lei complementar 75 93 planalto
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.849 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2022
... 93 ... ATOS DE ... 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n ... 05.472.304/0001-75 ... (Concedente) e o Município de Naviraí/MS, ... Planalto, neste Município, onde também poderão as ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 106 21DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
... ; e considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da ... Constituição do ... ANGELA LÖSER MAI ... 024910311-75 ... E.E. PLÁCIDO DE CASTRO ... GISELE DA SILVA METKA ... 008081339-93 ... E.E. NIVALDO FRACAROLLI ... KELLY ... EE VINICIUS DE MORAES ... PLANALTO DA SERRA/MT ... AIR ANTONIO DO CARMO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... sobre o preso ou interno, que possam complementar e ... auxiliar na decisão de processos que ... Inicial 4.645,00 5.109,50 5.341,75 5.574,00 5.806,25 6.038,50 6.270,75 6.503,00 ... 6.059,15 6.665,06 6.968,02 7.270,98 7.573,93 7.876,89 8.179,85 8.482,81 ... Especial 6.437,84 ... 101 - Residencial Planalto ... Bairro: Vila Planalto ... Campo Grande(MS) - ...
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Diário dos Municípios
... Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ... Tendo em vista um ... com câmara 900x20 – 1000x20 – 1100x22 R$ 75,00 ... 03 350 Serviço Conserto de pneus de ... Valor Complementar: R$ 9.749,28 ... Data da assinatura: 23/05/2022 ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771 – Centro – ...
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Educação - Diretorias de ensino
... {word-spacing:74.749583pt;}.wsae3{word-spacing:75 ... 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei ... 5º da Resolução SE 93/2020: A partir de 27/01/22, designa para o ... /01/2022 EE JOAO BAPTISTA TEIXEIRA, em PLANALTO DOUGLAS DE OLIVIERA GONÇALVES, RG 40.801.120, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.862 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2022
... RICMS; Conv. ICMS 93/15) ... 2.6.0.0 Mensal 15/08/2022 15/09/2022 ... 14, III, e § 2º, da Lei Complementar" nº 95, de 26 de dezembro de ... 2001, com redaç\xC3" ... DATA: 02/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.873,75 ... FAVORECIDO: INSTITUTO SUL MATOGROS. DE ENSINO ... ENDEREÇO: AVE TAMANDARE , 202 , VILA PLANALTO 79009790 CLASSIFICAÇÃO: Prático ...
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SECRETARIAS - 32 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 32 23 03 2022 84ª REMESSA VACINA MSJANSSEN REFORÇO
... complementar conforme segue: ... I - População ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... 27.207 ... 75.453 ... Alto Paraguai ... Diamantino ...
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Decisão Monocrática nº 50003699220168210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 19-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CERTIDÃO EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. APRECIAÇÃO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. AUSÊNCIA. NULIDADE DO TÍTULO. APELO PROVIDO.
... 65 da Lei 8.666/93. De mais a mais, houve aumento do volume de ... Transitórias, 25, 31, 49, inciso IX, 71 e 75 da Constituição Federal. Precedente: recurso ... 1º, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, alterado pela Lei ... -PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS PELO ... -
Diário dos Municípios
... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (75) – 463 ... ARAÇARIGUAMA ... PREFEITURA ... , 75, 77, 78, 79, 81, 83, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, ... 98, 99, 100, 101, 104, 105, 106, ... complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar ... a saber: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA., TOP PAV ... ENGENHARIA EIRELI, NOVA ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos ... 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0515640-75.2017.8.05.0001 Recuperação Judicial ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0379682-93".2012.8.05.0001 Assistência Judiciária Jurisdiç\xC3" ... 349.533/0001-01 R$ 23.315,40; EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 08.352.952/0001-86 R$ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1301-46.2010.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO ... ão Agravados CÍCERO FERNANDO DA SILVA e PLANALTO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ... A ... STF e a Súmula nº 331 - novos enfoques", LTr 75-03, p. 282-295, esp. p. 291-292), o Supremo ... , aos estados e municípios incumbe complementar esta legislação com respeito às diretrizes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
... 75 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 93 da ... Lei 1.810, de 1997, utilizada com o ... Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, RESOLVE: ... Planalto, Campo Grande/MS, no dia 30 de março de 2023, a ...
