lei 9674 25 junho 1998
- Em vigor Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
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Em vigor
Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
... , disciplinada pelas Leis nos4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998 ...
- Lei n. 9.674, de 25 de junho de 1998
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9674, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario e Determina Outras Providencias.
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... adequar as Indicaes CEE n 33/1980 e CEE n 35/1998, que tratam, respectivamente, sobre Biblioteca ... -las." 2.2 LEI N 4.084, de 30 de junho de 1962 , "dispe sobre a profisso de o e regula seu exerccio" e LEI N 9.674, de 25 de junho de 1998, "dispe sobre o exerccio da ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... 2016; e III - o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018. Art. 11. Este Decreto entra em vigor em ... Art. 25. À Diretoria de Transferências do Esporte e do ... -B da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, na forma prevista em regulamento específico; ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12244, DE 24 DE MAIO DE 2010. Dispões Sobre a Universalização das Bibliotecas Nas Instituições de Ensino do Pais.
... disciplinada pelas Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998 ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... 15, alínea "f" da Lei n.º 4.084, de 30 de junho de 1962, e o art. 27, inciso XI do Decreto n.º ... de 1965,Considerando a Lei n.º 9.674, de 25 de junho de 1998, eConsiderando os instrumentos ...
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Acórdão, Processo nº 0000740-37.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-09-2022
... A Lei n 4.084, de 30 de junho de 1962 (dispe sobre o exerccio da profisso de ... O artigo 3, da Lei n 9.674, de 1998, prescreve que o exerccio da profisso de ... nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998 ... Nos termos da mencionada ...
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Acórdão, Processo nº 5000827-59.2019.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-09-2022
... A Lei n 4.084, de 30 de junho de 1962 (dispe sobre o exerccio da profisso de ... O artigo 3, da Lei n 9.674, de 1998, prescreve que o exerccio da profisso de ... nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998 ... Nos termos da mencionada ...
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Leis
... nesta Lei serão punidas, com multa de R$ 40,25 (quarenta reais e vinte e cinco centavos) a R$ ... Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Dispõe sobre normas de direito ... 2.880, de 15.12.1998, DOU 16.12.1998) ... I - os empregados, assim ...
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Legislação Complementar
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... Art. 25. As mamadeiras, os bicos e as chupetas não ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 23, de 21 de junho de 1967, ratificada pela República Federativa do ... Art. 25. O apoio a iniciativas de organizações da ... LEI N. 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 ... (DOU 25.3.1998) ... Institui normas ...
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... Art. 25. As mamadeiras, os bicos e as chupetas não ...
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... Art. 25. As mamadeiras, os bicos e as chupetas não ...
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Legislação Complementar
... Genebra, em 17 de junho de 1999 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso ... Trabalho em sus 86ª reunião, celebrada em 1998; ... RECORDANDO que algumas das piores formas ... 25 do Decreto n. 5.598, de 2005 ... Art. 14 ...
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Legislação Complementar
... 25 do Decreto n. 5.598, de 2005 ... Art. 14 ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de ... ções firmadas, a partir de 25 de junho de 1998, no caso em que o adquirente já seja ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... de acordo com o que dispõe a Lei n⁰ 9674 de 25 de junho de 1998;2. Aprovação da ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... completo 20% 10% Curso de graduação completo 25% 15% Especialização, com carga horária igual ... na Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de 2014, e nos termos dispostos neste Edital e ... Lei Federal nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de ...
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RESOLUÇÃO CFB nº 228, de 5 outubro de 2020
... 1º, da Resolução CFB nº 226, de 25 de setembro de 2020.O CONSELHO FEDERAL DE ... ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, ... de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;, resolve:Art. 1º. Alterar o parágrafo 1º do ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária
... de acordo com o que dispõe a Lei n⁰ 9674 de 25 de junho de 1998;2. Aprovação da ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... 9.674 de 25 de junho de 1998; 2. Eleição da nova diretoria ...
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Decisão Monocrática Nº 5023032-31.2023.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... 25).Dispensado o reexame necessário (Lei nº ... junho de 1998, exige o cumprimento da prestação de ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 234, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... FEVEREIRO DE 2021Altera a Resolução 227, de 25 de setembro de 2020, que trata da anuidade e ... ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, ... de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, resolve:Art.1º Alterar os §§ 1º e 2º do ...
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Resolução CFB nº 238, de 22 de junho de 2021
... de 16 de agosto de 1965, e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, eConsiderando a Resolução CFB ...