lei federal 11741 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... na Receita Federal; ... Art. 16. Este Regimento, aprovado pelo ... 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276, de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... sobre a Educação Profissional na Lei Federal nº 9.394/1996; - o disposto na Lei Federal nº 1.741/2008; - o disposto no Decreto Federal nº 5.154/2004; ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... /1996; - o disposto na Lei Federal nº 11.741/2008; - o disposto no Decreto Federal nº 5.154/2004; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 ... bro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais normas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CES 02/2007, 03/2007 e 04/2008 ... Comunicado da Presidência, de 26/01/2022 ... nº 64.187/19, com fundamento na Lei Federal ... nº 9.394/96, na Deliberação CEE 138/16 ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... é obrigado a conhecer a legislação federal. Se a parte invocar legislação esta-dual, ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4628/2019. A P O ... , período base de 06.01.2003 a 04.01.2008; 05.01.2008 a 02.01.2013 e 03.01.2013 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... L CURSO DE ENSINO MÉDIO TURMA: 3001 - Ano: 2008 Onde se lê: 11 - Meirelene Mendes de Souza, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... de custeio encontrado na Constituição Federal 231 ... Ademais, o próprio art. 392 da ... 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Incide contribuição previdenciária a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Federativa do Brasil, de 1988; - a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe ... - a Lei Federal nº 11.741, de 16 de julho de 2008, que altera dis- positivos da Lei nº 9.394, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 2008, e em conformidade com o Edital publicado no ... , na forma permitida pela Cons- tituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito ... , na forma permitida pela Cons- tituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FELIPE WANDERLEY ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... , 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito ... , na forma permitida pela Cons- tituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... , 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito ... , na forma permitida pela Cons- tituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...