lei das etiquetas 9 503 1997
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Negócios Públicos - Educação
... Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 27 Etiquetas; ... Apresentacao No Formato A5; - Caixa 12 Folha ... mento Na Ruptura Minima de 9,0%, Espessura de 0,15mm, Na ... Cor Creme; para ... Pacote 20 Unidade - 338 - 16,09 ... 503 - 3289 - 49.005.0702 - Papel Cartao Simples ...
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A Reparação do Dano ao Projeto de Vida na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo apresenta um estudo sobre o denominado Dano ao Projeto de Vida e a sua aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos. O estudo, em um primeiro momento, explicará, brevemente, o funcionamento do Sistema Interamericano e a inserção da República Federativa no Brasil neste sistema. Em um segundo momento,
... 9 expressamente no artigo 68.1 da Convenção ... , 2000) denomina estas divisões de “etiquetas” que os sistemas utilizam para a ... Ver (COUTO E SILVA, 1997, pp. 217-34: “A doutrina italiana inicialmente ... Editora Max Limonad, São Paulo, 2003, p. 503 ... RIOS, Roger Raupp. Direito da ... -
Negócios Públicos - Educação
... sando o prazo contratual de execução de 9 (nove) meses para ... 12 (doze) meses, a contar ... Auto-adesiva; Contendo Por Folha 20 Etiquetas; Na Cor Amarela; ... Liner Glassine; Frontal Da ... - 1.118 - 3,70 ... 503 - 49.005.0228 - Pasta C/aba e Elastico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... dispostas na Lei Federal n. 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais e no Decreto ... 03.503.798/0001-82 AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA ... 06.932.981/0001-91 A.R.G. ETIQUETAS ADESIVAS LTDA ... 24.795.369/0001-04 A.R.S ... E FIOS ARTESANATOS LTDA - ME (FUNDADA EM 1997) ... 56.939.333/0001-35 IDEL INDÚSTRIA E ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Data Limite: 1994/1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/ ... 9;503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, ... ELIENE LOPES DE FARIAS - COLEFIX ETIQUETAS ROTULOS EMB ... E MATERIAIS GRAFICAS LTDA; ...
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Negócios Públicos - Educação
... LENO; LAMINA DE ACO CARBONO; MEDINDO 9 MM - R$ 0,87 ... 49.005.0113 - 01 - 880 - ... ENVELOPE COM 324 ETIQUETAS – PARA USO MANUAL OU ... IMPRESSORAS ... 49.005.0205 - 01 - 1997 - PAPEL ALMACO; SEM PAUTA; EM ... PAPEL SULFITE; ... 49.005.0400 - 01 - 503 - REGUA DE USO ESCOLAR/ESCRI- ... TORIO; DE ...
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Negócios Públicos - Educação
... total de R$ 9.920,00 ... Processo SAA-PRC-2021/10618 ... OC ... Etiquetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 28,57 ... mm; - R$ 1,40 ... 49.005.0205 - 01 - 1997 - Papel Almaco; Sem Pauta; Em ... Papel Sulfite; ... 49.005.0400 - 01 - 503 - Regua de Uso Escolar/escritorio; ... Simples; ...
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Negócios Públicos - Educação
... Com a Norma Nbr-15236; - R$ 9,85 ... 49.005.0080 - 01 - 538 - Compasso Escolar; ... Etiquetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 28,57 ... mm; - R$ 1,40 ... 49.005.0205 - 01 - 1997 - Papel Almaco; Sem Pauta; Em ... Papel Sulfite; ... 49.005.0400 - 01 - 503 - Regua de Uso Escolar/escritorio; ... Simples; ...
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Negócios Públicos - Educação
... noventa e sete centavos) – Prazo 9 meses – Vigência 14 meses ... – Data da ... Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 27 Etiquetas; ... Apresentacao No Formato A5; - R$ 3,75 ... mm; - R$ 1,40 ... 49.005.0205 - 01 - 1997 - Papel Almaco; Sem Pauta; Em ... Papel Sulfite; ... 49.005.0400 - 01 - 503 - Regua de Uso Escolar/escritorio; ... Simples; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... 9.59.0.49.2. Assinatura: 06/03/2020. Signatários: ... , Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setem- ... bro de 1997 (Código de ... incluindo teste hidrostático, peças e etiquetas de inspe- ... ção periódica. Valor: R$ ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... 9 de junho de 2009, que “dispõe sobre os ... 01/06/1997 ... 05/10/1955 ... 13 ... 10/10/1979 ... 503 ... PROVIMENTO ... eram inexistentes, ao passo em que as etiquetas ão correspondiam ao padrão da serventia e a ...
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Acórdão nº 0003078-25.2014.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Noviembre de 2017
... de se realizar uma verdadeira burla de etiquetas, ... cujo fim último é a manutenção, na ... Nas razões de contrariedade (fls. 503/5208 e 564/565), o Ministério Público estadual ... Campinas: Bookseller, 1997, v. IV, ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... a lição, de rara maestria, de Aury Lopes Jr.9: ... A forma processual é. ao mesmo tempo, ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 9 Resolução nº 11 de 1968 Comissão Nacional de ... ária, aposto na sua rotulagem, bulas, etiquetas, prospectos ou quaisquer modalidades de ... de 20/12/94, item 4) emprego agropecuário. 503 Portaria nº 452 de 1996 Secretaria de ... 540 Portaria nº 23 de 1997 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 503/2023 ... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ... CASSIANE BUENO MINAS 84,00 não 40,00 5,00 9,00 15,00 7,00 23/03/1998 ... 3º 1260070 MANUELLE ... ,00 não 33,00 6,00 10,00 14,00 10,00 11/10/1997 ... 5º 1220146 TAINA SANDRA DA SILVA OLIVEIRA ... sivo. Deve ter apenas 01 coluna de etiquetas. As etiquetas devem ter dimensões 50mm x 30mm (L ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... DORALICE ALVES TEIXEIRA, cadastro n° 903.118-9, Escrevente de Cartório, lotada na referida ... 07 de outubro de 1991 até 17 de julho de 1997, designado através Ato nº. 1135/91, de ... junto ao EXAUDI, foram adotadas etiquetas padronizadas no sistema PJE, a fim de facilitar a ... que a magistrada habilitante proferiu 503 (quinhentos e três) sentenças na 6ª vara ...