lei complementar 75 93 planalto
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Outros. Resolução Minaçú
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, resolve baixar ... 0,0870034 ... CAMPINORTE ... 93.030.149,00 ... 0,0668691 ... 0,1709953 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ... 0,0814853 ... RIO QUENTE ... 75.225.997,00 ... 0,0540717 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__155_DE_13_DE_JULHO_DE_2020
... o § 9º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... 0,0866950 ... CAMPINORTE ... 93.030.149,00 ... 0,0668691 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ... 0,0812374 ... RIO QUENTE ... 75.225.997,00 ... 0,0540717 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__156__DE_02_DE_SETEMBRO_DE_2020
... o § 9º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... Art. 1 o ... 0,0866950 ... CAMPINORTE ... 93.030.149,00 ... 0,0668691 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ... 0,0812374 ... RIO QUENTE ... 75.225.997,00 ... 0,0540717 ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... alterações introduzidas pelo Ato Complementar 35, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei ... Londrina 575.377 2,0 38.773 0,9 1,80 0,458833% 75 411520 PR Maringá 430.157 2,0 38.773 0,9 1,80 ... Niterói 515.317 2,0 44.223 0,8 1,60 0,407851% 93 330340 RJ Nova Friburgo 191.158 2,0 44.223 0,8 ... 9.370 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.426 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-281-06.2011.5.05.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CULPA IN VIGILANDO. Conforme ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal, com eficácia contra todos e efeito vinculante (art. 102, § 2º, da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, é constitucional o art. 71, § 1º, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), na redação que lhe deu o art. 4º da Lei...
... , § 1º, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), na redação que lhe deu o art. 4º da Lei nº ... e são Recorridos LEANDRO SILVA SANTOS e PLANALTO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ... O ... STF e a Súmula nº 331 - novos enfoques", LTr 75-03, p. 282-295, esp. p. 291-292), o Supremo ... , aos estados e municípios incumbe complementar esta legislação com respeito às diretrizes ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 4.º da Lei Complementar n.º 80/94 e da Súmula 421 do STJ. Nesse ... º 8000260-93.2023.8.05.0106, movida por Sinval Alves d e ... somente ao final, ou pelo desconto de 75% (setenta e cinco por cento), parcelado em 10 ... : Estado Da Bahia Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Sonia Rocha Da Silva Advogado: Ligia ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 77 02 08 2021 36ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E BUTANTAN D1+D2
... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas ... de 45 a 49 ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Resoluções. RESOLUCAO_N__171_DE_29_DE_OUTUBRO_DE_2021 - 12-11-2021
... ípios se dará por meio de Lei Complementar, a qual no caso se trata da LC ... nº 63/90, que ... 43.337.069,00 ... 0,0287061 ... 75.902.252,00 ... 0,0471221 ... 0,0379141 ... 0,1671891 ... NOVO PLANALTO ... 97.339.302,00 ... 0,0644767 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... parcela remanescente; licitação complementar para atingimento da totalidade da meta; ... e ... Transitado em julgado em: 24/03/2015 ... 93. Processo:TC 1836/006/08 ... Beneficiário: ... CNPJ: 00.844.635/0001-75 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA ... Beneficiário: CLUBE DE RODEIO DE PLANALTO RESGATAN- ... DO TRADIÇÕES ... CNPJ: ...
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SECRETARIAS - 78 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 78 04 08 2021 37ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E BUTANTAN D1+D2
... imunização complementar conforme segue: ... Pessoas de 40 a 44 anos ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... posto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão ... proibidos de novos ... MUNICIPAIS ... CNPJ: 00.844.635/0001-75 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA ... Transitado em julgado em: 24/03/2015 ... 93. Processo:TC 938/004/11 ... Beneficiário: CENTRO ... Beneficiário: CLUBE DE RODEIO DE PLANALTO RESGATAN- ... DO TRADIÇÕES ... CNPJ: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... o artigo 2º, inciso XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 709/93; ... CONSIDERANDO que o ... CNPJ: 05.704.734/0001-75 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO ... Beneficiário: CLUBE DE RODEIO DE PLANALTO RESGATAN- ... DO TRADIÇÕES ... CNPJ: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /2012, com redação dada pela Lei Complementar nº ... 1.191/2012, os interessados abaixo ... artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014, com fundamento ... no artigo 5º ... AUGUSTO DE MACEDO COSTA ... Ato decisório 93/2021,Valeria Aparecida Rubio Salgado, RG ... na EE João Baptista Teixeira em Planalto, designada ... Supervisor de Ensino, em ...
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Acórdão Nº 0021294-71.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O integrante da Administração Pública, enquanto tomador de serviços, responde, de forma subsidiária, pelos encargos trabalhistas decorrentes do contrato de prestação de serviços ajustado com a prestadora de serviços. Adoção do entendimento dos verbetes IV e V da Súmula nº 331 do TST.
... ão de energia, conforme dispõe a Lei 8.666/93. Invoca os termos do Decreto-Lei 200/67, artigo ... 75 da CLT ... Destaca que eventuais horas extras ... o deferimento das horas faltantes a complementar o descanso do art. 67 da CLT como extras, com ... Ltda., Laranjal e Planalto, com horário de segunda-feira a domingo ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... CNPJ: 05.704.734/0001-75 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO ... posto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão ... proibidos de novos ... Transitado em julgado em: 01/04/2015 ... 93. Processo:TC 760/018/13 ... Beneficiário: CLUBE ... Beneficiário: CLUBE DE RODEIO DE PLANALTO RESGATAN- ... DO TRADIÇÕES ... CNPJ: ...
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Diário dos Municípios
... {word-spacing:56.019600px;}.wsae3{word-spacing:75 ... 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal nº 13.979/20 e MEDIDA ... Planalto- Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 – ... 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... CNPJ: 05.704.734/0001-75 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO ... 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.809,40 ... posto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão ... proibidos de novos ... Beneficiário: CLUBE DE RODEIO DE PLANALTO RESGATAN- ... DO TRADIÇÕES ... CNPJ: ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8006462-93.2023.8.05.0039 Execução De Título ... 793.284.239-53 VILA SANT 1.148,02 A LUZIA, Nº 75 - SAO BENEDITO - UBERABA/MG TRABALHISTA Desligado ... 708,93 IA FERNANDES PIMENTA, Nº 1485 - PLANALTO TREZE DE MA - MOSSORO/RN TRABALHISTA Desligado ... Apresentado laudo complementar, intimem-se as partes para que dele se ...
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SECRETARIAS - 38 RECIBMT AD REFERENDUM Nº 38 30 03 2022 86ª REMESSA VACINA MSJANSSEN REFORÇO
... complementar conforme segue: ... I - População ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... 27.207 ... 75.453 ... Alto Paraguai ... Diamantino ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 52 26 05 2021 VIGÉSIMA TERCEIRA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 21
... imunização complementar conforme segue: ... - Pessoas com ... ério da Saúde, ficando um remanescente de 75 (setenta e cinco) ... doses armazenadas na Rede ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos ... ao ... Eireli, pelo valor correspondente a R$ 421.131,75 (quatrocentos ... e vinte e um mil, cento e ... empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem- ... bro de 2006 ... - A empresa Coplan Construtora Planalto ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 38 06 05 2021 DÉCIMA NONA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA ETAPA 18
... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas ... com ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...