lei complementar 75 93 planalto
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SECRETARIAS - 12 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 12 01 02 2022 SEGUNDA DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO
... para atender os municípios de forma complementar ... às atividades de detecção e monitoramento ... 62.983 ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ... 510.790 ... 146.005 ... 218,75 ... 510.792 ... Sorriso ... 92.769 ...
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SECRETARIAS - 18 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 18 04 03 2022 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO 10
... complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... 62.983 ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ... 510.790 ... 146.005 ... 218,75 ... 510.792 ... Sorriso ... 92.769 ...
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SECRETARIAS - 14 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 13 08 02 2022 3ª DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO 9
... complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... 62.983 ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ... 510.790 ... 146.005 ... 218,75 ... 510.792 ... Sorriso ... 92.769 ...
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Outros. RESOLUÇÃO Nº 138 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (3)
... antes da vigência da Lei Complementar nº ... 148/2019, devendo esta surtir efeitos ... 86.603.542,00 ... 0,0631375 ... 93.030.149,00 ... 0,0674050 ... 0,0652712 ... 0,0000000 ... 0,1656113 ... PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ... 110.223.387,00 ... 0,0803573 ... 75.225.997,00 ... 0,0545050 ... 0,0674312 ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... alterações introduzidas pelo Ato Complementar 35, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei ... Londrina 569.733 2,0 37.221 0,9 1,80 0,462606% 75 411520 PR Maringá 423.666 2,0 37.221 0,9 1,80 ... Friburgo 190.631 2,0 40.156 0,8 1,60 0,411205% 93 330350 RJ Nova Iguaçu 821.128 2,0 40.156 0,8 ... 9.322 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.265 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 197959/15-5 - GAFISA ... SPE--93 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DA ALTERACAO: 250256/15-0 - GAFISA ... SPE 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTERACAO ... PLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE ... NIRE - 35238288292 - N. DA ... SILVA, N 102, PLANALTO, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, CEP ... 09895-350, DA ...
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Acórdão Nº 0022172-57.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXISTENCIAIS. Hipótese em que inexiste qualquer prova de que o trabalho tenha afastado o reclamante de modo excessivo do convívio familiar ou tenha tolhido em demasia seu direito constitucional ao lazer (art. 6º da Constituição Federal), não havendo que se falar em pagamento de indenização por danos existenciais. Recurso desprovido.
... OLEOS VEGETAIS PLANALTO ... RECORRIDO: LUCIANO RODRIGUES, OLEOPLAN S.A ... 83, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.93 ... O processo retorna a ... -
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... alterações introduzidas pelo Ato Complementar 35, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei ... Municípios (FPM)*** 0,25 0,25 T O T A L 24,75 24,75 Fonte: Constituição Federal, art. 159, ... Macaé 246.391 2,0 43.408 0,8 1,60 0,392783% 93 330250 RJ Magé 228.127 2,0 43.408 0,8 1,60 ... 8.022 0,6 0,110947% 307 292500 BA Planalto (*) 23.135 1,4 0,258876% 308 292510 BA Poções ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.961 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2022
... 8.666/93, alterada pela Lei n.8.883, 08 de junho de 1994 ... 8º, incisos I e XXIII, da Lei Complementar n. 95, de 26 de dezembro de 2001, e das ... eletrodomésticos S/A 01.008.073/0209-75" ... 25 50.001.001.19-0004942 Network apoio e gest\xC3" ... Empresa (2): MERCADO PLANALTO EIRELI, CNPJ N. 28.505.930/0001-16, vencedora dos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO (A) A: RUA ANTONIO FORASTIERI, 93, JARDIM VILA RICA, ... CEP: 86192-440, NA ... REDREI 995193/22-8 SEI 151.00000430/2023-75 ... Recorrente: RIEMA EMPREENDIMENTOS ... AP.21, PLANALTO, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, CEP 09895- ... 400, ... PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE ... NIRE - 35222889186 - N. DA ...
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Acórdão Nº 0020048-80.2019.5.04.0000 (AACC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-11-2020
... O art. 83, inciso IV, da Lei Complementar nº 75/93 , que dispõe sobre a organização, as ... ocorreu em certa mediação de cidade do Planalto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... das restrições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (da Lei de ... 93, IV, DA LEI N. 1.810, DE 1997 – NÃO ... 064.792.331-90 ... 070.797.751-75 ... 946.362.811-87 ... 039.166.971-02 ... Barbosa, no Bairro Vila Planalto, conforme contrato de repasse nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos ... Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º ... Dos Feitos Cíveis Cons E Comercial De Planalto Recorrido: Municipio De Planalto Despacho: ... Roberto Maynard Frank DESPACHO 8016387-75.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 139 19 11 2021 65ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1ADOLESC E D2
... imunização complementar conforme segue: ... I - População ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ... MÉDIO ARAGUAIA (ÁGUA BOA) ... 75.803 ... Água Boa ... 19.455 ... Bom ...
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SECRETARIAS - 15 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 11 02 2022 78ª REMESSA VACINA MSPFIZER PEDIÁTRICA D1
... imunização complementar conforme segue: ... - População de 05 anos ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus- ... pensão temporária/impedimento de ... CGC/MF: 20.938.855/0001-75 ... ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei ... 398 7133/989/20 Planalto OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA I ... 399 6932/989/20 ... termos da Lei Complementar nº 709, de 1993 ... 479 6990/989/20 ... Santo ...
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Diário dos Municípios
... PROCESSO LICITATÓRIO ... 93/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 57/2022. Objeto: ... - Leia-se: 75.023,70. Totalizando mensalmente, onde se Lê: R$: ... Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771– Centro – ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... SUELIAPARECIDA SANTUNI ... Rua Jaime Ribeiro, 75, Centro ###.306.648-## ... ADELIA MARTINA NETA ... Executivo - Seção I São Paulo, 132 (37) – 93 ... JOANA DARCALVES GARCIA ###.695.408-## ... Av.Antonio JustinoVieira, 255, jardim Planalto, CEP: 18730136 ###.508.868-## ... ALAINEAPARECIDA ... Complementar nº 942/2003. São Paulo, 29 de janeiro de 2019 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.935 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... cumprimento ao art. 5º da Lei Complementar Federal ... nº 195, de 8 de julho de 2022 ... 8.666/93, artigo ... 65, I, b, e §§1º, a partir de 10 ... -J, 01-K, 01-L e 1-M), Loteamento Bairro Planalto, no município ... de Aral Moreira/MS ... 15236 U Delfino Vilhalva 84539992104 Tacuru 15,75 ... 321905 F Delia Cuevas Fernandes 36843288120 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 133 04 11 2021 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO 5
... de forma complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... Cáceres ... 94.861 ... 137,75 ... 510.260 ... Campinápolis ... 35.338 ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 32 29 04 2021 DÉCIMA SEXTA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 15
... (Etapa 15), no total de 75.250 (setenta e cinco mil duzentas e cinquenta) ... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas ... de 60 a 64 ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Decisão monocrática Nº 0600456-96.2020.6.12.0052 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-07-2022
... ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990. PRELIMINARES. NULIDADE PROCESSUAL ... um loteamento público denominado Bairro Planalto, cuja matrícula originária é 52.087 do CRI de ... de função ou cargo público” AgR 1–93 (Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe de 1). Ainda: AgR–RO 0600824–75, Rel. Min. SÉRGIO BANHOS, julgado em 25/8/2020; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... da Constituição Estadual e na Lei Complementar Federal ... nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de ... 11.036.916 7,99 69,12 11.765.900 11.036.912 7,75 69,12 12.118.900 11.036.933 7,56 69,12 ... Informação e Comunicação 84.500 88.900 93.300 ... Atividades Imobiliárias 20.800 21.900 ... 3060, bairro Vila Planalto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.410 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2024
... ser prorrogado conforme dispõe a Lei 8.666/93 e ... suas alterações ... Amparo Legal: Lei ... ções legais conferidas pela Lei Complementar nº 114, ... de 19 de dezembro de 2005; ... 05.472.304/0001-75, com sede na Rua Soldado ... PM Reinaldo de ... FAVORECIDO: CFC PLANALTO LTDA ... OBJETO: Contratação de Centros de ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... imunização complementar conforme segue: ... I - População ... Referendum 93 de 16/08/2021) da vacina Pfizer/Comirnaty ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Várzea Grande ... 209.881 ...