lei federal 11767
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Portaria
... 200.000 25 122 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 200.000 F 1 1 90 0 100 200.000 Operações Especiais 09 272 0032 0181 ...
- Decisão Monocrática Nº 5044459-90.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), ANTONIO TERÊNCIO GOUVÊA LUZ MARQUES (OAB 14179/BA) - Processo ... CNJ nº 56/2016; certidões negativas de ônus perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal; e declaração de próprio punho, sob as penas da ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... MELO DOS SANTOS (OAB 12642/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB 5174/BA), DANIELA MACHADO BARBOSA ... 137 da Lei Federal 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA ... o seu direito está em consonância com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.401/93 c/c art. 10 da Lei nº 9.656/98, no que respeita ...
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Capital - 6ª vara de família
... Expeça-se ofícios: à Receita Federal, a fim de encaminhar a esse Juízo as três últimas declarações de ... RELAÇÃO Nº 0383/2020 ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), VERÔNICA FERREIRA DOS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Salvador, 15 de julho de 2021 ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 31489/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB 8649/BA) - Processo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 5º, LXXIV, da Constituição Federal c/c art. 98 do CPC/2015.I ... Nos termos do ... DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0030916-63.2004.8.05.0001 - Outras - AUTOR: Jose Mauricio ...
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Acórdão Nº 0100209-07.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-04-2022
Embargos de Declaração. Vício. Inexistência.- Constatada a inexistência de vícios no Acórdão embargado, rejeitam-se os Embargos de Declaração.- Embargos de Declaração rejeitados.
... informações ... consignou: ... "1. A Autoridade de Polícia Federal instaurou o ... Inquérito Policial n. 033/2019-4, para apurar a ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... 199 da Constituição Federal e 4º, § 1º, da Lei n. 8.080/1990, a assistência à saúde de ... DE MATOS FILHO (OAB 26930/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0166689-12.2006.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Decisão da Presidência nº 24795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2005
... 504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls ...
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Decisão da Presidência nº 336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... 504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls ...
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Decisão da Presidência nº 336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... 504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA ... ído pela Lei 1.060/50, foi recepcionado pela Constituição Federal", em seu artigo 5º, LXXIV, o qual assim dispõe: ... “O Estado prestar\xC3" ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... 24, II, da ... Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do ... art. 1º, ... encartado nos autos do Processo de nº SAA-PRC-2022/11767, ... que tem como objetivo a aquisição de Milho a Granel e Farelo ... de ...
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Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia passou por apenas cinco alterações
Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia sofreu cinco alterações
... O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho , ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2545/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-10-2016
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Capital - Vara de registros públicos
... IV- exercer a incumbência prevista no art. 2º da Lei Federal 8.560, de 29 de dezembro de 1992; ... V- decidir as dúvidas levantadas ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0116602-96.1999.8.05.0001 - Retificacao registros publicos ...
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Presidência - Atos administrativos
... Nos termos da Lei Federal nº 9.093/95, os feriados municipais devem ser declarados por Lei ... Arquivem-se ... TJ-ADM-2021/11767 - NIVALDO FERREIRA PEREIRA ... Levando-se, em linha de conta, o ...
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Acórdão nº REsp 1264313 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ILICITUDE DA PROVA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NÃO ATACADO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. PRODUÇÃO DE PROVAS. INICIATIVA DO JUIZ. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SIGILO PROFISSIONAL. ADVOGADO E CLIENTE. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO...
... 1º da Lei n. 9.296⁄96, do art. 5º, XII, da Constituição Federal, e de precedente jurisprudencial do STF. O acórdão recorrido abriga ... -
Acórdão nº 0079986-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALZHEIMER INTERDIÇÃO. DEFERIMENTO. CURADOR. LEGITIMIDADE. FILHO. POSSIBILIDADE. MUNUS. EXERCÍCIO. ADEQUAÇÃO. VISITAS. REQUERENTE. VEDAÇÃO. SENTENÇA. MODIFICAÇÃO PARCIAL. I Expostas, de maneira suficiente, as razões para o acolhimento ou indeferimento da pretensão formulada, reputa-se fundamentada a sentença. PRELIMINAR REJEITADA. II Estão sujeitos a curatela...
... Advogado : Francisco José Piva Pazos (OAB: 11767/BA) ... Advogado : Helga Valeria Menezes Pazos (OAB: 33608/BA) ... Federal, assegurou que "todos os julgamentos dos órgãos do ... Poder Judiciário ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11767-46.2015.5.15.0073)
... 7º, XXVI, da Constituição Federal, desde que a quantidade de horas fixadas no ajuste guarde razoabilidade e proporcionalidade com o tempo efetivamente gasto com o transporte. Ficou ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... junto ao Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal", em contas de titularidade de CLOVIS BRITO DA SILVA, falecido em 20 de mar\xC3" ... PIRES NASCIMENTO (OAB 4874/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 38788/BA), MARCELO DE JESUS ...
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... mães sujeitas a medidas cautelares de prisão, o Supremo Tribunal Federal admitiu e processou o Habeas Corpus Coletivon. 143641/SP, no qual ...
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Decisão da Presidência nº 2628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2005
... 504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls ...