 de junho de 1962, e o art. 27, inciso XI do Decreto n.º 56.725, de 16 de agosto de 1965,Considerando a Lei n.º 9.674, de 25 de junho de 1998, eConsiderando ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0044713-60.2020.8.19.0000 (Cível), 25-01-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL. Impugnação à Lei nº 7.383/2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica, no âmbito do estado do rio de janeiro, com base na Lei Federal nº 12.244/2010". Projeto de Lei apresentado por Deputados Estaduais, tendo a Norma sido integralmente vetada pelo...
...nesta Lei até o dia 24 de maio de 2020, respeitado o exercício da profissão de. Bibliotecário, disciplinado pelas Leis nº 4.084, de 30 de junho de 1962, e. 9.674, de 25 de junho de 1998. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ... -
Legislação
... em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se reunido em sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e . Tendo decidido adotar diversas propostas relativas a férias remuneradas, assunto que constitui o quarto item da agenda da sessão, e . ...
- Resolução CFB nº 238, de 22 de junho de 2021
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RESOLUÇÃO CFB nº 242, de 30 de setembro de 2021
... e dá outras providências.O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho" de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6\xC2"...
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RESOLUÇÃO Nº 215, de 30 DE SETEMBRO DE 2019
... e dá outras providências.O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho" de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6\xC2"...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 241, DE 21 DE JULHO DE 2021
... (videoconferência).O Conselho Federal de Biblioteconomia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998; institui, no âmbito do Sistema ...
- Resolução CFB nº 237, de 17 de junho de 2021
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...Esse disciplinamento legal passou por uma radical transformação, com o advento da Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador Rural e o precitado Decreto-lei n. 761. Dedicou ao safrista o seu art. 14: "Expirado normalmente o ...
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O profissional bibliotecário e o domínio da língua inglesa
Apresenta uma pesquisa realizada no Brasil, cujo objetivo foi relatar a importância do domínio da língua inglesa pelos profissionais bibliotecários no mercado de trabalho atual. Primeiramente, foi realizada uma análise da atual conjuntura econômica e mercadológica, cujas características principais são as novas exigências interpostas pelo mercado de trabalho oriundas do advento das novas...
...Anais.. Rio de Janeiro, [s. n.], 1999. 1 CDROM. . BRASIL. Lei n. 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário e regula seu exercício . Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ...