lei 9674 25 junho 1998
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- Em vigor Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
- Lei n. 9.674, de 25 de junho de 1998
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Em vigor
Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
..., disciplinada pelas Leis nos4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998. ARTIGO ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9674, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario e Determina Outras Providencias.
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... 2016; e III - o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018. Art. 11. Este Decreto entra em vigor em ...Art. 25. À Diretoria de Transferências do Esporte e do ...-B da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, na forma prevista em regulamento específico; ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12244, DE 24 DE MAIO DE 2010. Dispões Sobre a Universalização das Bibliotecas Nas Instituições de Ensino do Pais.
... disciplinada pelas Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998. . Art. ...
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Leis
... nesta Lei serão punidas, com multa de R$ 40,25 (quarenta reais e vinte e cinco centavos) a R$ ... DOU 31.8.1966 . Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 . Dispõe sobre normas de direito ...2.880, de 15.12.1998, DOU 16.12.1998) . I - os empregados, assim ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...:0 100%;}.it{border:0;background-color:rgba(255,255,255,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media ...{bottom:123.181651px;}.y1f65{bottom:123.199880px...{bottom:722.820533pt;}.y2b43{bottom:722.967467pt... 23, de 21 de junho de 1967, ratificada pela República Federativa ...
- Legislação Complementar
- Legislação Complementar
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária
... de acordo com o que dispõe a Lei n⁰ 9674 de 25 de junho de 1998;2. Aprovação da ...
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RESOLUÇÃO CFB nº 228, de 5 outubro de 2020
...1º, da Resolução CFB nº 226, de 25 de setembro de 2020.O CONSELHO FEDERAL DE ...ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, ... de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;, resolve:Art. 1º. Alterar o parágrafo 1º do ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 234, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... FEVEREIRO DE 2021Altera a Resolução 227, de 25 de setembro de 2020, que trata da anuidade e ...ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, ... de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, resolve:Art.1º Alterar os §§ 1º e 2º do ...
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RESOLUÇÃO CFB nº 229, de 15 outubro de 2020
...ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, e 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, resolve:Art. 1º Definida a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0044713-60.2020.8.19.0000 (Cível), 25-01-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL. Impugnação à Lei nº 7.383/2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica, no âmbito do estado do rio de janeiro, com base na Lei Federal nº 12.244/2010". Projeto de Lei apresentado por Deputados Estaduais, tendo a Norma sido...
... pelas Leis nº 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998. ... -
Resolução CFB nº 238, de 22 de junho de 2021
... de 16 de agosto de 1965, e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, eConsiderando a Resolução CFB ...
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RESOLUÇÃO Nº 215, de 30 DE SETEMBRO DE 2019
...ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, e 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;CONSIDERANDO o disposto nos ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 241, DE 21 DE JULHO DE 2021
...ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, e 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998; institui, no âmbito do Sistema ...
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DECRETO Nº 10.357, DE 20 DE MAIO DE 2020
...7º Este Decreto entra em vigor em 8 de junho de 2020. Brasília, 20 de maio de 2020; 199º da ...Art. 25. Ao Departamento de Formação e Disseminação ...ído pela Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, cabe exercer as competências estabelecidas em ...
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Resolução CFB nº 237, de 17 de junho de 2021
... de 16 de agosto de 1965, e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, e CONSIDERANDO as disposições ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de nível técnico: até R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); e (c) para ...junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ... no Diário da Justiça de 7 de agosto de 1998. STF, T1, RE 470407, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ ...
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O profissional bibliotecário e o domínio da língua inglesa
Apresenta uma pesquisa realizada no Brasil, cujo objetivo foi relatar a importância do domínio da língua inglesa pelos profissionais bibliotecários no mercado de trabalho atual. Primeiramente, foi realizada uma análise da atual conjuntura econômica e mercadológica, cujas características principais são as novas exigências interpostas pelo mercado de trabalho oriundas do advento das novas...
... e disseminação da informação (BARBOSA, 1998, p. 53). Dentro deste contexto, enquadrase, uma ... realizada pela Global English com mais de 25.000 funcionários de corporações globais, a ...1 CDROM. . BRASIL. Lei n. 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a Profissão de ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... profissionais de nível técnico: até R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); e (c) para ...9.649, de 27 de maio de 1998, reconhecendo a natureza autárquica sui generis ...junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... de editarmos uma Constituição liberal em 25 de março de 1824, a primeira do Brasil ..., vai caber ao Código Comercial de 25 de junho de 1850 o grande salto para a proteção do ...9.601, de 21.1.1998, dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo ...
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Consolidação das leis do trabalho
...20, de 1998). XIII — duração do trabalho normal não ...28, de 25.5.2000). a) e b) (Revogadas pela Emenda ... • LEI N. 5.889, DE 8 DE JUNhO DE 1973 — Dispõe sobre normas ...