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SECRETARIAS - 22 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 22 05 04 2021 DISTRIBUIÇÃO TESTE RÁPIDO ANTÍGENO+
... o Estado e os municípios de forma complementar às atividades de ... detecção e monitoramento ... 510645 ... Planalto" da Serra ... \xC2" ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 46 19 05 2021 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO
... complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... Planalto" da Serra ... \xC2" ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 45 19 05 2021 20 REMESSA VACINA MSPFIZER ETAPA 18 REVOGA AD REF 40
... complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... Planalto" da Serra ... \xC2" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º ... autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos ... Partes: MUNICIPIO DE PLANALTO ... RONILDO DE ASSUNCAO ... Ordem: 50 ... Processo: 0380886-75.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... 26, IV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista ... Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça 36 21 75 Sara Gama Sampaio Salvador - 01ª Promotoria de ... Juventude - 2º Promotor(a) de Justiça 44 24 93 Márcio José Cordeiro Fahel Salvador - ... /2023 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Planalto ASSUNTO: Direito da Saúde > Pública > ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... 78 da Lei ... 8.666/93, a rescisão do Contrato n. 012/2017, a partir de ... que a frequência seja igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária ... 65-A, § 4º e § 5º, da Lei Complementar Federal nº ... Campo Grande (MS), 26 de setembro ... Empresa (2): MERCADO PLANALTO EIRELI, CNPJ N. 28.505.930/0001-16, vencedora dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... 1 4 2569 340.971,93 0,00 ... SUBTOTAL 2500 20.000.000,00 0,00 ... 21 da Lei Complementar n° 93, de 5 de novembro ... de 2001, e o ... DATA: 02/02/2023 VALOR TOTAL: R$ 44.820,75 ... FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM ... de Bela Vista – MS.FAVORECIDO: Mercado Planalto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Marcia Augusto dos Santos, CPF: 059.242.498-75, RG: ... 16.327.911; ... Marcial Vieria de ... Rosana Aparecida Dias, CPF: 041.323.478-93, RG: ... 13.391.173; ... Rosanilde Antunes, CPF: ... artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007 , conforme segue: ... Aparecida Cardoso ... João ... Baptista Teixeira, em Planalto , DE JOSÉ BONIFÁCIO, 3 dias no ... período de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9682 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2018
... : Caput do Artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 ... PROCESSO: 11/035557/2016. EMP: 000160 ... VALOR R$: 75.000,00. NAT. DESP: 319011.51 ... PROG. TRAB: ... AMPARO LEGAL: Lei Complementar Municipal n. 64/2004 ... PROCESSO: ... pastagens no planalto ou planície, à substituição de pastagens ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Lisboa (OAB:BA23127-S) Apelado: Hesa 75 - Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: ... , e, com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º ... PARA REVISÃO GERAL ANUAL PELA LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020. MERA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Raiane Ramos Cordeiro Advogado: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.383 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2024
... FCMS 1700 93.483,33 93.483,33 93.483,33 93.483,33 93.483,33 ... FEEP 1759 75.516,67 75.516,67 75.516,67 75.516,67 75.516,67 ... metodologia de Atividade Pedagógica Complementar (APC), constante dos Anexos I e II desta ... NA RUA CORONEL PONCIANO, Nº 3233 - VILA PLANALTO - DOURADOS-MS. PPS ... PROCESSO: 270094492023 NE: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Edgard Camargo ... Fiscalização atual: GDF-4 ... 75 TC-013390.989.20-0 ... Contratante: Prefeitura ... Planalto Ltda. e Tecla Construções ... Objeto: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CÃ?MARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Edgard Camargo ... Fiscalização atual: GDF-4 ... 75 TC-013390.989.20-0 ... Contratante: Prefeitura ... Planalto Ltda. e Tecla Construções ... Objeto: ...